Testoni quer regulamentar estâncias turísticas
A criação de estâncias de qualquer natureza, segundo a propositura de Jaques Testoni, dependerá de parecer



Ao destacar que Rondônia apresenta grande potencial para o desenvolvimento do eco turismo, com atrativos turísticos naturais, históricos, culturais e de esporte e lazer, o deputado Jaques Testoni (PP) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que estabelece requisitos mínimos para a criação de estâncias no Estado. A proposta regulamenta o artigo 6º da Constituição Estadual e estabelece as classificações com a emissão de título concedido pelo governo do Estado aos que municípios que apresentem características turísticas. Ouro Preto do Oeste, em se aprovando o projeto, será transformado automaticamente em estância turística.





A criação de estâncias de qualquer natureza, segundo a propositura de Jaques Testoni, dependerá de parecer técnico de certificação emitido pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur) e de voto favorável da maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa. A iniciativa para a transformação em estâncias será dos municípios mediante apresentação de projeto pelo Poder Executivo ou Legislativo, através de um de seus membros, classificando-as em turísticas, hidrominerais, climáticas e balneárias. O Estado está situado no norte do Brasil. Faz fronteira com o Amazonas, Mato Grosso, Acre e Bolívia e é o segundo mais jovem Estado do Brasil. Graças as suas manifestações culturais e belezas naturais, tornou-se um grande atrativo para o turismo brasileiro, principalmente para os que apreciam visitas a patrimônios históricos ou aventuras radicais.





Rondônia é rico em fauna e flora. Possui um território potencial para o desenvolvimento ao eco turismo, pois oferece bosques fechados, pântanos, florestas tropicais exuberantes, rios, cataratas e lagos. Portanto, precisa de incentivo à criação de estância, visando o seu maior desenvolvimento. “É o que propomos com a edição do projeto de lei que, acredito, será aprovado pelos demais parlamentares e sancionado pelo governador do Estado”, justificou Jaques Testoni. Os Parques Nacionais de Pacaás Novos e da Serra da Cutia, assim como o Lago do Cuniã, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o Forte Príncipe da Beira, as Três Caixas D’Água, a Corrida de Jerico, o Arraial Flor do Maracujá e as exposições agropecuárias estão citados no projeto de lei como atrativos turísticos e que podem viabilizar a criação de estâncias em vários municípios rondoniense.





A propositura do parlamentar esclarece ainda que estâncias, de forma geral, podem ser entendidas como localidades beneficiadas por recursos naturais, paisagísticos, medicinais, históricos, dentre outros, que podem gerar fluxo de turistas.


Autor: Carlos Neves
Fotógrafo: Eliênio Nascimento