MP de olho em propaganda de Doria em jogos do Brasil

Postado por Magno Martins

O Ministério Público de São Paulo pediu informações à prefeitura da capital sobre a propaganda do programa Cidade Linda, de João Doria, em jogos da seleção brasileira. A resposta deve ser dada em até 30 dias.

A prefeitura recebeu o pedido nesta quarta (29). Doria consultou sua equipe jurídica antes de aceitar a publicidade, que foi doada pelo empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma.

Ao quitar nesta quarta (29) uma dívida de R$ 90 mil de IPTU que questionava na Justiça, João Doria contabilizou, só este ano, um gasto total de R$ 614 mil com o imposto, somados os valores pagos por todos os imóveis que possui na capital. (Painel - Folha de .Paulo)

Rio, capitania do PMDB

Postado por Magno Martins

Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Jorge Picciani durante inauguração de estacão de metrô no Rio

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A Polícia Federal deu mais um golpe na quadrilha que saqueou o Rio de Janeiro. O ex-governador Sérgio Cabral já estava preso desde novembro, acusado de comandar um gigantesco esquema de corrupção. Agora chegou a vez do Tribunal de Contas do Estado, que nada fez para impedir a pilhagem.

Em vez de proteger os cofres públicos, a corte ajudou a esvaziá-los. Cinco dos sete conselheiros foram levados para o xadrez, sob suspeita de cobrar propina de empreiteiras. Um sexto só está solto porque delatou os colegas. Com o plenário vazio, a sessão desta quinta (30) foi suspensa. Aparentemente, ninguém teve a ideia de transferi-la para a cadeia.

A PF também amanheceu na porta do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, o poderoso chefão do PMDB do Rio. Ele mora ao lado de Eduardo Cunha num condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Não é a única semelhança entre os dois.

Picciani fez sua primeira campanha a bordo de um Corcel velho. Hoje passeia de Porsche e divide com os herdeiros um patrimônio declarado de quase R$ 30 milhões. O deputado atribui a fortuna a negócios como pecuarista, que lhe renderam o apelido de rei do gado. Enquanto os bois engordavam, ele se eternizou no comando do Legislativo estadual.

Nas últimas três décadas, o peemedebista se aliou a todos os governos do Rio. Com Cabral, ganhou peso nacional e foi alçado a conselheiro de Dilma. Depois mudou de lado e apoiou o impeachment. Ao assumir a Presidência, Temer presenteou seu filho mais velho com um ministério.

A PF batizou a nova operação de Quinto do Ouro, em referência ao imposto cobrado na época da Colônia. O PMDB transformou o Rio numa grande capitania hereditária. Cabral só deixou de explorá-la ao ser recolhido a Bangu. Pezão continua no Palácio Guanabara, e Picciani ainda se julga em condições de chefiar a Assembleia. Depois da condução coercitiva, só a bancada do PSOL ousou defender seu afastamento do trono

Chefe do TCE antes de ser preso: é preciso festejar

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Lauro Jardim – O Globo

O presidente do TCE do Rio, Aloysio Neves, enviou ontem um áudio pelo Whatsapp a diretores do tribunal no qual elogia os "avanços significativos" dos trabalhos da Corte.

Hoje, Neves, ex-assessor de Sérgio Cabral, foi preso pela Polícia Federal junto com outros quatro conselheiros.

A fala revela, em seu conjunto, uma avaliação absolutamente descolada da realidade. Neves e os os colegas são acusados de recebimentos de propinas de várias latitudes.

Eis algumas das falas sobre o "espetacular trabalho feito pelo TCE":

— Hoje foi um dia em que fiquei muito contente. Nós, em dois meses e pouco de gestão, conseguimos avanços significativos para o tribunal, que não têm retrocesso.

— Vim para casa pensando, fiquei muito satisfeito, queria compartilhar com vocês nessa gravação um pouco longa, mas acho que merece porque todos vocês têm que festejar. (...) Parabéns a todos, muito obrigado por fazer tudo que a gente está pretendendo e faremos muito mais!"

