A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, pode diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional.
Relacionado à questões de sustentabilidade, cultura e geografia de uma região, o termo Indicação Geográfica (IG) tem ganhado visibilidade. Mas o que isso significa e qual sua importância?
De modo geral, a Indicação Geográfica é um selo que identifica a origem de um produto ou serviço que tem certas qualidades graças à sua origem geográfica ou que tem origem em um local específico, conhecido por aquele produto ou serviço.
O selo é exclusivamente registrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e existem dois tipos: "indicação de produto" (IP) e "denominação de origem" (DO).
No Acre, pai e filho cultivam açaí. O açaí de Feijó possui o selo de Indicação Geográfica registrado pelo INPI. Foto: Pedro Devani/Secom Acre
No caso da IP, o Instituto explica que o selo é concedido a produtos ou serviços em que a região onde são produzidos se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração. Já para os produtos ou serviços que recebem a DO, é devido a qualidade ou características que se devam exclusivamente ou essencialmente ao meio geográfico.
Na região amazônica, cinco Estados possuem produtos com IG. São eles: Amazonas, Pará, Rondônia, Acre e Tocantins. Confira quais são esses produtos:
Amazonas
No Estado amazonense, sete produtos possuem o selo de Indicação Geográfica:
Peixes ornamentais do Rio Negro (2014);
Guaraná de Maués (2018);
Farinha de mandioca de Uarini (2019);
Abacaxi de Novo Remanso (2020);
Waraná e bastão de waraná (guaraná) da Terra Indígena Andirá-Marau (2020);
Pirarucu Manejado - Mamirauá (2021);
Açaí de Codajás (2024).
Pará
Ao todo, no Pará, existem quatro produtos com o selo, sendo que um deles é compartilhado com o vizinho Amazonas:
Amêndoa de cacau de Tomé-Açu;
Farinha de Bragança;
Queijo de Marajó;
Waraná e bastão de waraná (guaraná) da Terra Indígena Andirá-Marau (2020).
Rondônia
Em Rondônia, são três produtos com IG:
Café Robusta Amazônico da região "Matas de Rondônia";
Tambaqui do "Vale do Jamari";
Cacau.
No caso do café Robusta Amazônico, 15 municípios produzem o grão com essa qualidade exclusiva. Já o tambaqui é produzido com características únicas em 11 municípios e no caso do cacau, a exclusividade abrange os 52 municípios do estado.
O tambaqui e o cacau conquistaram a IG com Indicação de Procedência e o café conquistou a IG com Denominação de Origem.
Acre
No Acre, existem dois produtos com o selo:
Farinha de Mandioca de Cruzeiro do Sul;
Açaí de Feijó.
Tocantins
Por fim, no Tocantins, existe apenas uma IG, a Indicação de Procedência (IP) da Região do Jalapão do Estado de Tocantins, desde 2011. Além de garantir o uso do nome do Jalapão às comunidades locais, qualifica a produção, agrega valor ao produto final e incentiva ainda mais o turismo aliado ao artesanato da localidade.
Importância
A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, pode diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores, prestadores de serviço e consumidores.
Riachos situados em áreas florestais apresentam maior diversidade e quantidade de insetos aquáticos em comparação com aqueles localizados em regiões agrícolas.
Com informações do IPAM
Riachos situados em áreas florestais apresentam maior diversidade e quantidade de insetos aquáticos em comparação com aqueles localizados em regiões agrícolas – mesmo os que possuem 30 metros de suas matas ciliares protegidas, como exigido pelo Código Florestal. É o que aponta pesquisa desenvolvida na estação de pesquisa Tanguro, laboratório a céu aberto do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), localizado na zona de transição entre Amazônia e Cerrado, no Mato Grosso.
Mesmo com a presença de mata ciliar protegida, os riachos em áreas agrícolas registraram metade do número de insetos em comparação com áreas florestais. Em riachos localizados em áreas agrícolas sem proteção da mata ciliar, a situação é ainda pior: nove gêneros de insetos identificados em riachos florestais não foram encontrados nas coletas, enquanto insetos adaptados às mudanças na vegetação se proliferaram – fenômeno conhecido como homogeneização biótica.
Foto: Reprodução/Depositphotos
A análise foi feita por meio de coleta de dados em nove riachos: três localizados em florestas, três em áreas agrícolas com matas ciliares conservadas e três em áreas agrícolas com mata ciliar desmatada.
Nubia Marques, pesquisadora associada ao IPAM e uma das autoras do estudo, explica que a extinção de insetos aquáticos pode desencadear uma série de consequências, como a diminuição de outras espécies que se alimentam desses insetos, o aumento de grupos consumidos por insetos aquáticos e até alteração da qualidade da água.
