Justiça - ANTICRIME - Notícias
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Justiça : ANTICRIME
Enviado por alexandre em 21/05/2019 09:13:25

Moro inspirado em Alemanha e Portugal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, usou o Twitter para defender o pacote de medidas anticrime, nesta segunda-feira, 20. O ministro afirmou que se baseou nos Códigos Penais da Alemanha e Portugal para elaborar o trecho da proposta que prevê redução ou isenção de pena a agentes que se excederem agindo em legítima defesa. “Podemos até ser acusados de copiar e colar códigos estrangeiros, mas não de propor algo extravagante. Informe-se e apoie o projeto anticrime”, escreveu o ministro.

Moro cita o Código Penal português, no qual afirma constar o seguinte trecho: “O agente não é punido se o excesso (em legítima defesa) resultar de perturbação, medo ou susto, não censuráveis”. Também hoje, a OAB entrega ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um estudo no qual sugere a exclusão desse ponto da proposta, chamado de “excludente de ilicitude”. Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos também já haviam se manifestado de maneira contrária a essa medida.

Moro cita o Código Penal português, no qual afirma constar o seguinte trecho: “O agente não é punido se o excesso (em legítima defesa) resultar de perturbação, medo ou susto, não censuráveis”.



Bolsonaro quer ‘tirar Moro da frente’?

Na avaliação do vereador carioca Cesar Maia (DEM), o anúncio precoce feito pelo presidente Jair Bolsonaro, de que indicará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para a primeira vaga que surgir no STF, é uma jogada clara de quem está pensando na eleição de 2022.

Em entrevista ao Estadão, Maia disse que com isso, Bolsonaro se prepara para “tirar da frente aqueles que são adversários muito fortes”.

“Ele elimina o principal adversário, não tem dúvida nenhuma. Pode fazer a pesquisa que você quiser entre Moro e Bolsonaro, você vai ver o que vai dar. Mostra que o próprio presidente está preocupado com o desdobramento de tudo isso. Ele precisa tirar da frente aqueles que são adversários muito fortes, que é o caso do Moro”, afirmou o pai do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Política : O TRATOR
Enviado por alexandre em 21/05/2019 09:10:37

Cria de Dilma e Temer é o superministro de Bolsonaro

Remanescente dos governos Dilma e Temer, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem sido elogiado dentro e fora do Planalto, pelos resultados que vem alcançando em meio a um tumultuado início de governo. Só nos 100 primeiros dias de gestão, foram 23 leilões de ativos – incluindo aeroportos, terminais portuários e a ferrovia Norte-Sul –, com previsão de gerar R$ 8 bilhões em investimentos, destaca o Estadão, que o coloca como o 3.º superministro do presidente Jair Bolsonaro.

Pragmático e descrito como bom de conversa, o ministro de 43 anos é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, com Engenharia Civil pelo Instituto Militar Engenharia (IME). “Fazer algo objetivo, mesmo que seja de sua própria rotina, tem feito toda a diferença num governo tumultuado”, diz o professor Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP. “É um ministério que faz o que se espera dele: toca os projetos.”

Mas ele também não agrada a todos.Na área ambiental, ele é visto como alguém impaciente e capaz de “tratorar” quem não concorde com suas propostas. Dentro do TCU, muitos técnicos veem uma pressão descrita como exacerbada do ministro para que o órgão libere seus projetos.



Bolsonaro repete: não nasceu para ser presidente

O presidente Jair Bolsonaro voltou a repetir nesta segunda-feira, 20, em discurso na Firjan, que, como já avisou anteriormente, não tem vocação para presidente. “Outro dia falei que não nasci para ser presidente. Desceram a lenha em mim. Quem nasceu (para ser presidente) está preso ou está estocando vento”, disse Bolsonaro. Além disso, o presidente defendeu a aproximação que vem tendo com os Estados Unidos, criticando gestões anteriores que teriam se aproximado mais de países como Venezuela e Cuba

”Temos uma oportunidade ímpar de mudar o futuro do Brasil”, afirmou Bolsonaro convocando os empresários presentes a lutar contra o atraso, segundo o Broadcast Político.

Ele disse que nos Estado Unidos, quando se falava em preocupações em relação à Venezuela, dizia para se preocuparem com a Argentina, devido a uma possível vitória da ex-presidente Cristina Kirchner.

Política : NA MESMA CELA
Enviado por alexandre em 21/05/2019 09:07:18

Dirceu e Eduardo Cunha dividem a mesma cela em Curitiba
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

ex-ministro José Dirceu, que foi preso novamente na sexta (17), está dividindo a cela com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha no Complexo-Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. 

Dirceu Cunha dividem o espaço com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, o ex-senador Gim Argello e outros três presos.

