O ex-padre Máriton Benedito de Holanda, conhecido politicamente como Ton (PT), conseguiu que algumas sanções impostas em condenação de primeiro grau por conta de uma ação de improbidade administrativa fossem excluídas da sentença.

De acordo com o Ministério Público (MP/RO), Máriton de Holanda, na condição de prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, nomeou três pessoas para cargos comissionados, que, no entanto, realizavam serviços que não eram de sua competência, ocorrendo desvio de função, e, além disso, deixou de convocar os candidatos aprovados “em concurso público em benefício daqueles”.


A Promotoria de Justiça foi procurada por cidadãos irresignados com as atitudes do ex-prefeito por ter nomeado pessoas em comissão para cargos que na verdade deveriam ser preenchidos por funcionários efetivos. Havia, ainda, concurso público em andamento (Edital n. 001/2007), devendo os candidatos aprovados serem convocados, o que não estava ocorrendo.

A decisão que aliviou o petista foi proferida pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), que julgou a apelação do ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecis; ele também chegou a ocupar, mais recentemente, uma cadeira na Câmara Federal.

O desembargador Oudivanil de Marins – relator – e Roosevelt Queiroz Costa se posicionaram a favor da manutenção da condenação por improbidade, embora tenham entendido que as sanções de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público tenham sido aplicadas em desacordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Logo, foram excluídas do rol de punições impostas a Ton.

“Dessa forma, adequando as sanções ao caso concreto, considerando o baixo número de nomeados e a notícia de curto período de exercício do cargo, diferenciando por isso, de outras situações já posta em julgamento e em atendimento aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, as penas de: a) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 anos; e b) proibição de contratar com o Poder Público, de qualquer esfera, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 03 (três) anos, devem ser excluídas”, indicou Marins em seu voto.

Logo em seguida, complementou:

“...mantendo-se apenas a pena de pagamento de multa civil no valor correspondente a 02 vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos, devidamente atualizado”, concluiu.

“Nosso cliente”

Mas o que mais chamou a atenção no acórdão foi o voto divergente apresentado pelo desembargador Gilberto Barbosa, que chegou a ser apontado como pré-candidato ao Governo de Rondônia em 2018.

No parágrafo inicial, já critica:

“A toda evidência, essa postura, longe de singela irregularidade, a meu sentir, caracteriza vistosa ‘malandragem’ que, convenha-se, não combina com o exercício do cargo, tampouco com a batina”, iniciou.

Em outra passagem, chegou a chamar Ton de “nosso cliente”, referindo-se a outras ações de improbidade administrativa e sanções impostas.

“Esse padre, anote-se pela pertinência, já é “nosso cliente” em outras ações de improbidade administrativa, sendo certo que e esta e. Câmara até mesmo já lhe impôs a suspensão dos direitos políticos e perda da função pública”, asseverou.

Confira abaixo a íntegra do voto de Gilberto Barbosa


Autor / Fonte: Rondoniadinamica

A modelo Wanessa Angell e musa fitness é dona de um currículo universitário extenso, pós-doutora na área da educação a beldade foi até para Finlândia estudar o modelo educacional que é espelho de sucesso para o mundo todo.

Além do intelecto bem alimentado, a gata não parou por aí. Depois de um ensaio fotográfico onde exibia suas pernas peludinhas ela ficou conhecida como Mulher Kiwi, e agora comemora um novo título: musa do Botafogo pelo Musa do Brasileirão 2017.

Apaixonada por esportes, a professora, que é botafoguense de nascituro (como ela gosta de pontuar) exibiu um shape trincado vestindo um conjunto nas cores do time.

“Fiquei muito feliz com a escolha de musa do meu time, foi a realização de um sonho meu e das pessoas que torcem por mim. Além de torcer sempre pelo Botafogo no futebol eu também amo ver minha bandeira ganhando no basquete, no vôlei, na natação, e nas diversas modalidades da agremiação. Acredito muito no poder de mudança social provocada pelo esporte”, garantiu.

Em cliques bastante ousados, Wanessa arriscou um topless e falou sobre a sua preparação para o concurso. “Estive durante muitos meses me policiando, fechando a boca mesmo.

