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Regionais : Chamado de pilantra, bandido, safado e psicopata, governador Confúcio processa deputado
Enviado por alexandre em 29/03/2017 09:15:35


O parlamentar teria afirmado o seguinte: “Nós temos um governador pilantra, é safado, é psicopata, que você olha nele parece um santo ele, parece, mas aquilo, meu amigo, aquilo só engana trouxa, porque eu ele não engana. É do mal esse Confúcio Moura".
Da reportagem do Tudorondonia

Chamado de pilantra, bandido, safado e psicopata, governador Confúcio processa deputado

Tramita nas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo como relator o desembargador Valdecir Castelar Citon, ação penal (queixa crime) impetrada pelo governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura (PMDB), contra o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado.Segundo consta do processo, Confúcio acusa Hermínio da prática de supostos crimes de calúnia, injúria e difamação contra ele.

Por meio de áudios postados em grupo de whatsapp o deputado Hermínio Coelho teria agredido a honra do chefe do Poder Executivo Estadual rondoniense, " sem que essa manifestação guarde alguma relação com o exercício do mandato parlamentar", como enfatiza a queixa crime.

O parlamentar teria afirmado o seguinte: “Nós temos um governador pilantra, é safado, é psicopata, que você olha nele parece um santo ele, parece, mas aquilo, meu amigo, aquilo só engana trouxa, porque eu ele não engana. É do mal esse Confúcio Moura. E o, e a bandidagem, meu amigo, vive aí com proteção”. Teria dito ainda : “infelizmente é isso, meu amigo, infelizmente é isso. Esse Governador é um bandido”.

Nessa terça-feira,28, o desembargador Valdecir Castelar Citon determinou a remessa do processo para manifestação do Ministério Público.

Regionais : Jaru: Sem promover manutenção e investimentos, empresa administradora da Rodoviária Interestadual, tem concessão cancelada
Enviado por alexandre em 29/03/2017 08:58:47


A Prefeitura Municipal de Jaru cancelou o contrato de concessão de serviços público do Terminal Rodoviário Interestadual com a empresa OSMIR JOSÉ LORENSETI, detentora do direito administrativo desde o ano 2000.

Relatórios de vistoria técnica apontaram as péssimas condições de uso, falta de manutenção na pintura, rede elétrica, calçadas, cobertura, forro, bem como irregularidades de acessibilidade, dentre outras falhas de natureza estrutural o que demonstrou descumprimento de cláusulas contratuais.

Entre outras irregularidades também foi identificado ilegalidade da prorrogação contratual sem a realização de nova licitação.

Dadas às constatações, o prefeito João Gonçalves Junior revestido de legalidade, cancelou por meio do decreto municipal N. 9.625/2017, o contrato de concessão de serviço público proveniente da concorrência pública n. 001/2000.

Um novo processo de licitação será aberto para participação de novos interessados, que terão por obrigação contratual, investirem no Terminal Rodoviário valores que segundo informações serão de 1 a 1,5 milhão de reais no período de vigência do contrato que poderá ser de até 20 anos.

A empresa que teve seu contrato suspenso, entrará com mandado de segurança na justiça, na tentativa de reaver o direito sobre o terminal.

JARUONLINE

Regionais : Carteirada dará punição a autoridade que a praticar
Enviado por alexandre em 29/03/2017 08:54:45

Carteirada dará punição a autoridade que a praticar



Veja - Da redação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou hoje ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que tipifica o abuso de autoridade e prevê uma série de penas, entre elas a indenização pelo dano causado, a perda ou suspensão do cargo e detenção de até cinco anos.

A medida de Janot é uma forma de se contrapor à discussão de um projeto de lei sobre o tema no Senado, que ganhou força nos últimos dias devido à investigação de políticos de vários partidos – principalmente os ligados à delação da Odebrecht – e à desastrada ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca, acusada de ter cometido excessos.



A apresentação da proposta do Ministério Público Federal ocorre um dia antes de o relator do projeto no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), entregar o seu relatório aos senadores. O documento foi entregue por Janot aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O anteprojeto de Janot tem várias das medidas já discutidas pelos senadores, mas inclui garantias de que juízes, promotores, procuradores e delegados não sejam punidos por causa de atividades rotineiras do cargo – o texto diz, por exemplo, que não pode ser punido como abuso de autoridade “a divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentada” e o “exercício regular das funções”.