Atualmente são 868 detentos no CMP. O presídio foi projetado com 599 vagas, mais 60 no hospital penal. A Galeria 6 já foi ocupada com outros presos do complexo.

O Departamento Penitenciário do Paraná afirma que a transferência foi feita por “questões de segurança” e que o objetivo é que, no futuro, fiquem apenas quatro presos por cela.


Aposentadoria: atos de domingo podem azedar o clima

Segundo um grande gestor de fundos, os investidores acreditam que hoje as novas regras de aposentadoria têm mais chances de passar do que há uma semana, antes do acirramento da crise com o Legislativo.

A aposta se baseia na ponte firmada entre Maia e Guedes e na leitura de que a Câmara chamou o tema para si.

Mesmo os políticos mais otimistas, porém, reconhecem que os atos de domingo (26) podem azedar o clima. (Painel- FSP)

Política : ALFINETADA
Enviado por alexandre em 21/05/2019 09:02:39

"Em tudo o MP que se meter", alfineta Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta segunda-feira, 20, a atuação do Ministério Público com relação a questões ambientais e defendeu a gestão do ministro do Ambiente, Ricardo Salles. “A questão ambiental virou um óbice para o Brasil, tudo o MP se mete, algumas vezes com razão e outras vezes não, inviabiliza a obra”, afirmou o presidente. Sobre Salles, Bolsonaro afirmou que o ministro está “comprometido com o futuro”.

Bolsonaro citou o caso do linhão de transmissão de energia para Roraima, projeto que enfrenta objeções da Funai. “Vamos resolver essa questão”, disse. Também voltou a sugerir que a região de Angra dos Reis vire “a nossa Cancún”, como já noticiado pelo BR18. O presidente foi multado por pesca ilegal na região, em 2012, porém a multa do Ibama foi anulada quando assumiu a Presidência. O presidente negou ter cometido crime ambiental, afirmando que estava no Congresso no dia da multa. As declarações foram feitas em um evento Firjan, no qual Bolsonaro é homenageado. (Estadão)

Mais Notícias : Protesto divide apoiadores de Bolsonaro
Enviado por alexandre em 21/05/2019 08:59:27

Estadão – Vera Magalhães

A convocação para o ato do dia 26 divide aliados do presidente. A deputada estadual Janaína Paschoal criticou os protestos em suas redes e, num grupo de deputados do PSL no WhatsApp condenou a postagem do vídeo do pastor por Bolsonaro, questionando inclusive se alguém que compartilha algo daquela natureza estaria em pleno gozo das faculdades mentais. Ameaçou, também, sair do partido. O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), considerou “surreal” um protesto com patrocínio estatal.

Os movimentos que lideraram o impeachment de Dilma Rousseff também racharam. MBL e Vem pra Rua negaram fazer parte da convocação dos atos. Os dirigentes do MBL fizeram pesadas críticas a Bolsonaro e ao governo e viram intenções golpistas no ato. Outros ex-apoiadores de Bolsonaro no campo conservador também começam a debandar.



Armas: governadores atacam decreto de Bolsonaro

Governadores de 13 estados preparam carta contra o decreto de Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no país. Eles pedem que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo."Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, dizem.

“Ao contrário, terão impacto negativo na violência, aumentando a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos e os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.”

MA, DF, PI, PE, CE, PB, ES, BA, RN, AL, SE, AM e TO assinam o texto.

A convocação de manifestações pró-Bolsonaro e contra o centrão, o Congresso e o STF ampliou o fogo amigo na base do presidente. Janaina Paschoal, que chegou a sair do grupo de WhatsApp do PSL na Assembleia de SP, foi chamada de traidora. O MBL, que apoiou o presidente no segundo turno, tornouse alvo de fake news.   (Daniela – Folha Painel)



Provocar? Bolsonaro avalia ir a manifestação de domingo

Presidente ainda não tomou decisão sobre ida a manifestações no domingo (26)

Gustavo Uribe e Thais Arbex – Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro considera participar, no próximo domingo (26), de manifestações convocadas no país inteiro em apoio ao seu mandato. O movimento, que é também contrário ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem sido defendido, nas redes sociais, pelos filhos do presidente e por parlamentares do PSL, partido de Bolsonaro.

Segundo relatos feitos à Folha, o presidente indicou, em conversas reservadas, a disposição de comparecer, mas afirmou que ainda não havia tomado uma decisão.

A presença dele é defendida pelo núcleo ideológico do Palácio do Planalto, formado por seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Para eles, a participação do presidente seria um gesto importante a seus apoiadores.

O grupo moderado, que é composto pelos militares, no entanto, considera a ida de Bolsonaro um erro. Para eles, o presidente sofrerá um desgaste independentemente da adesão do público.

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