Patópolis vence outra vez

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Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo

"MENOS IMPOSTOS" foi um dos lemas principais da coalizão que depôs Dilma Rousseff. Continua um canto de guerra vitorioso.

O Pato grasna alto e grosso, na Fiesp ou entre empresários em geral. Assustou Michel Temer e fez a equipe econômica engolir quase todas as suas pretensões de aumento de impostos.

O arrocho então será quase letal.

O investimento federal em "obras" será ainda mais massacrado. Em relação ao tamanho da economia, do PIB, vai cair à metade do nível de meados de 2015, já em plena recessão. Em dinheiro, cai ao menor valor desde 2009.

Parte do governo queria cobrir o rombo do rombo com um aumento de impostos. Rombo do rombo: o dinheiro que falta para o governo atingir a meta de reduzir o deficit primário (o total do rombo).

Ficou só uma "reoneração" parcial, a volta da cobrança de contribuições empresariais para a Previdência. Como é uma recobrança, o governo diz que não é alta de imposto.

Os economistas de Temer queriam recolher uns R$ 20 bilhões em tributos extras. No fim das contas, ficam com R$ 6 bilhões. O resto é mais corte.

Não vai dar para cobrir nem o aumento que Temer deu para os servidores federais no ano passado. Legislativo e Judiciário gastam como querem. As castas vencem.

Aumentar impostos não é assunto trivial, claro, não apenas em política. Mas seria uma política possível para colocar ordem na ruína. Isto é, desde que houvesse uma contrapartida de controle de despesas.

Mais impostos aumentariam as distorções do antissistema tributário brasileiro e aprofundariam a recessão, em um primeiro momento, para ficar nos problemas mais rudimentares.

Mas mesmo economistas tido como "ortodoxos" cogitaram e cogitam a hipótese de aumento de impostos a fim de cobrir o deficit monstruoso e, assim, acelerar a baixa de juros e a recuperação econômica.

Para os menos ortodoxos, dinheiro dos impostos poderia ser utilizado com o objetivo de manter ou ampliar investimento público, um meio de conter a recessão profunda.

Em Patópolis, a terra da fantasia ideológica onde o Pato da Fiesp é totem e imposto é tabu, não há debate econômico, mas interesse bruto de classe. O que interessa é passar a conta do ajuste inteiro para o lombo do povaréu. Enquanto isso, os adoradores do Pato grasnam para pedir dinheiro do BNDES, empréstimos subsidiados, pagos com impostos.

“Quinto do Ouro”: quem vigia os vigilantes?

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Rudolfo Lago – Blog Os Divergentes

A Operação Quinto do Ouro, que prendeu cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, remete outra vez a um comentário que fizemos por aqui em em vídeo a respeito das consequências da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

Na ocasião, diante dos eventuais abusos que poderiam ter acontecido nas investigações, provocando desinformação e prejuízos financeiros, foi feita uma referência a um clássico da História em Quadrinhos, Watchmen, de Allan Moore. Tratando de super-herois, a HQ baseia seu enredo na seguinte pergunta: “Quem vigia os Vigilantes?” Diante dos superpoderes desses herois, a premissa é a seguinte: se a sociedade confiar nessas pessoas para combater os crimes, a quem poderá recorrer se essas pessoas abusarem e começarem a cometer crimes também? Quem seria capaz de impor limites aos vigilantes?

No momento, a série de denúncias que atinge o país leva a uma saudável tentativa de saneamento da atividade política. Mas, por outro lado, tem dado um poder excessivo aos mecanismos de controle e à Justiça. E, aí, fica a pergunta: se esses mecanismos de controle extrapolam e abusam, quem vigia os Vigilantes?

