Justiça em Foco : Juízes auxiliares de Teori podem sair com chegada de novo ministro e atrasar ainda mais a Lava Jato
Enviado por alexandre em 21/01/2017 13:44:15

As centenas de páginas dos processos da Operação Lava Jato não estavam apenas sob responsabilidade de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) morto na quinta-feira (19) em uma queda de avião em Paraty (RJ). Outros três juízes dividam as tarefas relativas à leitura dos documentos, pesquisas e recolhimento de depoimentos.



Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho foram escolhidos por Teori para os cargos de confiança que ocupam hoje em seu gabinete.



Agora, com a morte do ministro, o trio é considerado peça-chave na transição para o novo relator da Lava Jato por conhecerem muito bem o tema. Nada garante, no entanto, que continuarão na função após a substituição de Teori.



É praxe que novos ministros do STF formem sua própria equipe de juízes auxiliares. Se a mudança acontecer, dizem juristas consultados pela BBC Brasil, isso pode atrasar ainda mais o andamento das ações.



Mesmo que a presidente do STF, Carmen Lúcia, redistribua a relatoria para outro membro da corte --possibilidade prevista por seu regimento em casos urgentes--, o novo relator pode preferir seus próprios assessores.



Segundo o Supremo, a permanência dos três juízes depende apenas da decisão do novo ministro (ou dos magistrados, caso eles queiram deixar seus cargos).



Paulo Marcos de Farias (Foto:TJ-SC/Divulgação)


"É comum ter um período de transição entre as equipes dos gabinetes, mas, em geral, os ministros levam seus juízes de confiança. É difícil que continuem quando houver um novo ministro", diz Eloísa Machado, professora de Direito da FVG-Rio.



De acordo com ela, o trabalho desses magistrados é muito relevante, porque é "humanamente impossível" uma pessoa lidar com tanta informação.



"Eles ajudam com as provas, elaboram resumos, pesquisam a jurisprudência, dão todo o apoio para que o ministro possa tomar uma decisão, inclusive debatendo com ele."



Juízes úteis


No caso específico da Lava Jato, os entrevistados consideram que Fontes, Farias e Gama Filho podem ser muito úteis ao novo relator, já que estão familiarizados com o caso.



Thomaz Pereira, professor da FGV-Rio, diz que, pela complexidade dos processos, é possível que o costume da Corte seja quebrado, e eles permaneçam.



"Podem decidir mantê-los pela capacidade que têm de ajudar. Eles são um instrumento importante, porque, com a perda do ministro Teori, do conhecimento que ele tinha, a transição não fica completa."



O advogado Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas), explica que o novo ministro não é obrigado a aceitar os juízes de Teori, mas avalia não ser recomendável desperdiçar a experiência deles após meses debruçados sobre os documentos.



Caso não fiquem, diz Figueiredo, o novo relator pode pedir que preparem um relatório minucioso de seu trabalho. Se nada disso for feito, a transição, já demorada por causa da nomeação de um novo ministro, pode levar ainda mais tempo.



"Acredito que, nessas circunstâncias, o relator não vai dispensar a experiência de quem estudou e conhece detalhes dos textos. Senão, quem entrar vai levar seis meses para ler tudo."



Braço-direito


Dos auxiliares de Teori na Lava Jato, o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes é o mais antigo. Ele trabalhava com o ministro desde 2014 e era considerado seu braço-direito.



Antes de ser convidado para o gabinete, era juiz em Santa Catarina e professor de Direito Constitucional e Processual da Escola de Magistratura do Estado.



Apesar de não ter tanta familiaridade com a área criminal, era elogiado por sua atuação nas ações penais da Lava Jato. A BBC Brasil entrou em contato com Fontes, mas ele não quis dar entrevista.



Márcio Schiefler Fontes (Foto: ACMP/Divulgação


O ministro também era auxiliado por Paulo Marcos de Farias, também de Santa Catarina, o Estado onde Teori nasceu --ele era de Faxinal dos Guedes.



Antes de ser convidado por Teori, Farias comandava a vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, considerada em 2014 a mais eficiente do país pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).



Sua chegada à em maio passado foi algo inédito no Supremo: enquanto outros membros da Corte têm dois magistrados à disposição, Faria tornou-se o terceiro do gabinete de Teori.



Farias disse à BBC Brasil "não estar em condições" de responder se ficará ou não na função. O juiz classificou Teori Zavascki como um "catarinense típico", com um imenso apreço pelo Estado e que sentia-se em casa quando estava lá.



"Assim como o povo de nossa terra, era corajoso, mas não alardeava seus predicados. Trabalhava duro e preferia a solidez da coerência do que os ecos dos holofotes. Era grande, porque era humilde." disse Farias.



"Seu legado é inestimável e será honrado por aqueles que tiveram o privilégio de aprender com ele."



O terceiro integrante da equipe é Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, designado para o gabinete em outubro. Formado em Alagoas, era juiz federal substituto da 13ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, onde julgava sobretudo ações previdenciárias e criminais de menor gravidade.



Gama Filho não foi localizado pela reportagem, mas seus assessores em Goiânia o descreveram como as mesmas palavras usadas para falar de Teori: discreto, sério e muito estudioso.



