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Mais Notícias : Prefeitos: impostos para aliviar caixa de municípios
Enviado por alexandre em 25/04/2017 08:28:56

Prefeitos: impostos para aliviar caixa de municípios

Postado por Magno Martins

A Frente Nacional de Prefeitos vai pedir ao Congresso a criação de um novo tributo sobre gasolina, álcool e gás natural para financiar o transporte nos municípios e aliviar os caixas municipais. O pedido será levado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça (26). Os prefeitos também vão cobrar a votação da proposta que torna obrigatório o reajuste do IPTU. “Só brigar para tirar dinheiro do governo não vai adiantar”, diz o presidente da entidade, Jonas Donizetti (PSB), de Campinas.

A Associação Paulista de Municípios vai usar o encerramento de seu congresso, na sexta (28), para fazer um desagravo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), implicado na Lava Jato pela delação da Odebrecht.

A entidade montou uma de força-tarefa para garantir a presença de pelo menos 300 prefeitos no ato. João Doria, da capital, fará palestra na quinta (27) e não tem participação confirmada no último dia. Temem que sua presença ofusque o homenageado. (Painel - Folha de S.Paulo)

Mais Notícias : Moro pode dispensar Lula dos 87 depoimentos
Enviado por alexandre em 25/04/2017 08:28:23

Moro pode dispensar Lula dos 87 depoimentos

Postado por Magno Martins

Juiz, que ficou irritado com o número de pessoas arroladas pela defesa, disse que revê decisão se advogados do petista diminuírem o número de testemunhas

Veja Online

O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, acenou com a possibilidade de rever a decisão que obriga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas arroladas por seus advogados.

A decisão, da semana passada, foi tomada após o magistrado se irritar com o número de testemunhas listadas pela defesa do petista. “Já que este julgador terá de ouvir oitenta e sete testemunhas de defesa (…), além das dezenas de outras, embora em menor número, arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado (…), a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas [de outros processos”, afirmou Moro à época.

Os advogados de Lula protestaram dizendo que a decisão de Moro de obrigar Lula a ir a todas as audiências era uma “arbitrariedade”, já que a defesa em um processo é um direito e não uma obrigação – o que Moro contesta. Em razão, disso, pediram ao juiz que revogasse a sua decisão.

Nesta segunda-feira, Moro afirmou que a estratégia dos advogados de Lula era um “aparente abuso do direito de defesa”, mas que estaria aberto a rever a sua decisão se a defesa do petista revisse também o número de testemunhas.

Mais Notícias : OAS pagou US$ 1 milhão por palestras de Lula
Enviado por alexandre em 25/04/2017 08:27:52

OAS pagou US$ 1 milhão por palestras de Lula

Postado por Magno Martins
Sócio da construtora disse, entretanto, que todos os eventos com o ex-presidente foram realizados

Agência Estado

O empresário Léo Pinheiro, da OAS, disse que a empreiteira “pagou mais de US$ 1 milhão” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por palestras no exterior. Ao todo, disse o ex-presidente da OAS, foram cinco eventos, ou US$ 200 mil por palestra.

No interrogatório a que foi submetido pelo juiz Sérgio Moro na quinta-feira da semana passada, Léo Pinheiro falou das palestras quando explicava detalhes até então desconhecidos da Lava-Jato sobre o triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá - cuja propriedade a força-tarefa do Ministério Público Federal atribui a Lula, o que é negado por sua defesa.

“Foram dadas as palestras?”, questionou o criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula. “Foram dadas, ninguém está falando o contrário”, respondeu Léo Pinheiro. “Existia um vínculo comercial que poderia ter resolvido isso, já existia um hábito, transações comerciais entre a OAS, o Instituto Lula e as palestras, mas nunca foi resolvido esse assunto.”

Mais Notícias : Supremo pode soltar José Dirceu nesta terça-feira
Enviado por alexandre em 25/04/2017 08:27:26

Supremo pode soltar José Dirceu nesta terça-feira

Postado por Magno Martins

Ex-ministro José Dirceu (ao meio) em depoimento à CPI da Petrobras

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.

Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.

O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin. (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

Mais Notícias : Perto de 40 executivos da OAS querem delatar
Enviado por alexandre em 25/04/2017 08:27:00

Perto de 40 executivos da OAS querem delatar

Postado por Magno Martins

Já são mais de 20 os executivos da OAS que devem aderir ao acordo de colaboração da empreiteira com a Lava Jato, além do ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, e de seus acionistas.

A conta pode chegar a quarenta, segundo pessoa familiarizada com as tratativas.

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira assumiu a defesa do colega Roberto Teixeira (que advoga para Lula) no caso da compra de um terreno para o instituto Lula e de um apartamento vizinho ao do petista.

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