A pesquisadora alerta que a falta de proteção à mata ciliar também pode comprometer a produção agrícola:
"O desmatamento pode provocar uma alteração no ciclo hidrológico, diminuindo a quantidade e qualidade da água que poderia estar sendo usada na agricultura".
A pesquisadora sugere que aumentar a zona de proteção obrigatória em matas ciliares determinada pelo Código Florestal é um caminho para evitar a perda de biodiversidade, além da conscientização sobre a importância da conservação junto a produtores agrícolas. Outra medida apontada no estudo é a preservação de áreas florestais em propriedades rurais, possibilitando que as populações de insetos aquáticos se revitalizem.
Imagem: Reprodução/IPAM
Mudanças climáticas
O estudo também verificou que, em riachos sem matas ciliares, a temperatura é maior do que aqueles cujas matas ciliares estão protegidas. Marques elucida que as mudanças climáticas podem intensificar o aumento da temperatura e a perda de biodiversidade.
"Com as mudanças climáticas, o mundo pode aquecer em média um ou dois graus. Esse aumento impacta a biodiversidade dos organismos de uma forma brutal pois existem espécies que podem desaparecer",
explica Nubia Marques.
O estudo foi realizado pelo IPAM, por meio do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD), em parceria com o Woodwell Climate Research Center e a Universidade Federal do Pará (UFPA) e pode ser acessado online aqui.
Henrique Áreas e o pix do PCO que não está ligado à conta do partido. Foto: Reprodução/YouTube
O Partido da Causa Operária, o PCO, está em “campanha” pela Palestina. Ao mandar um pix para palestina@pixbr.net, quem estiver preocupado com o genocídio em Gaza não fará uma doação à legenda.
O dinheiro é enviado para Henrique Áreas Araújo, filiado ao PCO desde 2007. Ele é cientista político formado pela Unicamp, trabalhou nos Correios e é secretário nacional de Agitação e Propaganda e membro do Comitê Central do Partido, além de apresentador dos programas da TV da Causa Operária.
Áreas aparece em uma troca de mensagens entre João Jorge Caproni e Natália Pimenta, filhos de Rui Costa Pimenta, o dono do PCO e das empresas envolvidas com a legenda que não elege ninguém. Conforme publicado com exclusividade no DCM, o secretário foi um dos lesados por atrasos nos pagamentos enquanto a família Pimenta viajou até a Europa em 2019, o que gerou processos na Justiça.
Natália Pimenta disse ao irmão nos diálogos:
“Mas responde alguma coisa. Isso cria insegurança”.
“Fala que vai ver depois (…). Qualquer coisa. Faz isso. Tenho pós em atrasar pagamentos. Nunca deixe alguém que está te cobrando no vácuo. Ele vai achar que você está fugindo. Vai ficar inseguro e a relação vai piorando”.
Ela prossegue:
“Henrique [Áreas] e Juca Simonard receberam o salário de junho? Não vou ficar com dois parasitas aqui. Precisamos terminar a reforma do banheiro, pagar contas”.
Áreas disse para Miller: “Por que não veio nos procurar, ou me procurar para esclarecer e ouvir a nossa posição? Até onde sei nunca tive problema com você (…). Dizer que o Juliano [Alessander, advogado que foi sócio de João Caproni e Natalia Pimenta, filhos de Rui] que é militante do partido é Queiroz [o faz-tudo que trabalhou para Bolsonaro]. Isso não é um problema de fontes oficiais, é uma calúnia. Isso, só pra pegar um ponto. Você me desculpa, mas é uma coisa surreal, parece a campanha da direita contra o PT”.
Ele prosseguiu: “O site oficial mostra, por exemplo, como o dinheiro foi parar na conta do Rui [Costa Pimenta], da Natália [sua filha], etc? Se no site oficial tivesse alguma coisa assim, a gente estaria preso”.
Jantar pelo dobro do preço
O Diário da Causa Operária, o DCO do PCO, divulgou que a legenda fará um jantar em 20 de abril pela “Revolução Palestina no País”. De acordo com o Partido da Causa Operária, o evento deve acontecer nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, Brasília, entre outras.
O preço do regabofe é R$ 200 por pessoa para, segundo eles, financiar sua campanha internacional. Em São Paulo, o restaurante escolhido é o Gato Que Ri, no bairro da República, de culinária italiana.
O nhoque e as bruschettas do estabelecimento saem por R$ 30 cada. O couvert de entrada é R$ 18. Uma refeição completa no restaurante, com entrada e bebida, sairia por pouco mais de R$ 100.