No caso do Tribunal de Contas do Rio, a operação Quinto do Ouro escancara esse perigo. Os conselheiros fluminenses criavam dificuldades frequentes para a aprovação de contas e processos para liberá-los somente em troca de propina. Fica patente aí o risco: será que todas as vezes que os mecanismos de controle embarreiram licitações e outros processos dos governos, eles estão realmente zelando pela moralidade pública? Ou estão apenas criando dificuldade para, literalmente, vender facilidade?

Ninguém aqui pretende lançar acusações a outros mecanismos de controle público, mas apenas, diante da evidência do Tribunal de Contas do Rio, lançar um questionamento. Não é apenas no Rio que diversos processos ficam emperrados por questionamentos de conselheiros de contas sem que haja de fato uma razão objetiva para isso.

No caso dos tribunais de contas, é preciso lembrar que não são órgãos da Justiça e que, pela forma das suas indicações, há na formação deles um forte caráter político. Haverá sempre interesse público nas ações desses tribunais de contas?

Mas também se percebe a superprojeção de outros organismos de controle, no Ministério Público, nas polícias e na Justiça. Em ações exageradas de procuradores, nos questionamentos a operações como a Carne Fraca, nos últimos bate-bocas fora do comportamento que se espera de juízes, ministros do Judiciário e Ministério Público.

No seu famoso artigo sobre a operação Mãos Limpas, o juiz Sergio Moro escreve que a possibilidade de se replicar algo semelhante por aqui era muito forte, justamente por causa das fragilidades dos Poderes Executivo e Legislativo e pela força do Judiciário e do Ministério Público. De fato, assim conseguiu-se a Operação Lava-Jato. Com resultados positivos inegáveis. Mas vale ficar de olho: se essa turma fica superpoderosa demais, quem vigia os Vigilantes?

"Cana" em conselheiros comemorada com bolo na rua

Postado por Magno Martins

Manifestantes comem bolo em 'festa' pela condução coerticita de Jorge Picciani, presidente da Alerj (Foto: Daniel Silveira/G1)

G1

Manifestantes faziam um protesto na tarde desta quarta-feira (29), enquanto o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) prestava depoimento na sede da Polícia Federal (PF). Com fogos e bolo em frente ao Palácio Tiradentes, eles festejavam a condução coercitiva de Jorge Picciani na operação Quinto do Ouro.

Agentes da Polícia Federal buscaram o deputado em sua casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e o levaram para a sede da PF, por volta das 12h.

A operação Quinto do Ouro foi deflagrada nesta manhã e investiga desvios de até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades, em especial membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Alerj.

Seis mandados de prisão foram cumpridos contra conselheiros e um ex-conselheiro do tribunal. As prisões são temporárias, ou seja, têm prazo para terminar.

Veja a lista de presos:

· Aloysio Neves, conselheiro e atual presidente do TCE

· Domingos Brazão, conselheiro

· José Maurício Nolasco, conselheiro

· José Gomes Graciosa, conselheiro

· Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho do ex-governador e prefeito do Rio, Marcello Alencar

· Aluísio Gama de Souza, ex-conselheiro

Quase todo na cadeia, TCE-RJ pode ficar travado

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Agentes da PF deixam o TCE-RJ após apreensão de documentos. (Foto: Guilherme Pinto/Agência O Globo)

O Estado de S.Paulo

Com a prisão temporária de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), nesta quarta-feira, 29, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos C (Audicon) avalia adotar medidas judiciais para garantir a atuação dos conselheiros substitutos na corte de contas fluminense.

Cada tribunal de contas estadual tem uma regra sobre o número de conselheiros substitutos. No caso do Rio, são três substitutos. Atualmente, a corte de contas tem uma regra que permite apenas um conselheiro substituto assumir o cargo de conselheiro.

A entidade aguarda definição da presidência do TCE-RJ na sessão da próxima terça-feira para decidir se serão ocupados os cargos vagos.

Com isso, na prática, enquanto os cinco conselheiros permanecerem presos, a corte de contas ficará travada. As prisões temporárias têm prazo de cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais cinco dias ou até mesmo convertidas em prisão preventiva.