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Regionais : Sikêra Jr sugere mudar o nome de cloroquina para cocaína para que a ‘esquerda aprove’
Enviado por alexandre em 20/05/2020 09:12:20


sikera - Sikêra Jr sugere mudar o nome de cloroquina para cocaína para que a ‘esquerda aprove’

Na noite dessa segunda-feira, 18, começou a viralizar nas redes sociais, um vídeo no qual o apresentador do “Alerta Nacional”, da Rede TV!, Sikêra Jr, comemora as possíveis mudanças no  protocolo  do uso da cloroquina-  substância anunciada pelo governo federal para o tratamento contra o coronavírus.

No trecho de uma live em suas redes sociais, o apresentador que testou positivo para a Covid-19 no final do mês de abril, afirma que ” […] O povo da esquerda quer liberar tudo que não presta. Remédio não, se arrumar cura, o povo da esquerda fica contra […].”

Em um outro trecho, o apresentador cita a legalização do aborto e da maconha, como prioridades do posicionamento político: “[…] povo safado da esquerda, querem liberar sabe o quê? Maconha, cocaína, LSD, aborto, menor solto matando gente […],” afirma o apresentador.

Em sua conta no Instagram, o apresentador também postou um story reafirmando uma de suas falas da live:

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Ainda no vídeo, o apresentador pede para que seu público cativo não discuta com esquerdistas. Segundo ele, são todos ‘doentes’. “Não discuta com esse povo não, são todos doentes, tudo que não presta que é liberado, eles comemoram. Eles esquecem que tem mãe, pai (pai não que o pai já fugiu faz tempo, chora no chuveiro decepcionado), mas esquece que tem mãe, que pode reproduzir um filho, (filho não tem né? Que não reproduz!)” continua Sikêra .

O apresentador também criticou os políticos que têm usado de decretos de calamidade pública para cometer crimes de corrupção e disse que “no dia que o povo acordar, político não dorme mais.”

Regionais : Governo já distribuiu 2,9 milhões de comprimidos de cloroquina
Enviado por alexandre em 20/05/2020 09:06:34


https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2020/04/02213514/2611f5a5-9764-4fbf-9dfb-8bf081e151b2-1024x768.jpg

Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinar a adoção de um protocolo mais amplo para o uso de cloroquina no tratamento da Covid-19, o governo federal já enviou quase 3 milhões de comprimidos da droga para todos os estados e para o Distrito Federal. Quase 1 milhão deles foram para São Paulo, epicentro do coronavírus no Brasil.

Dos 2.932.000 comprimidos de cloroquina 150 mg que o Ministério da Saúde informa ter distribuído desde o início da pandemia, 986 mil, o que corresponde a 33%, foram para São Paulo.

O estado governado por João Doria (PSDB) registra 5.147 mortes por coronavírus, das 17.971 que o Brasil havia contabilizado até esta terça-feira (19).

Segundo o governo federal, as quantidades são enviadas “de acordo com a solicitação dos estados, sendo o medicamento entregue nos almoxarifados das secretarias estaduais de Saúde para atender às demandas locais”.

A cloroquina distribuída até agora está sendo usada conforme o protocolo que irrita Bolsonaro: apenas para pacientes hospitalizados ou que assinem um documento reconhecendo que o tratamento é experimental e tem efeitos colaterais.

Doria, por exemplo, diz que o estado de São Paulo não vai receitar o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves de Covid-19, ainda que a medida seja estabelecida pelo governo federal.

O presidente defende, apesar de não haver comprovação científica, que a cloroquina deve ser usada desde a apresentação dos primeiros sintomas de Covid-19, ainda que o paciente esteja se tratando em casa. Continue lendo


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (19) o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), e Marcelo Lopes, ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da sigla. A informação está na agenda oficial do ministro.

Na manhã desta terça-feira o motivo do encontro informado pela agenda era “alinhamento político”, mas depois o assunto foi atualizado para “discussão do calendário do ENEM/2020”.

Marcelo Lopes é o indicado do partido para assumir o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O fundo tem orçamento maior que muitos ministérios, em 2020 são previstos R$ 29,4 bilhões.

