Política : FISCALIZAR

OAB e CNJ vão ajudar Forças Armadas a fiscalizar urnas

CNJ é um órgão presidido pelo presidente do STF, Luiz Fux


Urnas eletrônicas têm vida útil de 10 anos Foto: Divulgação/TRE
Current Time 0:10
Duration 0:30
https://res.cloudinary.com/alrightadtech/video/upload/b_auto:predominant,c_pad,h_203,w_360/Work_Life_Hand_Sanitiser.jpg");">

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão somar esforços às Forças Armadas e ao Ministério da Justiça na fiscalização das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. As duas entidades aceitaram o convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

PUBLICIDADE

A OAB será representada pelo gerente de tecnologia da informação, Rodrigo Lemgruber, enquanto o CNJ indicou o juiz auxiliar João Moreira. Os representantes agora irão acompanhar todas as etapas de processo de votação. As informações foram dadas, em primeira mão, pelo jornal O Globo.

Leia também1 Senado quer analisar fim da reeleição de cargos do Executivo
2 Arthur Lira dá aval para unir duas PECs e acelerar tramitação
3 Filho do governador Ronaldo Caiado morre em Goiás
4 Morre Sergio Paulo Rouanet, ex-ministro que deu nome à lei
5 Ciro Gomes cobra do STF posição contra a PEC dos Benefícios

O CNJ é um órgão presidido pelo presidente do STF, Luiz Fux, que passa o bastão para Rosa Weber no dia 12 de setembro. Tanto Fux quanto Rosa já presidiram o TSE e são defensores enfáticos da segurança das urnas eletrônicas.

Com a adesão desses dois novos atores, o TSE impede que o sistema eleitoral fique sob vigilância apenas dos militares e da pasta da Justiça. Além disso, uma resolução do TSE de 2021 prevê ainda que a Polícia Federal, o STF, o Congresso, o CNJ, a Controladoria-Geral da União (CGU) e outras instituições, como empresas privadas brasileiras “com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública” , possam inspecionar as urnas eletrônicas.

Em 21 de junho, Fachin enviou um ofício para todas as entidades que são consideradas legítimas pelo próprio TSE para participar da fiscalização. No mesmo despacho, o ministro deu 15 dias para que elas informem ao tribunal se têm interesse de participar do supervisionamento das eleições. O prazo termina nesta quinta-feira (7).

A resolução do TSE permite, por exemplo, que as entidades fiscalizadoras verifiquem a integridade e a autenticidade dos sistemas eleitorais durante a preparação das urnas.

Elas também podem solicitar relatórios do tribunal sobre urnas substituídas, imagens dos Boletins de Urnas e dados de votação por seção, após a totalização dos votos.

Página de impressão amigável Enviar esta história par aum amigo Criar um arquvo PDF do artigo