Regionais : Por unanimidade, TSE nega cassação da chapa de Bolsonaro
Enviado por alexandre em 28/10/2021 15:20:00

Ministros rejeitaram acusações sobre supostos disparos de mensagens em massa realizados nas eleições de 2018


Presidente Jair Bolsonaro ao lado do vice Hamilton Mourão Foto: Presidência da República/Marcos Corrêa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, arquivar as ações que pediam a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu vice, o general Hamilton Mourão.

A acusação era baseada em matérias publicadas pelo jornal Folha de São Paulo durante o pleito de 2018. A análise dos casos foi iniciada na última terça-feira (26), quando foi suspensa, com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Nesta quinta, votaram o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o vice, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes e Carlos Horbach.

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Os pedidos haviam sido apresentados pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, e sugeriam que a chapa do atual presidente teria cometido suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao terem realizado disparos em massa de mensagens.

Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a cassação da chapa. O ministro avaliou que houve uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas não enxergou provas de que os disparos foram capazes de desequilibrar o pleito.

Na decisão, o corregedor pediu ainda que a Corte Eleitoral fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas, “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.


Moraes: “Se houver repetição de 2018, terá cassação e prisão”

Ministro deu declarações no julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão


Alexandre de Moraes será presidente do TSE em 2022 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, na manhã desta quinta-feira (28), que, “se houver repetição do que houve em 2018, terá cassação e prisão”. A declaração foi feita por Moraes durante o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

Os processos alegam abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em disparos em massa de mensagens, durante as eleições de 2018, das quais Jair Bolsonaro saiu eleito.

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Moraes, que será presidente do TSE em 2022, foi enfático ao dizer que tratará com rigor a questão das fakes news nas eleições do ano que vem.

– Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil – disse.

Embora acredite que o esquema exista, o ministro votou contra a cassação da chapa, pois não foram apresentadas provas.

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