De acordo com membros do PP, a disposição de Weintraub em receber o indicado aponta que o novo comando do FNDE deve ser oficializado nesta semana no Diário Oficial da União.

O presidente nacional do PP é o segundo senador com mais inquéritos judiciais, são cinco. A informação está em levantamento feito pelo Congresso em Foco publicado na segunda-feira (20).

Weintraub estava agindo para retardar as indicações do Centrão, mas acabou tenho a vontade vencida por imposição do presidente Jair Bolsonaro, que tem negociado cargos no segundo e terceiro escalão com os partidos em troca de formar uma base parlamentar.

Justiça em Foco : Coronavírus: STF julga nesta quarta-feira validade de MP que livra agentes públicos de punição
Enviado por alexandre em 20/05/2020 09:04:47


Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (20), seis ações apresentadas contra a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que livra qualquer agente público de processos civis ou administrativos por erros relacionados à pandemia do novo coronavírus. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, liberou o caso para julgamento ontem, e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, incluiu as ações na pauta da sessão desta quarta-feira.

A MP estabelece que as autoridades só poderão ser responsabilizadas se ficar comprovado o dolo (ação intencional) ou “erro grosseiro”. No entanto, estipula que o chamado “erro grosseiro” só estará configurado levando-se em conta cinco variáveis que, na prática, tornariam muito restritivo o enquadramento de autoridade por essa conduta.

A primeira ação foi apresentada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade. Outras agremiações políticas – PPS, PSOL, PCdoB e PDT -, além da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também questionaram posteriormente a MP. Na semana passada, em caráter reservado, ao menos dois ministros do STF diziam considerar a MP inconstitucional.

O STF tem dado prioridade a ações relacionadas à pandemia. A Corte já foi acionada para analisar outras medidas. Em alguns casos, o governo obteve vitória, como na decisão que manteve a validade dos principais pontos de uma MP que flexibilizou as normas trabalhistas durante epidemia. Em outros, saiu derrotado, como no julgamento que garantiu a autonomia dos estados para adotar medidas como o isolamento social.

Política : ESCOLHA O SEU
Enviado por alexandre em 20/05/2020 08:54:27

Quem é da direita toma cloroquina e quem é da esquerda toma tubaína, diz Bolsonaro

Leia na íntegra a live de Bolsonaro ao blog

Durante a entrevista que concedeu a este blog, a Rede Nordeste de Rádio e ao jornal O Poder, ontem, em uma live pelo Instagram, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, com exclusividade, que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, irá assinar, hoje, o novo protocolo da pasta a respeito do uso da cloroquina no combate ao coronavírus.

Ainda sobre o uso da cloroquina, Bolsonaro aconselhou que o governador Paulo Câmara (PSB), diagnosticado com a Covid-19, usasse a medicação, apesar de não achar necessário pela idade do gestor. “Ele é jovem, não vai precisar. Se ele achar que vai fazer bem, que tome, se achar que é veneno, não tome”, disse o presidente para completar: “Quem é de direita toma cloroquina e quem é de esquerda toma tubaína”, afirmou, entre risos.

Segundo Bolsonaro, o uso do medicamento trata-se de "democracia", porque só irá tomar quem quiser. “O que é democracia? Você não quer, você não faz. Quem quiser tomar, que tome”. O presidente também disse que manterá Pazuello interinamente no cargo, mesmo ele não sendo um profissional da área de Saúde.

“Por enquanto, deixa lá o general Pazuello, está indo muito bem. É um gestor de primeira linha. É um tremendo de um gestor, está fazendo um excepcional trabalho lá”.

Bolsonaro também comentou sobre a atuação da Polícia Federal na fiscalização do dinheiro enviado aos municípios no combate ao coronavírus. Segundo o presidente, no Rio de Janeiro pessoas já foram presas por desvio de verba e a fiscalização vai aumentar. Confira abaixo a entrevista com o presidente na íntegra:

Blog do Magno – Ex-presidentes como Lula, FHC e Collor reclamaram da imprensa, da mídia. O senhor sente que a oposição da mídia é mais forte no seu governo?

