O jogo de cartas marcadas do julgamento de Temer

Postado por Magno Martins

Andrei Meireles – Blog Os Divergentes

Precursor de Millor Fernandes, Pasquim, Casseta e Planeta e Sensacionalista, entre outros, o Barão de Itararé é um dos pioneiros do nosso humorismo político. Entre dezenas de excelentes máximas, ele cravou que de “onde menos se espera é que não sai nada mesmo”.

Cria-se um suspense sobre a votação nesta semana na Câmara do pedido para a abertura de processo contra Michel Temer por corrupção passiva. Pura espuma. Quem aposta em emoção quer manter a expectativa. E haja capítulo para segurar a audiência dessa novela.

No mundinho dos políticos, o buraco é mais embaixo. Fora alguns gatos pingados, quem pode atirar a primeira pedra em Michel Temer, Lula ou Aécio Neves? É um ambiente em que até Paulo Maluf se sente à vontade para dar atestados de honestidade, sem contestação.

Pesa tanto quanto essa coletiva cara de pau, o funcionamento a todo vapor do Posto Ipiranga palaciano, e o pragmatismo de presidenciáveis como Lula e Geraldo Alckmin de que nada têm a ganhar com a queda do Temer agora. É simples assim.

A conferir.


Temer recebe Aécio no Jaburu



Às vésperas de Câmara votar denúncia, Temer recebe Aécio no Jaburu

Folha de S. Paulo - Talita Fernandes

Às vésperas de a Câmara dos Deputados analisar uma denúncia da qual é alvo, o presidente Michel Temer convidou neste sábado (29) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para um jantar no Palácio do Jaburu.

Com o gesto, Temer pretende manter o PSDB como aliado. A sigla é a segunda maior da base governista depois do PMDB.

Na próxima quarta-feira (2), o plenário da Câmara decide se autoriza que a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Temer pode ser analisada pelo Judiciário. Para que isso ocorra, é necessário que ao menos 342 deputados votem a favor da continuidade do processo.

Os tucanos vivem um momento de forte divisão interna sobre o apoio ao Palácio do Planalto. Nomes como o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), defendem um desembarque imediato. Já parlamentares mais próximos a Aécio, e ministros tucanos querem que a sigla se mantenha fiel ao governo.

Um dos presentes disse à Folha que Aécio está "a todo vapor" na atividade política, e que deve retomar o papel de articulador na volta do recesso parlamentar, na próxima terça-feira (1º). O mineiro sempre desempenhou papel importante nas conversas entre o PSDB e o PMDB de Temer.

Além do apoio a Temer, os tucanos enfrentam uma discussão interna sobre o comando do partido. Com o retorno de Aécio às atividades parlamentares, após autorização da Justiça no fim de junho, o PSDB precisa definir a presidência da legenda.

Aécio se licenciou do cargo em maio, logo após o vazamento de uma conversa em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, do grupo JBS. Desde então, o partido é comandado interinamente por Tasso.

Há um debate interno sobre se Aécio deve se desligar definitivamente da presidência e quando isso deve ocorrer. Governistas querem que isso ocorra o quanto antes e defendem que Tasso permaneça no cargo. Já os apoiadores de Temer querem postergar a discussão para que a sigla possa construir consenso em torno de outro nome para comandar o partido, que seja da ala pró-governo.

PRIMEIRO ENCONTRO

Aécio ficou mais de 40 dias afastado do Congresso, por determinação da Justiça, mas foi autorizado a retomar o mandato no fim de junho, após o STF (Supremo Tribunal Federal) rever decisão anterior.

O encontro de sábado foi o primeiro entre Temer e Aécio desde a divulgação das delações do grupo J&F, em maio. Ambos são alvos de denúncias por corrupção com base nas acusações dos irmãos Batista.

Participaram ainda do jantar dois ministros tucanos: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades), O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) também esteve no encontro.

Um dos presentes disse à reportagem que o encontro contou com a participação das mulheres dos participantes e que os temas abordados foram "além da política".

