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Regionais : ‘PÁ NA COVA’: torneio de coveiro mais rápido promete premiação de R$ 1.200, na Paraíba
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| Enviado por alexandre em 24/10/2019 09:13:18 |
A cidade de Conde vai sediar o torneio “Pá na cova” de coveiro mais rápido da Paraíba, para reconhecer o serviço realizado por esses profissionais vai premiar a equipe que cavar uma cova mais rápido por meio do campeonato. A premiação total vai ser de R$1.200 para o grupo de coveiros que conseguir atender a metragem exata com melhor estética das paredes. As inscrições para o torneio são gratuitas e estavam previstas para ser abertas em 1º de novembro, dia de finados. A organização, no entanto, resolveu antecipar após o vazamento da regulação do campeonato. Critérios Os três primeiros colocados vão receber troféus. O regulamento prevê equipes formadas por duplas em que ao menos um dos dois seja coveiro profissional, com comprovação da carteira de trabalho e contracheque. O uso de roupas e acessórios adequados como bota ou sapato fechado e luvas são critérios de participação. Também fica por conta dos participantes as ferramentas que serão utilizadas no torneio. Para saber quem é o coveiro mais rápido, só poderão ser utilizados como ferramentas a tradicional pá, enxada, enxadeco, picareta, trena e gabarito. As equipes que quiserem demonstrar a real habilidade em abrir covas para o famoso ‘descanso eterno’ devem seguir à risca a metragem estabelecida pela equipe de regulação. São 2,20 metros de comprimento, 0,70 centímetros de largura e 1 metro de profundidade. Para evitar ‘trapaças’, serão desclassificadas as equipes que jogarem terra na cova do vizinho ou insultar os demais participantes. O prêmio total é de R$ 1.200, divididos entre as três equipes melhor classificadas. O primeiro lugar leva para casa R$ 600. Já o segundo R$ 400 e o terceiro R$ 200. Todos os que participarem vão receber medalha para reconhecer o trabalho que fazem em benefício da sociedade. Para manter os coveiros hidratados, a organização vai garantir água mineral gratuitamente, além de disponibilizar uma equipe de médicos para atendimentos no local. 
Fonte: Polêmica Paraíba Créditos: Polêmica Paraíba |
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Política : FIM DO PROBATÓRIO
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| Enviado por alexandre em 24/10/2019 09:08:17 |
Governo quer acabar com o estágio probatório do servidor público
O governo vai enviar na semana que vem uma proposta de reforma administrativa, para reestruturar as carreiras do funcionalismo público. Entre os pontos da medida, está uma revisão das regras do chamado estágio probatório, período em que recém-aprovados em concursos públicos podem ser demitidos em caso de baixo desempenho. A avaliação da equipe econômica é que o programa não cumpre sua função de filtrar funcionários e precisa ser reestruturado. Segundo dados do Ministério da Economia, menos de 0,3% do total de servidores admitidos nos últimos quatro anos foram exonerados durante o período de avaliação. As regras atuais do estágio probatório foram criadas em 1990. O servidor recém-contratado pode ser demitido caso seja mal avaliado de acordo com os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Originalmente, o programa era de dois anos, mas uma emenda constitucional de 1998 estendeu o período de estabilidade para três anos, afetando também as regras do estágio. O levantamento da pasta, revela que entre 2016 e agosto deste ano, 60.618 servidores ingressaram na administração pública por meio de concursos. No mesmo período, apenas 167 deles foram exonerados por causa do estágio probatório. O número equivale a 0,28% do total. O montante de servidores que saem durante o período de avaliação só sobe quando considerados os que pedem exoneração, que somam 6.026 no período, cerca de 10% dos admitidos. Trainee do funcionalismo Continue reading →
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Após a falência da empresa aérea Avianca, as concorrentes rasgaram a máscara da exploração. A Azul, por exemplo, cobra R$1.832 por uma viagem de 20 minutos entre Ilhéus, sul da Bahia, e Salvador, enquanto a Latam toma do cliente R$2.018. Só ida. Na mesma Azul, uma viagem São Paulo-Miami, 8 horas de voo, custa R$1.724; na Latam, R$1.733. Azul e Gol cobram igual até nos centavos a passagem Ilhéus-Salvador nesta quarta-feira (23): R$1.832,85. No exterior, preço combinado dá cadeia. Na Gol, há uma cultura da arrogância. Além de negar preços idênticos, expostos no próprio site, uma assessora reagiu: “Qual é o problema?”. A “agência reguladora” Anac, sempre muito boazinha com as aéreas, lava as mãos: o órgão responsável por investigar cartéis é o CADE. Nas rotas internacionais não há Anac e há concorrência, e crime de cartel dá cadeia. Aí as aéreas brasileiras praticam preços civilizados. A informação é do Diário do Poder. |
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Regionais : STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância nesta quinta-feira
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| Enviado por alexandre em 24/10/2019 09:01:16 |
