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Política : EMENDAS$
Enviado por alexandre em 13/05/2022 00:12:52

Os cinco partidos mais beneficiados respondem por 75% das emendas

Carta Capital

Os cinco partidos mais beneficiados pelo orçamento secreto — PP, PL, PSD, União Brasil e Republicanos — destinaram cerca de R$ 8,4 bilhões por meio das chamadas emendas de relator, por meio do qual congressistas indicavam como e onde o Executivo federal deveria gastar parte do seu orçamento, sem serem identificados. O valor representa mais de 75% dos R$ 11 bilhões que constam nos documentos entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em cumprimento a uma decisão da Corte. Três dessas siglas, PP, PL e Republicanos, compõem o centrão, bloco de apoio ao governo no Congresso.

O PP, partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi o que mais destinou recursos nas emendas de relator. Foram mais R$ 2 bilhões indicados por 55 parlamentares da sigla. A mãe do ministro, senadora Eliane Nogueira (PI), indicou sozinha quase R$ 400 milhões do orçamento decreto — ficando em segundo lugar do ranking dos congressistas que mais apadrinharam emendas.

O PP também é o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), apontado como o principal responsável, dentro do Congresso, pela divisão de recursos do orçamento secreto entre os parlamentares. Também faz parte da sigla o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PR). Os dois deputados indicaram, respectivamente, R$ 357 milhões e R$ 17 milhões em emendas de relator.

O segundo partido que mais se beneficiou da partilha sem transparência foi o PL. Foram apadrinhadas emendas de relator que somam R$ 1,6 bilhão. Entre os agraciados está o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (TO), que indicou mais de R$ 243 milhões. Em terceiro aparece o PSD, que indicou R$ 1,6 bilhão, seguido pelo União Brasil (R$ 1,6 bilhão) e Republicanos (R$ 1,4 bilhão). No PSD está o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele destinou R$ 180 milhões apenas em 2021, quando já estava na presidência da Casa. No ano anterior, informou que não fez indicações via emendas do relator.

Já o União Brasil abriga justamente o relator-geral do orçamento de 2021 e vice-líder do governo no Congresso, o senador Marcio Bittar (AC). O parlamentar foi o que mais destinou emendas, segundo os documentos enviados ao STF. Sozinho, apadrinhou R$ 467 milhões em repasses. Entre os representantes do Republicanos, o presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP), indicou mais de R$ 190 milhões em emendas.

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Militares escapam de aperto salarial do funcionalismo sob Bolsonaro

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Folha de S.Paulo

Sob holofotes no governo de Jair Bolsonaro (PL), os militares brasileiros escaparam do aperto salarial aplicado sobre os gastos com o funcionalismo na gestão do capitão reformado do Exército.

Segundo dados do Tesouro Nacional já corrigidos pela inflação medida pelo IPCA, houve uma queda de 8,4% no dispêndio do Executivo com servidores civis da ativa de 2018, ano anterior à posse de Bolsonaro, para 2021. No mesmo período, o gasto com os inativos caiu 3,3%.

Os militares foram em mão inversa: os do serviço ativo custaram 5,7% a mais no período, enquanto os inativos mereceram um aumento no gasto federal de 4,2%.

Em 2021, os fardados em serviço representaram gasto de R$ 34,6 milhões para os cofres públicos, enquanto os civis na mesma condição geraram despesa de R$ 137,2 milhões.

A diferença cai quando os grupos analisados são de aposentados e pensionistas: R$ 90,5 milhões para paisanos, R$ 56,1 milhões com pessoal da Defesa.

Quando são colocados valores nominais, a diferença na variação fica ainda maior. O grupo militar ativo viu o gasto do governo com ele subir 26,8%, enquanto o civil registrou um aumento de 9,9%. Nos inativos, 25,1% e 16,1%, respectivamente.

Foi decisiva para a boa situação relativa dos militares a reforma de carreira e da Previdência do setor, aprovada em 2019 pelo Congresso a partir de uma iniciativa do Ministério da Defesa.

Sob o comando do então ministro Fernando Azevedo, a pasta aproveitou o capital político do primeiro ano do governo e obteve uma vitória, após quase duas décadas de demandas não atendidas.

Não houve, no período, uma mudança expressiva de contingente. O pessoal ativo flutua em torno de 360 mil homens, mais da metade no Exército. Servidores civis da ativa na folha de pagamento são 575 mil, outro número semelhante ao do fim de 2018.

De forma geral, contudo, houve aumentos para todos os níveis hierárquicos (20 na Força Aérea, 19 no Exército e 16, na Marinha). Alguns chegaram a 49% de aumento.

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