Outras duas novidades chamam a atenção no projeto do MPF. Um deles prevê como abuso de autoridade a famosa “carteirada” – utilização do cargo ou função para se eximir do cumprimento de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio, como define o anteprojeto de Janot.

O outro é “o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada da investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação”. Segundo o projeto, quem conduz uma investigação “não deve fazer acusações ou adiantar conclusões sobre a culpa do suspeito”.

Mais Notícias : Temer: “Sem reforma da Previdência, governo acaba”
Enviado por alexandre em 29/03/2017 08:52:08

Temer: “Sem reforma da Previdência, governo acaba”

Postado por Magno Martins
Josias de Souza

O Planalto elevou o tom nas negociações sobre a reforma da Previdência.

Incomodados com a resistência das bancadas governistas em avalizar as mudanças, operadores de Michel Temer afirmam aos aliados que, “sem essa reforma, o governo acaba.”

A frase ecoa um raciocínio exposto em privado pelo próprio Temer. O presidente se refere à aprovação dos ajustes previdenciários como uma questão de vida ou morte. E o governo se movimenta como se contasse com uma grande batalha.

O governo assustou-se com as traições que colecionou na votação do projeto que autoriza o trabalho terceirizado. Ciente de que ainda não dispõe de uma maioria sólida a favor da reforma da Previdência, o Planalto mobiliza os ministros que representam partidos políticos na Esplanada. Cobra deles reciprocidade, eufemismo para a contrapartida fisiológica embutida no modelo de coalizão — outro eufemismo para cooptação.

Mapeiam-se as “insatisfações” das bancadas. Identificam-se as “necessidades” dos parlamentares. Nas palavras de um ministro que conversou com o blog, o governo “utiliza todas as armas de que dispõe” para obter votos...

Cassação: Temer aposta no tempo "sem fim" do TSE

Postado por Magno Martins
Josias de Souza

Nelson Rodrigues ensinou que a dúvida é autora das insônias mais crueis. Ao passo que, inversamente, uma boa e sólida certeza vale como um barbitúrico irresistível.

Na noite passada, os repórteres cutucaram Michel Temer. Queriam arrancar dele um comentário sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de marcar para terça-feira o início do julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato presidencial.

“Marcou já? Ótimo. Vamos aguardar”, disse Temer, sem franzir o cenho. Deve-se a calma do presidente à certeza que se disseminou no Planalto segundo a qual o julgamento pode até começar na semana que vem. Mas não terminará tão cedo.

Orçamento: o "buracão" aumentou, diz Meirelles

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Nos últimos dias de Dilma como presidente, a oposição anunciava que o déficit orçamentário seria de R$ 139 bilhões - um absurdo, considerando-se que o país precisa gerar superávits para reduzir a dívida e o pagamento de juros. Dilma caiu, e o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que o rombo - o déficit primário, antes do pagamento dos juros) - seria de inacreditáveis R$ 139 bilhões. E ninguém poderia acusar Meirelles de adversário do petismo: ele foi presidente do Banco Central durante os dois mandatos de Lula, e Lula cansou de indicá-lo a Dilma para o Ministério da Fazenda. O tamanho do rombo, portanto, era aquele mesmo, e não algo inventado pela zelite galega, branca, de zóio azul.

Assim que assumiu, o presidente Michel Temer deu esplêndidos aumentos salariais a corporações de servidores. O dinheiro, explicou Meirelles, já fazia parte dos tais R$ 139 bilhões (e, sabe-se lá o motivo, não poderia ser usado para reduzir a cratera). Mas era tudo tão real quanto o espelho mágico de Temer ("escravo do espelho meu, dir-me-ás se há no mundo um presidente mais belo do que eu"). Agora, o ministro Meirelles diz que o buracão aumentou para R$ 197 bilhões - R$ 58 bilhões a mais, exatamente o que foi gasto na fabulosa farra dos aumentos.