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), às 14h, o julgamento sobre a execução de pena após condenação em segunda instância. Caso o entendimento seja contrário, com prisão só após esgotar todos os recursos, a decisão pode beneficiar 4.895 presos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento, que começou na semana passada, foi suspenso nesta quarta-feira quando o placar estava em três votos a favor e um contra. Até o momento, votaram a favor da manutenção das prisões após condenação em segunda instância os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Somente o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, foi contra as prisões antes de serem esgotados todos os recursos da defesa. Todos os posicionamentos apresentados até agora já eram esperados. O julgamento será retomado nesta quinta-feira com o voto da ministra Rosa Weber, considerado o “fiel da balança”. A ministra, que já deu votos a favor e contra a segunda instância, é a principal incógnita. Mas as apostas são de que ela fique ao lado de Marco Aurélio. Os outros ministros a votar serão Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e o presidente da Corte, Dias Toffoli. A previsão é de que a sessão seja encerrada às 17h30. Caso não dê tempo de todos votarem, o julgamento deverá ser definido só em novembro. Isso porque não haverá sessões plenárias do STF na próxima semana, conforme calendário divulgado pela Presidência da Corte no final do ano passado. Para entender O entendimento atual, válido desde 2016, permite a perda da liberdade após a sentença em segunda instância. Mas os ministros podem alterar a regra e só aceitar a prisão após o esgotamento completo de todos os recursos da defesa, conforme determina o artigo 283 do Código de Processo Penal, de 2011. Continue reading →
O Globo Oito meses depois de ser exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, o ex-policial Fabrício Queiroz continua sendo consultado sobre nomeações no Legislativo e admite ainda ter “capital político”. O jornal O Globo obteve um áudio de WhatsApp, de junho deste ano, no qual o ex-assessor sugere a um interlocutor como proceder para fazer indicações políticas em gabinetes de parlamentares. Procurado pelo jornal, Queiroz admitiu, por nota, que mantém a influência por ter “contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro”. Por nota, Flávio Bolsonaro negou que tenha aceitado indicações do ex-assessor e que mantenha qualquer contato com ele desde o ano passado. Queiroz é investigado pelo Ministério Público do Rio por suposta prática da rachadinha — quando os servidores comissionados devolvem parte dos salários. Ele esteve no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre 2007 e 2018 e, no período, emplacou sete parentes na estrutura. Em conversa por áudio via WhatsApp do início de junho, Queiroz debate com um interlocutor a situação de cargos que podiam ser usados por aliados no Congresso. No diálogo, ele sugere que as indicações poderiam ser feitas por meio de comissões ou em gabinetes de outros deputados e senadores, e não apenas em cargos vinculados à família Bolsonaro. — Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles (família Bolsonaro) em nada, diz Queiroz, no áudio, para depois complementar: — 20 continho aí para gente caía bem pra c**. Na conversa, Queiroz descreve o gabinete de Flávio no Senado como um lugar muito demandado por parlamentares. Em maio, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Flávio alegou não saber o paradeiro de Queiroz e justificou: — Ele tem um CPF e eu outro, disse o filho do presidente. Continue reading → |
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Política : A MANCHA
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| Enviado por alexandre em 24/10/2019 08:57:28 |
Bolsonaro exige que Venezuela se manifeste
Óleo no NE Bolsonaro pede à OEA que Venezuela se manifeste sobre óleo no Nordeste. Em pronunciamento em cadeia nacional, ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que material provém "de poços e mistura de origem venezuelana". Jair Bolsonaro e Ricardo Salles (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)  Por Redação da Veja
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou, nesta quarta-feira, 23, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que o presidente Jair Bolsonaro determinou que fosse encaminhada solicitação formal à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que a Venezuela se manifeste sobre o óleo coletado nas praias do litoral do Nordeste. “O presidente da República determinou que fosse encaminhada solicitação formal à OEA, Organização dos Estados Americanos, para que a Venezuela se manifeste sobre o material coletado. O presidente Jair Bolsonaro determinou, ainda, a liberação de seguro defeso para aqueles que vivem da pesca e que têm sido prejudicados pela contaminação do óleo, bem como auxílio aos estados e municípios atingidos”, disse o ministro. Segundo Salles, amostras do resíduo “foram analisadas em laboratórios especializados, que identificaram que esse material não foi extraído do território nacional, mas provém, conforme demonstrado por análise técnica, de poços e mistura de origem venezuelana”. Ricardo Salles disse, ainda, que só é possível identificar as manchas de óleo quando chegam na costa brasileira. “Por tratarem-se de um material pesado, que se movimenta a cerca de 1 metro e meio abaixo do nível da superfície, impossibilitando a sua identificação e rastreamento, seja pelos sistemas de satélite e radar, ou mesmo na tentativa visual por barcos, aviões e helicópteros”. O resíduo atinge 72 municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia. Na terça-feira 22, Bolsonaro questionou, em sua conta no Twitter, o que classificou como “silêncio” de ONGs e partidos da esquerda sobre a questão e diz que está fortalecida a tese de que o derramamento tem origem criminosa e pode estar ligado ao ditador venezuelano Nicolás Maduro. “No mínimo estranho o silêncio de ONGs e esquerda brasileira sobre o óleo nas praias do Nordeste. – O apoio desses partidos ao ditador Maduro fortalece a tese de um derramamento criminoso. Embora análises indiquem que o óleo encontrado em praias provavelmente foi produzido na Venezuela, não é possível afirmar até aqui se o derramamento foi realizado por algum navio daquele país”, diz a publicação, acompanhada de uma reportagem da TV Record.