Política brasileira: narrativa em andamento


Narrativa em andamento

O Estado de S. Paulo - Mario Vitor Rodrigue



O resultado da pesquisa CNI/Ibope, divulgado na última quinta-feira, não foi dos melhores para Michel Temer. Descontados os parcos 5% de entrevistados que avaliam o seu mandato como ótimo ou bom, 83% desaprovaram a maneira como o país está sendo conduzido e 87% disseram não confiar no presidente. Trocando em miúdos, refletiu a maciça rejeição por parte da esquerda, o tom de confronto adotado pela Globo e a mácula moral contraída após a divulgação da conversa com Joesley Batista.

Acima de tudo, serviu para dimensionar o sucesso de uma campanha em curso, capaz até mesmo de negar a gradativa recuperação da economia.

Que fique claro, se raros são os políticos agraciados com a antipatia popular sem o devido merecimento, Temer não é um deles. Muito pelo contrário, trata-se de um dos principais líderes do PMDB — legenda partícipe em toda sorte de tramóias, antigas e recentes —, ao lado de grão-mestres como Renan Calheiros, Roberto Requião e Jader Barbalho. Sem falar nos encarcerados Sérgio Cabral e Eduardo Cunha.

Contudo, foi justamente esse dote que levou o seu nome a ser referendado para ladear Dilma Rousseff no pior governo de nossa história moderna. À época, não custa lembrar, a mesma parcela da sociedade que hoje brada pela sua saída, brindava o país com um cínico e obsequioso silencio.

Ressalvas feitas, considerando natural o oportunismo político e justo o mau humor do cidadão, é incompreensível o grau de histeria e má vontade destilado por articulistas e formadores de opinião quanto aos recentes indicadores econômicos.

Não se pode, por exemplo, ignorar a interrupção da queda na produção industrial e das vendas no varejo. Tampouco é invisível a retomada do mercado de crédito, com a estabilização da inadimplência e o gradual oferecimento de novas linhas. A redução no índice de desemprego, anunciada pelo IBGE na sexta-feira; o cada vez mais baixo índice de inflação e o dólar a quase R$ 3,00, enfim, compõem um cenário, que, se não deslumbra de imediato, deveria suscitar otimismo.

Na realidade, precisamos urgentemente desenvolver uma maneira de descontaminar nossas análises do caldo político. O quanto antes, levando-se em conta o perigo de fomentar desinformação às vésperas de mais um processo eleitoral.

Posicionar-se baseado em percepções tortas da realidade, afinal, não tem sido muito proveitoso.

Haja vista 2014.

Primeiro os meus

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Cá entre nós, essa história do Ministério Público pedir aumento de 16% não pode passar despercebida. Tem de pegar mal. Para padrões brasileiros, um promotor ganha bem: algo como R$ 30 mil. Mas não fica por aí: com o vale-alimentação, o auxílio-moradia, o auxílio-livro, as duas férias por ano, as diárias, há promotores em São Paulo que ganham R$ 130 mil mensais (a cifra, espantosa mas de fonte oficial, foi levantada pela Agência Pública (http://apublica.org/2016/12/direito-ou-privilegio/) com base na Lei de Acesso à Informação).

Boa parte dos promotores paulistas ganha mais que o teto salarial previsto na Constituição, o salário de ministros do STF. São Paulo gasta com o Ministério Público a soma das verbas destinadas a Habitação e Agricultura. E, considerando-se a ótima (e normalmente merecida) imagem pública dos promotores, que exemplo dão à população neste momento de crise, exigindo mais salários de um Tesouro exaurido?

Maia gastou mais de R$ 600 mil em voos da FAB



Por Jornal do Brasil


Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), gastou mais de R$ 600 mil para ir e voltar para casa em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) no primeiro trimestre. Em apenas três meses, foram 30 viagens entre Brasília e o Rio de Janeiro, onde mora.

A despesa leva em conta apenas o consumo de combustível de um modelo Legacy 600 da Força Aérea Brasileira - o mais utilizado por ministros e outras autoridades, segundo apurou o repórter Pablo Fernandez.

Nessa terça-feira, um levantamento exclusivo da BandNews FM apontou que Rodrigo Maia foi o campeão de voos no governo Michel Temer. Normalmente, o político do DEM voa com mais 8 passageiros.

