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Justiça em Foco : TSE defende não criar marola às vésperas da eleição
Enviado por alexandre em 20/10/2018 22:38:10

TSE defende não criar marola às vésperas da eleição


Caso WhatsApp

Ministros do TSE defenderam ‘não criar marola’ com ações sobre WhatsApp às vésperas da eleição.

Foto: Brasil247



Folha de S. Paulo Coluna Painel

Por Daniela Lima



A repercussão da revelação de compra de mensagens em massa no WhatsApp contra Fernando Haddad (PT) dominou conversas de ministros do TSE, corte que lida com o caso. O entendimento majoritário –inclusive o do corregedor, Jorge Mussi, responsável pela ação contra Jair Bolsonaro (PSL)– foi o de que não caberia promover diligências extravagantes. A eleição não pode ter o curso alterado pelas mãos da Justiça, disse um magistrado. “Não sob o calor dos fatos”, concluiu.

Os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral ponderaram que, a menos de dez dias do segundo turno, “não é hora de criar marola”. Mussi decidiu na noite desta sexta-feira (19) citar Bolsonaro para que ele se manifeste sobre o assunto. E só.

Para registro: o mesmo ministro que disse ser indesejável interferir no curso da eleição, afirmou que a investigação deve continuar correndo na corte. “Lá na frente, se for o caso, cassa a chapa.”

Política : AINDA EXISTE?
Enviado por alexandre em 20/10/2018 22:37:05

A caminho da extinção: Opinião pública ignora Temer e seus supostos crimes

Julianna Sofia - Folha de S.Paulo

O ambiente tempestuoso das eleições obscurece fatos que, até há pouco, seriam encarados como ultraje nacional. Episódios recentes despertam especial perplexidade pelo grau de indiferença com que foram recebidos pela opinião pública, em suas diversas camadas.

A Polícia Federal concluiu nesta semana inquérito sobre propinas no setor portuário e apontou indícios de que o presidente Michel Temer fora beneficiado diretamente com o pagamento de R$ 5,9 milhões.

O emedebista já havia sido denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República —ambas acusações barradas pela Câmara— e teve um terceiro inquérito suspenso temporariamente —há evidências de recebimento ilegal de R$ 1,4 milhão. Agora, enfrenta novo indiciamento por prática de crimes como corrupção e organização criminosa.

O relatório produzido pela PF traz elementos adicionais: diálogos embaraçosos entre o atual número dois da PGR e o ex-assessor do Planalto notabilizado por sair correndo com uma mala de R$ 500 mil da JBS. Nos colóquios rastreados, de 2016, Alexandre Camanho e Rodrigo Rocha Loures demonstram proximidade e tratam de nomeações para o ministério no período pré e pós impeachment de Dilma Rousseff.

Camanho é homem de confiança da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A ela caberá denunciar, ou não, o presidente com base na investigação dos portos. Nos bastidores, a inclusão das conversas no documento remetido ao Supremo Tribunal Federal representa instrumento de pressão sobre Dodge.

Temer é um zumbi impopular que habita os palácios federais e carregará por mais dois meses e alguns dias a faixa presidencial. Nos espaços públicos, o emedebista reúne ministros de Estado e advogados para discutir estratégias para sua defesa.

No novo normal, o presidente é só mais um espécime da velha política a caminho da extinção. Há pouco interesse, se ele pagará algum dia, onde quer que esteja, pelos erros que supostamente cometeu.

Regionais : Raquel Dodge diz ao Supremo que Lula não pode conceder entrevistas na prisão
Enviado por alexandre em 20/10/2018 01:47:51

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão.

No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas.

Para Dodge, entre as finalidades da condenação de presos está o objetivo de cumprimento da pena “com discrição e sobriedade”. “O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”, disse a procuradora.
Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”, disse.

No início do mês, uma guerra de decisões liminares sobre os pedidos terminou com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que impediu a concessão das entrevistas.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). (ABr)

Regionais : ‘Jurista’ consultado por jornal contra Bolsonaro já foi preso pela PF por corrupção
Enviado por alexandre em 20/10/2018 01:44:07

“Jurista” consultado pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o caso de empresas que teriam comprado envio de mensagens por meio de Whatsapp, Guilherme Salles de Gonçalves é investigado pela Polícia Federal e indiciado pelo Ministério Público na operação Custo Brasil, a 18ª fase da Lava Jato. Foi ele, que é advogado da senadora Gleisi Hoffmann, quem disse ao jornal que Bolsonaro poderia ser cassado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ‘especialista’ é acusado embolsar mais de R$7 milhões entre 2010 e 2015, por meio de esquema corrupto no Ministério do Planejamento.O dinheiro sujo foi entregue a Guilherme quando Paulo Bernardo, marido de Gleisi, também preso, era ministro do Planejamento. O Ministério Público Federal acusa o escritório de Gonçalves, que atuou em campanhas de Gleisi, de integrar esquema de ladroagem.

Regionais : Brasil perde 6 leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos
Enviado por alexandre em 20/10/2018 01:38:24


Brasil perde 6 leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos

Foto: Reprodução / Noraldino Junior

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios revelou que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos. No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388, enquanto a rede particular ampliou a capacidade em 18.300 leitos. Segundo especialistas, a tendência da redução geral das vagas é explicada pela mudança no atendimento psiquiátrico, que era centrado no ambiente hospitalar e, atualmente, passou a ser feito prioritariamente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Na pediatria e obstetrícia, a oferta de leitos reduziu de forma expressiva. As vagas para atendimento de crianças no SUS entre 2008 e 2018 reduziu em 26%. Já na obstetrícia, a redução na capacidade de atendimento foi de 16,87%. Para a consultora da Confederação Nacional dos Municípios, Carla Albert, parte da desativação dos leitos ocorre não por razões técnicas, mas econômicas. “Muitas vezes, representa falta de recursos e, sobretudo, dificuldade de acesso da população a um atendimento indispensável", contou. De acordo com o Estadão, o Ministério da Saúde informou que a tendência mundial é de desospitalização. “É importante ressaltar que a redução no número de leitos gerais não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS." (BN)

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