"Não quero problema com o Evo", diz Bolsonaro após contestar eleição. Embora tenha defendido recontagem de votos na Bolívia, presidente brasileiro enfatizou que "está de bem" com Morales, acusado de fraude. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Arquivo/Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil   Por Redação da Veja
Após classificar como “suspeito” o processo eleitoral na Bolívia, o presidente Jair Bolsonaro falou em tom amistoso sobre Evo Morales, que recebe acusações de tentar fraudar o pleito em seu país. Em entrevista a jornalistas antes de deixar Tóquio com destino a Pequim, o presidente brasileiro enfatizou o desejo em manter uma boa relação com o atual chefe de Estado boliviano. “Quando estive com Evo Morales, ele disse que quer comprar um KC-390 nosso e pediu para facilitarmos a entrada e saída das nossas alfândegas em Rondônia. Ele está de bem comigo e não pretendo ter nenhum problema com ele. Eles querem, inclusive, ampliar a venda de gás para nós”, disse Bolsonaro. Mais cedo, ele havia contestado a legitimidade das eleições bolivianas, em meio ao questionamento de resultados que indicam vitória de Evo Morales no primeiro turno contra Carlos Mesa. “A OEA emitiu uma nota colocando em xeque a lisura das eleições. Conversei com o Ernesto (Araújo, ministro das Relações Exteriores), acho que ele fez a mesma coisa, dei sinal verde para ele fazer”, declarou o presidente. “Realmente, foi muito suspeito como estava caminhando. Quase na retal final, a suspensão da apuração. Depois da retomada, deu vitória à situação. Acho que todo mundo fica preocupado com uma eleição sendo apurada dessa maneira.” Em uma contagem rápida, com mais de 95% dos votos apurados, Evo Morales estaria próximo a vencer no primeiro turno, com uma vantagem de 11 pontos percentuais sobre o segundo colocado, Carlos Mesa. Este resultado, que pouparia Evo de um segundo turno arriscado, veio depois que uma contagem preliminar foi interrompida abruptamente após a eleição de domingo. A OEA deve fazer uma reunião nesta quarta-feira para tratar da eleição da Bolívia, mas o diretor-geral da entidade, Luis Almagro, já pediu que o governo boliviano aceite uma recontagem supervisionada com apuração final vinculante. Em Tóquio, Bolsonaro defendeu a recontagem de votos. “Com as informações que tenho até o momento, seria bom uma revisão da apuração, uma recontagem de votos.”, disse.
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Justiça em Foco : Sítio: MPF pede que TRF-4 anule condenação de Lula
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| Enviado por alexandre em 24/10/2019 08:54:24 |
MPF pede que TRF-4 anule condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia. Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na 1ª instância no caso. Julgamento de recurso de Lula no TRF-4 está marcado para a próxima quarta-feira (30). Fernando Frazão/Agência Brasil  Do G1 -RS
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anule a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio em Atibaia. No processo, Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão pela primeira instância da Justiça. O procurador Mauricio Gotardo Gerum pede que a ação volte para a fase de alegações finais (última etapa de manifestações no processo) e cita a decisão do STF que definiu que réus delatados devem fazer as suas alegações finais depois dos réus delatores. Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine com base nesse argumento. Para Gerum, é necessário anular a sentença de Lula "tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais". A decisão cabe ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Antes mesmo da manifestação do MPF, Gebran já havia marcado o julgamento do caso do sítio para o próximo dia 30 de outubro. Na ocasião, será analisado um recurso da defesa de Lula que pede que o processo retorne para a primeira instância, também com base no entendimento do STF sobre as alegações finais de réus delatores e delatados. Caso o TRF-4 anule a sentença, na semana que vem, o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova decisão do juiz. Julgamento não foi concluído O julgamento do STF, que definirá em quais situações pode haver anulação de sentenças de processos em que há réus delatores e delatados, foi adiado no início deste mês. Não há nova data para apreciação do tema. Os ministros já haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alegações finais de réus delatores têm de ser apresentadas antes das alegações dos réus delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa. Primeira condenação A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime. Antes disso, o recurso em segunda instância havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira instância, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês. A prisão do ex-presidente ocorreu após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda instância, até a decisão. Denúncia do sítio de Atibaia De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão. O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF. Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. |
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