Bolsonaro – Eu nunca tentei controlar a mídia. Lula, por exemplo, tentou. E até hoje tem peso pesado do PT que diz que eles erraram em não controlar a mídia. Eu, como deputado, só estourei graças ao efeito das redes sociais. A oposição da mídia comigo é muito mais forte. Resolvemos fazer um governo de austeridade. Se gastava um bilhão por ano com mídia, hoje é 10%. Aí o pessoal acusou. O fato de eu ser militar e meu vice também, pesa. A maioria da imprensa é de esquerda e não conseguem entender história. O filho da Miriam Leitão, que está fazendo um livro sobre ditadura, veio me entrevistar e não sabia nem a data do golpe. Não sabia que Ranieri Mazzili foi o presidente depois de João Goulart. Então, você pode até criticar o regime militar, mas vamos começar a dar o primeiro passo certo. Teve coisa errada? Teve. Mas até em casa a gente comete erros. Não queremos repetir. Vamos fazer a coisa certa.

Magno – O senhor tem participado de manifestações, principalmente aos domingos. Lá, aparecem pessoas pedindo intervenção militar. O senhor não poderia evitar participar?

Bolsonaro – Veja só, eu estou dentro da minha casa, dentro do Palácio e eu não convoquei ninguém, foi espontânea. O pessoal vai na rua, pedindo apoio. Não teve AI-5, ou "fecha isso" ou "fecha aquilo. O pessoal está amadurecendo, estão favoráveis a mim.  Não teve nenhuma faixa que atentasse à Constituição. Em outras manifestações tinham faixas, que não concordo com elas. Eu perguntei a um sujeito que estava com a faixa de intervenção militar: "Quem é o militar que vai entrar no meu lugar?". Os atos existiam no passado, agora não existe. Nós chegamos aqui pra dizer que respeitamos os poderes e que eles são independentes. Não indico ninguém pra ser chefe de gabinete de parlamentar. Assim como não é justo chegar ninguém indicando meus ministros. E nossa relação com o parlamento agora está boa. O que eu quero que parlamentares façam? É cobrar eficiência do governo, aplicação dos recursos que existam. E nós temos maioria dentro do parlamento.

Você pode ver o caso dessa pandemia... o Supremo decidiu dar liberdade aos governos. A minha liberdade é escolher dentro do total de atividades, quais são as essenciais, por decreto. Fora isso, cabe aos governadores e prefeitos. Nós só temos aumentado o número de atividades essenciais. Foi primeiro a construção civil e indústria. Na semana passada, foi academia e salão de beleza. O governador que não queira cumprir meu decreto, tudo bem. Ele tem dois caminhos: pega um parlamentar do seu Estado e entra com um projeto na Câmara no Senado. Se eu perder, perdi. Ou entra na justiça.  Agora, quando o governador fala que não vai cumprir, está agindo como ditador. Tem artigo da Constituição que eu detesto, mas o que eu posso fazer?

Magno – Dói muito no Senhor tomar uma decisão e o Supremo contraria sua decisão?

Bolsonaro – Dói, mas eu tenho que me curvar ao Supremo. Mas não pode haver abuso. Algumas pessoas acham que devo tomar medidas extremadas. Mas a gente vai partir pra onde dessa forma? Vamos ter problemas internacionais, vai ser uma brigalhada muito grande. O pessoal quer que eu chegue sozinho e levante a espada lá e esteja tudo resolvido. Calma lá, muita coisa boa está vindo... de preservar valores, de crianças terem conteúdo de sala de aula que os pais concordem. A questão do armamento, eu mudei a portaria por decreto. Aumentamos o limite da compra de cartuchos por ano. O povo de bem armado, é um povo que nunca será escravizado. Sem falar nos abusos que estão acontecendo. Prendendo senhora na praça, Polícia Militar correndo atrás de surfista, não tem necessidade. Surfista é até bom pro Estado, porque dessa forma ele vai ter uma saúde boa. Por isso que eu abri as academias. A mídia me coloca como ditador, mas não sou eu que estou prendendo surfista e idosa na rua.