Apesar do jeito sóbrio, disseram, estava sempre aberto a ouvir as partes e seus auxiliares. "As decisões dele eram bastante justas --não se sentia pesar para um lado ou outro", contou um funcionário da 13ª Vara.



BBC

Regionais : Avião atola na pista e passageiros são obrigados a empurrá-lo para seguir viagem
Enviado por alexandre em 20/01/2017 20:41:46


As precárias condições dos aeródromos dos municípios do Acre estão suscitando cenas inusitadas e perigosas ao mesmo tempo para quem precisa de transporte aéreo para chegar nos municípios isolados no interior do Estado. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra passageiros empurrando um avião de pequeno porte que atolou na pista do município de Santa Rosa, distante 300 km da capital Rio Branco.

Segundo informações dos próprios passageiros que publicaram as fotos no facebook, a aeronave da empresa RBA- Rio Branco Aerotaxi saiu de Rio Branco com destino ao município de Taraucá, com escala no município de Santa Rosa. O avião teria atolado no momento da decolagem, forçando os passageiros desembarcarem para empurrar o avião que estava com um trem de pouso preso num buraco da pista.

AC24HORAS

Regionais : Governo de Rondônia contrata empresa para realizar concurso com mais de 1 mil vagas
Enviado por alexandre em 20/01/2017 20:36:32


Governo do Estado de Rondônia, através da SESAU e SEGEP anunciou a contratação da empresa para realizar novo Concurso Público.

Cabe a Fundação de apoio a pesquisa, ensino e assistência à escola de medicina e cirurgia e ao hospital universitário gaffrée e guinle da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, realizar todos os trâmites necessários para execução do certame.

O novo concurso visa preencher 1.136 vagas em cargos efetivos, previstos na Lei nº 3.503, de 30 de janeiro de 2015, e que vão atender as Unidades Estaduais de Saúde, localizadas em Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Extrema e Ariquemes.

ASCOM

Regionais : Gracyanne Barbosa usa microcalcinha e exibe corpaço musculoso: 'Linda'
Enviado por alexandre em 20/01/2017 19:58:30


Gracyanne Barbosa não é de esconder o corpo e nesta quinta-feira, 19, a musa fitness colocou o shape musculoso pra jogo novamente com uma selfie em frente ao espelho. Dessa vez, ela usou uma microcalcinha de tirinhas, que acabou deixando pouco para a imaginação de seus seguidores.

Na legenda do post, ela dá uma dica para quem deseja se exercitar. "Bom dia galera . Recebo muitas mensagens de pessoas se queixando de não ter tempo pra treinar."

"Sei que 24 hrs hoje em dia é pouco para cumprirmos todas as responsabilidades rs. Por isso minha resposta é sempre a mesma: organização". Outro detalhe que chama atenção na imagem é a capinha de celular da musa, com seu 'tudão' a segurando no colo.




Regionais : Homem de 23 anos da Florida é acusado de ter 'sexo doentio' com cachorra
Enviado por alexandre em 20/01/2017 19:52:54


Bradley Hubbard, de 23 anos, está sendo acusado na justiça americana de ter abusado sexualmente da sua cachorra durante aproximadamente quatro anos.

A denúncia partiu da sua companheira de casa que, alegadamente, já saberia desses abusos há algum tempo, mas só agora resolveu contar para a polícia.

O homem foi levado pelos policiais para interrogatório, enquanto que a cachorra que ele chamava de 'Baby Girl' (Bebê, em português) foi levada para uma clínica veterinária, onde está sendo tratada e analisada.

O jovem foi detido na sua casa, em Pensacola, na Florida, onde ficou detido preventivamente, com uma caução de 15 mil dólares. Entretanto ele deve ter pago esse valor, uma vez que o jornal Mirror informa que ele já se encontra em liberdade.

A amiga de Bradley já teria percebido os abusos mas, temendo que ele fosse preso, não contava nada. Uma vez ela teria visto a cachorra, de raça pitbull americana, lambendo os genitais do jovem, no seu quarto. Enojada com a cena, ela teria confrontado o abusador, que a teria expulso do quarto, gritando com ela. Ela foi deixando passar os estranhos abusos, mas sempre reparava que ele levava a cachorra para o quarto, onde se trancava com ela.

Ela chegou a escutar os gemidos do jovem e alguns ruídos da cama. Ela não duvidava que ele estava tendo #sexo com o animal, mas não fez logo a denúncia. Quando começou a temer pelo bem estar da Baby Girl, a pitbull que Bradley tinha comprado há quatro anos, ela chamou a polícia. Inicialmente ela escutava a cachorra choramingando e gritando com dor durante os abusos, mas ultimamente já não escutava nada.

Quando finalmente ganhou coragem para acusar o companheiro de casa, ela contou tudo o que sabia para as autoridades. Alegadamente o jovem teria comprado a cachorra para estuprá-la. Os abusos sexuais já estariam durando há quatro anos.

A cachorra foi levada a um abrigo, onde um veterinário reparou em seu comportamento "muito agressivo", possivelmente pelos traumas sofridos. O veterinário realizou um teste de estupro no animal que revelou lesões consistentes com as alegações de abuso da companheira de quarto. O caso continua agora no tribunal.

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