Dois dias antes de subir na passarela e receber a faixa eu afundei o pé na proteína e no carboidrato, e parei de beber água para os músculos ficarem em evidência. Se o meu oblíquo não estiver ressaltado a dieta não vale a pena. Não me canso de colecionar títulos”, disse aos risos a musa.

Isauro Aguirre, de 32 anos, foi acusado de conspirar com sua namorada para torturar e matar o filho dela, de apenas oito anos de idade.

De acordo com o procurador responsável pelo caso, os crimes aconteceram porque Aguirre acreditava que o menino fosse gay. Agora, o homem pode ser condenado à pena de morte. O assassinato aconteceu em meados de 2013, entretanto, o julgamento do caso começou apenas na última segunda-feira (16), na corte de Los Angeles, na Califórnia.

O americano é acusado de atacar Gabriel Fernandez com spray de pimenta, obrigá-lo a ingerir as próprias fezes e depois vomitá-las, queimar a pele do garoto com bitucas de cigarro, agredi-lo com um taco e matá-lo com a "permissão" da mãe do menino.

Tudo baseado na crença de que o garoto era gay . Logo após a morte de Gabriel, o casal ligou para a polícia e reportou o caso como suicídio.

Os dois alegaram que a criança "gostava de bater em si mesmo, era homossexual e queria acabar com a própria vida". Entretanto, as evidências encontradas descartaram essa possibilidade e os dois foram presos. Agora, Aguirre está sendo representado pelo advogado John Allan, que, diante das acusações, argumentou que o cliente “estava com problemas para lidar com uma situação muito estressante e caótica” durante o período dos ataques.

A defesa do réu declarou que o homem admite o assassinato, porém, nega qualquer episódio de tortura . Entretanto, o paramédico James Cermak, que trabalha no Corpo de Bombeiros do Condado de Los Angeles, afirmou que o corpo de Gabriel estava extremamente machucado quando foi encontrado, já falecido, no apartamento do casal.

Pearl Fernandez, mãe do garoto, também enfrenta acusações no caso de homicídio, mas será julgada em outra sessão. Além disso, quatro assistentes sociais são investigados por causa da morte de Gabriel, assassinado em mais um caso de homofobia após sua mãe e padrasto cometerem o crime por desconfiarem que fosse gay.

iG

Um homem foi capturado e levou uma tremenda surra de um grupo de populares na noite dessa terça-feira, durante tentativa frustrada de assalto aos passageiros de um ônibus da Linha 560 da empresa Global Transportes.

De acordo com policiais da 3ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), a tentativa de roubo aconteceu quando o coletivo trafegava pela Avenida General Rodrigo Otávio, no bairro do Japiim, próximo à Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Dois bandidos conseguiram fugir de dentro do ônibus quando os passageiros começaram a reagir ao assalto, mas o terceiro, que estava com uma pistola de brinquedo, não conseguiu escapar e foi duramente espancado.

Além dos mais de 20 passageiros do ônibus da linha 560, várias pessoas que caminhavam pela avenida e outras que passavam em seus carros também resolveram “fazer justiça com as próprias mãos”, ao saber que o elemento capturado era um assaltante.

O homem estava a ponto de ser morto durante a agressão quando uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local e, com muita dificuldade, conseguiu conter a fúria dos agressores.

Uma ambulância do Samu foi acionada e o assaltante foi levado para o Hospital e Pronto-Socorro DR. João Lúcio Pereira. Depois de receber alta do HPS, o assaltante foi apresentado no 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

portal do zacarias

O suspeito identificado como Pablo L.S de 23 anos foi alvejado com um disparo de arma de fogo na costa no momento que assaltava um homem, na Rua Abílio Nascimento, Bairro Caladinho, região Sul de Porto Velho nesta quarta-feira (18).

O jovem atacou a vítima e mediante a graves ameaças exigiu um aparelho celular. Uma policial militar que estava de folga avistou a ação e ordenou que o suspeito se rendesse. Pablo ameaçou tirar algo das vestes e foi alvejado. A polícia e SAMU foram acionadas e o criminoso levado para o hospital João Paulo II.

Na unidade de saúde, Pablo dizia não estar sentindo as pernas e foi encaminhado para o centro cirúrgico. A ocorrência foi registrada na Central de Flagrante.

Fonte: JH Notícias