Mais Notícias : Conta da Odebrecht: susto até de quem mamou no caixa 2
Enviado por alexandre em 29/03/2017 08:49:58

Conta da Odebrecht: susto até de quem mamou no caixa 2

Postado por Magno Martins

Andrei Meireles – Blog Os Divergentes

Dois anos atrás, em uma conversa com amigos que atuaram em quase todas as campanhas eleitorais relevantes desde o fim da ditadura, pedi uma avaliação sobre o tamanho do Caixa 2 nas eleições

Estavam ali quem participou de todas as campanhas vitoriosas para o Palácio do Planalto, governos estaduais relevantes etc. E também por quem perdeu em páreos acirrados mesmo tendo munição financeira suficiente para a disputa.

Estamos falando de campanhas profissionais.

Nas milionárias eleições brasileiras, jornalistas e publicitários aos montes se tornaram marqueteiros.

Todos eles sabiam e haviam sido remunerados pelo Caixa 2. Alguns receberam e pagaram sua equipe com dinheiro vivo. Às vezes, até em dólar.

Sem exceção, todos responderam que o Caixa 2 correspondia a 70% dos gastos nas mais variadas campanhas eleitorais.

Escrevi sobre isso em outro site. Teve gente que achou um exagero.

Descubro agora que meus amigos subestimaram essa absurda porcentagem.

Quem pagou a maior parte da conta, com base em rigorosa contabilidade, cravou outra porcentagem.

Marcelo Odebrecht, no badalado depoimento à justiça eleitoral, afirma que nada menos que 75% da grana que bancou todas as campanhas vitoriosas no país saiu do Caixa 2 das empresas que investem em políticos para melhorar seus negócios.

Simples assim. Preciso assim.

Deselegante

Postado por Magno Martins
Enrolado em uma reunião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou Rodrigo Janot esperando em seu gabinete. O PGR foi até lá entregar sua proposta para o projeto que pune abuso de autoridade.

Maia recebeu o texto, mas não leu. Saiu correndo para almoço na CNI.

Enquanto isso, pela primeira vez em mais de uma década, o presidente Michel Temer não vai falar no programa nacional do PMDB, que vai ao ar na noite desta quinta-feira (30).

Ele aparece em uma série de imagens. “O trabalho dele fala por si”, diz o publicitário Elsinho Mouco. (Painel - Folha de S.Paulo)

A rua esfriou

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

À esquerda ou à direita, é difícil encontrar um veredicto diferente. Os protestos verde-amarelos convocados para o último domingo (26) foram um fracasso retumbante. Depois de dois anos de ebulição, a rua esfriou. Era o que se ouvia no retorno dos parlamentares a Brasília.

O esvaziamento foi visível em todo o país, da avenida Paulista à orla de Copacabana. Na capital federal, a Esplanada dos Ministérios ficou quase deserta. O número de policiais quase empatou com o de manifestantes. Os organizadores esperavam 100 mil pessoas, mas só compareceram 630, de acordo com a PM.

Apesar de convergirem no diagnóstico, petistas e tucanos apontam razões diferentes para o encolhimento dos protestos. O secretário-geral do PSDB, deputado Sílvio Torres, culpa a dispersão dos movimentos que lideraram os atos pelo impeachment de Dilma Rousseff. Sem um inimigo forte a ser combatido, cada tribo aderiu a uma causa, do apoio à Lava Jato à revogação do Estatuto do Desarmamento.

"Faltou foco. Ficou uma coisa sem definição, que não sensibilizou ninguém. As pessoas ficaram desinteressadas e não saíram de casa", diz o tucano. Ele afirma que os movimentos pareceram "inseguros": demoraram a se acertar e chegaram a cogitar o cancelamento dos protestos.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa, atribui o encolhimento das manifestações à insatisfação com o governo Temer. O petista afirma que a maioria dos brasileiros que pediram a saída de Dilma não está feliz com quem a substituiu.

"As pessoas começaram a sentir que foram ludibriadas. Tiraram a Dilma com a ilusão de que tudo ia melhorar da noite para o dia, mas isso não aconteceu", afirma.

Para o governo, a rua vazia foi uma boa notícia. Apesar dos nove ministros na lista de Janot, os movimentos verde-amarelos não se animaram a encampar o "Fora, Temer". A indignação dos seus líderes murchou, a exemplo do pato da Fiesp.

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