O MPE-RO alerta que tais condutas configuram crimes eleitoral e ambiental, além de possíveis sansões administrativas e cíveis.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A promotora de justiça eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, Ritiane Oliveira da Silva, emitiu recomendação visando coibir o derramamento de quaisquer materiais de propaganda eleitoral, incluindo panfletos e santinhos nas ruas, estradas, linhas, avenidas e praças dos municípios de Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis.

O ato normativo foi emitido aos representantes de coligação partidária e diretórios municipais dos partidos políticos, bem como todos os candidatos aos cargos de senadores, governadores, deputados federais, deputados estaduais do Estado de Rondônia.

No mesmo documento também ressalta que não é permitido que tais condutas sejam praticadas por quaisquer de seus candidatos ou militantes, na véspera, sábado (01/10), e no dia das eleições, domingo (02/10). Alertando ainda que tais atos configuram crimes eleitoral e ambiental, além de serem passíveis de possíveis sansões administrativas e cíveis de responsabilidade do candidato, presidente do diretório municipal e representantes de coligação.

Gazeta Central