Se utilizasse um voo comercial entre São Paulo e Rio de Janeiro, o gasto seria, em média, de R$ 1 mil e R$ 500 por pessoa. Em um jatinho da FAB é de R$ 2.400.

Um decreto editado em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, proíbe o uso de aviões da FAB para ir e voltar da cidade de origem às segundas e sextas-feiras, mas ele não vale para os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O economista e fundador do site Contas Abertas, que fiscaliza as despesas federais, Gil Castelo Branco, diz que não há justificativa para esse tipo de gasto.

"Nesse caso, especificamente do presidente da Câmara, isso é ainda mais absurdo porque é um trajeto absurdamente normal, com uma quantidade enorme de voos comerciais. Não há nenhuma necessidade de se onerar o Estado com voos de aviões da FAB que saem muito mais caros", disse o economista.

Depois de Rodrigo Maia, aparece o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que fez 21 voos entre janeiro e março, todos indo ou partindo de Porto Alegre, onde mora. No caso dele, a viagem em um voo da FAB custa R$ 33 mil, só de combustível.

Em nenhuma das oportunidades, ele alegou residência e na maioria das vezes, segurança ou serviço. O gasto total: R$ 693 mil. Normalmente, Eliseu Padilha viaja sozinho.

Se utilizasse um voo comercial, a despesa seria, nos 21 voos, de R$ 73 mil - uma economia de R$ 620 mil.

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Mauro Menezes, afirma que os dados levantados pela rádio serão discutidos na próxima reunião do colegiado, dia 31.

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voou no primeiro trimestre 27 vezes com jatinhos da FAB - 18 partindo ou chegando em São Paulo. Só com querosene, a despesa chega a R$ 396 mil. Normalmente, ele viajar com até 5 pessoas.

Se utilizasse um avião comercial, o gasto a seria, em média, de R$ 105 mil entre janeiro e março - uma economia de R$ 261 mil.

Em entrevista ao repórter Pablo Fernandez, Mauro Menezes, destaca as punições previstas pela Comissão de Ética. "A sanções vão desde advertências até a recomendação de exoneração das autoridades que cometam atos graves", explicou Menezes.

Os dados levantados foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que já tem um inquérito aberto para apurar o uso de aviões da FAB.Em nota, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou utilizar os jatinhos com base na legislação, que o autoriza a voar para a residência. Eliseu Padilha e Henrique Meirelles justificam segurança.

Repatriação arrecada menos que o governo previa



Repatriação trouxe de volta só 20% dos impostos que o governo previa. Governo previa arrecadar R$ 13 bilhões, mas só faturou R$ 2,8 bilhões.

Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid
Do Diário do Poder



Prevista para terminar nesta segunda-feira (31), a regularização de ativos no exterior, também chamada de repatriação, arrecadará menos que o previsto. A estimativa do governo é arrecadar R$ 2,852 bilhões com a segunda etapa do programa, o que representa pouco mais de 20% da estimativa inicial de R$13 bilhões.

O valor foi divulgado pelo Ministério do Planejamento no último dia 21, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. O novo número leva em conta a arrecadação bruta do programa. Ao considerar a partilha do Imposto de Renda e das multas com os estados e os municípios, a União ficará com R$1,34 bilhão.

No início do ano, a equipe econômica previa arrecadar R$13 bilhões, dos quais R$6,1 bilhões ficariam com a União. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, até o último dia 17, o governo tinha obtido apenas R$900 milhões, mas ele não explicou o motivo de a entrada de recursos ter ficado abaixo da expectativa.

“Nós estamos tendo frustração de adesões. Até agora, elas implicaram arrecadação de R$ 900 milhões. A duas semanas do fim do período de adesão, não poderíamos manter a previsão de R$13 bilhões, sendo que nem atingimos R$ 1 bilhão. Aguardamos ainda o prazo”, disse Rachid, no último dia 21, ao explicar a última edição do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

O fraco desempenho da segunda versão do programa foi um dos motivos que levou a Receita Federal a revisar para baixo - em R$5,79 bilhões - a estimativa de entrada de receitas primárias para este ano.
A frustração de receitas poderia ter sido mais ampla não fossem a entrada adicional de R$ 5,8 bilhões da renegociação de dívidas de contribuintes da União, o ingresso de R$ 10,2 bilhões de precatórios devolvidos ao Tesouro Nacional e o aumento de tributos sobre os combustíveis, que deverá render R$ 10,4 bilhões ao governo.