Magno – O senhor vai convidar os governadores para uma reunião. Não seria a oportunidade de pacificar, criar uma trégua?

 

Bolsonaro – Eu nunca provoquei nenhum Governador. Tem um de um Estado aqui do Sudeste que está sempre falando abobrinha. É o "tranca tudo", e o Estado dele está sofrendo problemas. O que vai ser discutido é um projeto de lei de 60 bilhões para os Estados. É pra compensar a não-arrecadação de ICMS. Estamos nos endividando. Nós conseguimos baixar a taxa de juros Selic 3%. Juros a longo prazo também caiu. Nós vamos pagar esse ano menos 120 bilhões de juros em relação ao ano anterior. Pra onde vai o dinheiro? Nós queremos jogar mais pra Estados e Municípios. Melhor até pros Municípios. Por isso que eu discuto o isolamento. Eu estou com 65 anos de idade e sei que 70% das pessoas vão contrair. Precisamos tomar medidas para evitar, mas o isolamento tem que ser mais pra idosos e quem tem doenças. Está aumentando violência no brasil. Violência doméstica cresceu 30%. E ainda vão querer botar na minha conta. O efeito colateral das medidas restritivas vai ser muito pior. Nós reconhecemos que o vírus vai trazer um mal muito grande, mas o que vira manchete é quando eu falo "E daí?".

Magno – O senhor liberou muitos recursos pros Estados e alguns estão sendo usados de forma indevida, pois não tem licitação. Nós estamos vivendo no Recife, onde compraram respiradores numa empresa veterinária, não tem controle.

Bolsonaro – É, mas no Rio de Janeiro já tem gente presa. As investigações estão a todo vapor. Eu não tenho informações privilegiadas, nunca pedi, mas a PF vai pra cima desses caras. Não é porque não tem licitação que vai poder fazer coisa errada. Falei até com o chefe da PF, Rolando Alexandre, indicado por mim e pedi pra ele agilizar e abrir a Academia da Polícia Federal. São 500 jovens que vão estar na rua para nos ajudar. 600 policiais rodoviários federais também. Eles são o nosso exército no combate à corrupção. A gente está atento, por que se você bobear tudo que foi de ruim, volta.

Essa história do auxílio emergencial, por exemplo, de 600 reais. Está muito acima do previsto. Já vai em 51 milhões. Entra a mãe solteira, outras pessoas e aí extrapola. E ainda querem prorrogar. Podem até prorrogar, agora paguem a conta depois. Subam de 600 para 10 mil reais e aí ninguém trabalha. Querem rodar dinheiro, mas aí depois vem a inflação.

Magno – Tenho falado com microempresários que reclamaram das dificuldades de crédito na caixa, que o banco não libera. Há muita burocracia. O que o senhor tem a dizer? 

Bolsonaro – Pedro Guimarães, presidente da Caixa explica isso muito bem, mas realmente existe uma burocratização. Mas uma parte desses pequenos conseguiram recursos, uma parte dos salários está sendo paga pela Caixa. E isso evitou 7 milhões de demissões. Nos Estados Unidos são 300 milhões de habitantes e lá foram 26 milhões de demissões. Nós aqui, 1 milhão. Mas a grande pancada quem levou foi o trabalhador informal. Eu sei que é pouco, 600 reais, mas é o que o governo pode. Agora em relação à Caixa, também tem o pessoal que preenche errado, aí não dá pra aprovar, além dos golpista também. Eu tenho que seguir as normas do programa da Caixa. Temos que lembrar que o Brasil estava decolando. Crescimento de quase 2%. Mas aí veio a pandemia e o pânico gerado pela grande mídia.

Magno – O senhor acha que errou em andar pelas ruas?

Bolsonaro – Eu sou um general e fui ver como o povo estava. Eu tenho que estar no meio do povo. Ou devo só usar o povo para me eleger e depois me afastar? Não é certo. Não é porque estou no Palácio que vou entrar numa redoma. Inclusive já convidei a imprensa. Vamos em casas mais humildes e quero falarem de isolamento social para uma família com 8 pessoas dentro da casa.