PCO quer cobrar o dobro do preço para pagar, de acordo com eles, 40 mil adesivos de “Palestina Livre” e um com a bandeira de Israel estampado com um X.
O jornalista que levou uma “volta do PCO”
Leo Aversa, jornalista do Globo, afirmou que levou uma “volta” (um jeito carinhoso de chamar de golpe) do Partido da Causa Operária. “Comprei, por R$ 120, uma bolsa do Trotsky e uma camiseta do Lênin. Já me via arrasando na festa com o meu presente revolucionário”, escreve ele. Era um presente de aniversário.
“Já se passaram 15 dias, o aniversário já foi e nada da encomenda. Na lojinha não respondem e-mail, não atendem o telefone, fingem de mortos no zap”.
Em uma live, o dono do partido, Rui Costa Pimenta, tentou responder: “Os companheiros que trabalham na loja não são uma burocracia como na União Soviética, super bem paga. Em grande medida, o trabalho dos companheiros é voluntário”.
Rui Costa Pimenta tentando explicar que a loja do seu partido que não entrega os produtos que vende. Foto: Reprodução/X
“É ineficiência, não vamos negar que é ineficiência, mas não tem nada a ver com a burocracia soviética. É a ineficiência de um partido pobre que tem dificuldade de fazer algumas coisas”, completa.
Sem representantes eleitos no Congresso, o PCO não recebe verbas do Fundo Partidário. Assim, sua única fonte de renda conhecida é o Fundo Eleitoral, que foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais depois que o STF proibiu as doações de empresas.
Segundo o TSE, o PCO recebeu R$ 1 milhão nas eleições de 2018 e R$ 1,2 milhão nas de 2020. Para 2022, a legenda recebeu R$ 2 milhões. Foram mais de R$ 4 milhões de recursos públicos de 2018 a 2022. Não tem um vereador eleito.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, citou na quarta-feira (17) o meme “padre de festa junina” após o ministro Flávio Dino falar sobre os falsos profetas. A declaração ocorreu durante o julgamento sobre o uso de trajes religiosos em documentos oficiais.
A frase, que virou meme nas redes sociais, foi dita pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) em 29 de setembro de 2022. Na ocasião, a então candidata à Presidência da República afirmou que o Padre Kelmon era um “padre de festa junina” durante um debate eleitoral na TV Globo.
“Vossa excelência disse: ‘de modo geral, as pessoas que têm crença religiosa não têm má índole’, e eu concordo integralmente com isto – até por observação empírica. Infelizmente, contudo, o diabo é ardiloso e nós temos os falsos religiosos”, disse Dino.
Dino mencionou ainda que o ministro Alexandre de Moraes “conviveu com determinadas atipicidades recentemente na cena brasileira”. Em seguida, Barroso fez o comentário: “Era um padre de festa junina”.
“Alguém pode comprar uma roupa de padre e se autodenominar padre”, destacou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Prefeita, Luanna Rezende é alvo de operação pela segunda vez
Ministro Juscelino Filho ao lado da irmã Foto: Reprodução/Vìdeo Facebook Luanna Rezende
A Prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, comandada por Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (18) por supostos desvios de recursos públicos destinados à área da saúde. Segundo as investigações, uma organização criminosa agia para obter aumento dos repasses federais oriundos de emendas parlamentares.
A Operação Hygeia identificou que o grupo atuava inserindo dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde. Apenas em 2021, foram registradas 800,5 mil consultas e o valor da produção ambulatorial chegou a R$ 1.057,00 per capita, sendo que a média nacional foi de R$ 164,77 no mesmo período.
De acordo com uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), a maior parte dos valores das emendas era destinada a um contrato fraudulento estabelecido por um empresário e um servidor da Secretaria Municipal da Saúde do município. O acordo dizia respeito ao fornecimento de mão de obra médica. A fraude, segundo a PF, tinha o objetivo de “promover a frustração do caráter competitivo de certame” e superfaturar os serviços.
No âmbito da apuração da prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em licitação, superfaturamento contratual e peculato, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados em até R$ 4,6 milhões. Ainda, suspendeu o exercício da função pública do servidor e o direito de participação de licitações do empresário. Agora, a PF dará prosseguimento à operação com base nos materiais apreendidos nesta etapa da investigação.
A prefeita do município, Luanna Rezende, foi alvo de outra operação da PF, em setembro do ano passado, que investigava supostos desvios de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). À época, ela foi afastada do cargo, mas a decisão foi derrubada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
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