Anistia

A regularização de ativos no exterior envolve o perdão do crime de evasão de divisas sobre recursos não declarados ao Fisco e mantidos em outros países em troca do pagamento de 15% de imposto de Renda (IR) e 20,25% de multa. Na primeira versão do programa, no ano passado, a Receita havia cobrado 15% de Imposto de Renda e 15% de multa.

Aprovada em março pelo Senado, a nova etapa do programa de repatriação foi regulamentada pela Receita Federal no início de abril. A partir de então, começou a contar o prazo de 120 dias de adesão.

Para fazer parte do programa, o contribuinte deve preencher a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), que está disponível em formato eletrônico no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Ao entregar a declaração, o sistema emitirá automaticamente a guia de pagamento do Imposto de Renda e da multa.

Os pró-Temer: em média, R$ 1 milhão a mais em emendas



Jornal do Brasil

Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que os deputados federais que estão inclinados a votar pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer receberam, em média, R$ 1 milhão a mais em emendas parlamentares liberadas em 2017 pelo governo federal que os demais parlamentares.

Conforme levantamento da Contas Abertas, 108 deputados já declararam voto contra a denúncia que tramita na Câmara. Esses parlamentares somam R$ 766,4 milhões em emendas empenhadas em 2017, isto é, R$ 7,1 milhões em média.

Já os votos a favor da continuação da denúncia, com emendas empenhadas, chegam a 184 deputados e R$ 1,1 bilhão de valor total liberado. A média dessa conta é de R$ 6,1 milhões em em emendas por parlamentar. O valor representa cerca de R$ 1 milhão a menos do que para os apoiadores de Temer.

Os meus também e os nossos?


Carlos Brickmann

Mas não se critique um único grupo. O Senado decidiu alugar 85 carros para Suas Excelências, gastando R$ 8,3 milhões em 30 meses. São 83 Nissan Sentra para 80 senadores, e dois Hyundai Azera para o presidente da Casa – embora não haja nos anais menção a um presidente com duas bundas. O Azera este colunista não dirigiu; o Sentra é ótimo, macio, uma tentação. Mas sempre resta uma pergunta: por que temos de pagar carro aos parlamentares? Carro, casa, passagens – não é meio muito? E o motorista, também pago por nós, mas na conta do gabinete de cada parlamentar?

Busquemos um bom exemplo: nos Estados Unidos, há três carros oficiais de representação, um para o presidente de cada poder. Digamos que um juiz do Alasca seja convidado para a Suprema Corte: ele deve viver com seu salário, sem carro oficial, sem apartamento funcional. Ponto final.

Tadinho do Governo Federal, que deve manter o enorme buraco do Orçamento do tamanho em que está, sem aumento? Calma: a verba de publicidade de 2017 foi de R$ 153 milhões, uns 30% mais que em 2016.

Comemora ou não?



Ricardo Boechat – IstoÉ

Michel Temer planeja fazer um pronunciamento à nação caso vença a votação da denúncia apresentada pela PGR no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira 2. Como a sessão deve acabar tarde, a fala ocorreria no dia seguinte. O governo quer garantir o quorum de 342 políticos no plenário, mas admite que após a marcação de presença, alguns políticos da base aliada deixem a Câmara, sem que a fuga dê a oposição os votos suficientes para a abertura de ação contra o presidente no STF.

Agora, com o núcleo central do Planalto focado na proteção a Temer, o que se percebe nos governos sãos os ministérios bem paralisados, com seus titulares trabalhando poucos dias na semanas e onde falta dinheiro para praticamente tudo.

Surpreendeu a área econômica do governo, na semana passada, nota da Associação Nacional dos Procuradores da República em defesa da proposta de Orçamento para 2018 do MPF. Primeiro, ao destacar que o reajuste salarial de 16,38% para o funcionalismo “não acarretará em aumento de gastos públicos”. Depois, ao afirmar que o impacto de R$ 116 milhões estimado pelo Ministério Público da União “serão compensados”. Em ambos os casos faltou explicar como.