Magno – O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, testou positivo para a COVID. Você indicaria que ele tomasse a Cloroquina?

Bolsonaro – Ele é jovem, tem só 47 anos, mas no lugar dele eu tomaria (risos). Vamos assinar amanhã (quarta) o novo protocolo. Antes era só de casos graves, agora já pode ser usada nos primeiros sintomas. Agora, se você não quer, não faz o uso. Tem médico conhecido que falou que já tomou, Donald Trump disse que está tomando de forma preventiva... é a mesma coisa de você pular de paraquedas e não usar só porque ele ainda não foi aprovado pelo Inmetro. No que depender de mim, minha mãe se precisar vai tomar. Vai esperar sem entubada?

Magno – Quando o Ministro da Saúde vai ser nomeado?

Bolsonaro – Por enquanto deixa lá. O general Pazuello é um gestor de primeira linha. Graças a ele tivemos Olimpíadas, ele acolheu o pessoal da Venezuela e é um grande nome. O que saiu (Teich) continua meu amigo, não vou entrar em detalhes. Estou quase apaixonado por ele. Ele teve muita dignidade. Pazuello tem falado com ele (Teich), inclusive. Foi um cara que agiu discretamente, sem aparecer, diferente do anterior (Mandetta), que está criticando. Não vou polemizar, que ele continue sua carreira, vai ser feliz, mas a saúde é uma coisa grave. Parece que no brasil só tem problema de vírus. A pessoa está sentindo dor no peito, não vai pro hospital.

Magno – Acusaram o senhor de interferir na Polícia Federal. Aqui em Pernambuco, pelo que me consta, a Superintendência tem segurado alguns processos em relação ao PSB. Lava Jato, Casa de Farinha, entre outros. O senhor pretende mudar por aqui?

Bolsonaro – Eu indiquei o Superintendente, Rolando Alexandre, e ele tem carta branca pra fazer qualquer troca. O que eu falei é que tinha que ter liberdade. Mas sei que há problema de produtividade em alguns estados. No Rio de Janeiro já tem gente sendo presa.

Agora você veja... o Ministro Celso de Mello assistiu ontem a fita da reunião ministerial. Eu não tinha obrigação de entregar, mas entreguei. Eu costumo filmar e depois destruir. Só não destruí porque Sérgio Moro foi dar um depoimento e disse que existiam provas naquela fita. Então não destruí pois depois todos iam dizer que destruí porque continha prova. Só pedi que partes sensíveis não fossem divulgadas. Foram dois pedaços, um que falei sobre política internacional, outro que falei um palavrão. Às vezes a gente fala um palavrão, chama um ministro pelo apelido, nos expressamos de maneira informal. Eu só pedi que não divulgassem isso, o resto pode mostrar.

Magno – Sérgio Moro é um Judas para você?

Bolsonaro – Não vou polemizar. Só lamento que o final da carreira dele seja dessa forma. Ele não pediu demissão. Se demitiu numa coletiva e logo depois foi na Globo entregar o telefone para William Bonner. E ele não tem nada contra mim.

Magno – Mandetta também tem relação com a Globo, não é?

Bolsonaro – (Risos). Ele passou os últimos quinze dias descendo a lenha em mim. No Fantástico ele disse que o povo ia ter que escolher se ia ouvir ele ou a mim. Ali ele criou um clima para não ter mais clima. Mas eu não me considero inimigo do Mandetta.

Magno – A relação com a Globo é de ódio?

Bolsonaro – É porque o que eles querem não vou dar, que é dinheiro público. Não gostam de mim porque sou militar. E lá são esquerda. Agora, quando eu fui lá e perguntei se Roberto Marinho era um democrata ou um ditador por ter apoiado o Regime Militar em um editorial publicado, os filhos negam.

Magno – O senhor sente que há conspiração de setores da mídia e do Congresso para provocar um processo de Impeachment?

Bolsonaro – Olha, o ser humano quer sempre mandar. Quer o poder. Uns usam pela regra, outros não interessa como. Alguns pensam em eleição em 22, outros pensam em tirar agora. Está na cabeça do ser humano. Não vou falar que tem conspiração contra mim, mas tem gente que grita "Fora Bolsonaro", que quer que o vírus me pegue, que quer que eu morra.  É que hoje em dia não se tem liberdade para se discutir as coisas. O politicamente correto envenenou a cabeça das pessoas. Por exemplo, pode ser que lá na frente a Cloroquina seja placebo. Mas pode ser que resolva. Quem for de direita toma cloroquina. Quem for de esquerda toma tubaína.

Magno – Para encerrar, como o Brasil vai sair dessa?

Bolsonaro – Politicamente, da minha parte, está resolvido. Na saúde, estamos fazendo o possível. Poucos locais faltaram respiradores ou leito de UTI. É sinal de que se a pessoa não tem uma boa saúde, vai ter problema. Agora, a grande crise, é de economia, mas o Paulo Guedes já apresentou um plano que passa pelo Parlamento brasileiro. Agora, os governadores têm que ouvir todo mundo. Aqui o povo está fazendo carreata que quer trabalhar. Tem que ouvir a maioria. Se a economia continuar afundando, não sai mais do buraco.


Bolsonaro: De direita toma cloroquina, de esquerda, Tubaína

Correio Brasiliense

O presidente Jair Bolsonaro falou, na noite de hoje, sobre o uso da cloroquina para os pacientes que apresentarem sintomas leves de coronavírus. Ele afirmou em entrevista ao Blog do Magno que "toma o remédio quem quer".

“Pode ser que lá na frente digam que foi placebo. Mas pode ser que digam que curava. Na minha consciência, não vai ter isso. Toma quem quiser. Quem não quiser, não toma”, afirmou.

"Quem for de direita toma cloroquina, quem for de esquerda toma Tubaína", completou o presidente.

Brasil : A AGRICULTURA
Enviado por alexandre em 20/05/2020 00:01:16

Em meio à pandemia, um setor está comemorando bons resultados

Em meio à pandemia do novo coronavírus e à forte recessão, um setor está comemorando bons resultados: a agricultura. A renda agrícola deve chegar ao recorde de R$ 595 bilhões em 2020, uma alta de 19% em relação ao ano anterior, conforme projeção da consultoria MB Agro.

Os agricultores brasileiros estão sendo favorecidos pela resiliência da demanda por alimentos e pela valorização expressiva do dólar. Boa parte das produtos agrícolas são exportados ou tem seus preços atrelados à moeda americana. 

As cotações das commodities agrícolas em reais explodiram desde o começo do ano. A alta foi de 23% na soja, 38% no milho, 35% no café e 27% no arroz. Também subiram os preços das carnes – 9% no frango, 25% no suíno e 29% no boi.

As exceções ficam por conta do algodão e do etanol, setores bastante afetados pela pandemia, por causa do fechamento das lojas de vestuário e da redução do consumo de combustíveis. O preço do algodão em reais caiu 4,8% desde o início do ano, enquanto o etanol subiu apenas 2,9%. 

“A agricultura é o único setor da economia brasileira que deve ter desempenho positivo neste ano, amenizando um pouco a forte crise provocada pandemia do novo coronavírus”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. 

A consultoria projeta alta de 1,5% do PIB agrícola neste ano, enquanto o PIB do país cairia 7,8%. Na média, os economistas ouvidos pelo boletim Focus estimam queda de 5,1% no PIB. Para o ministério da Economia, o tombo na atividade econômica será de 4,7% – a maior da história do país.



O governo federal sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19).

Eis a íntegra da lei.

O valor dos empréstimos será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

Bolsonaro vetou a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. De acordo com o presidente, o período sugerido pelo Congresso Nacional geraria um “risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

Com a sanção, a lei entra em vigor imediatamente e os vetos do presidente serão analisados pelo Congresso Nacional.

A lei também cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível às microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões.

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