Ministros rejeitaram acusações sobre supostos disparos de mensagens em massa realizados nas eleições de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, arquivar as ações que pediam a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu vice, o general Hamilton Mourão.
A acusação era baseada em matérias publicadas pelo jornal Folha de São Paulo durante o pleito de 2018. A análise dos casos foi iniciada na última terça-feira (26), quando foi suspensa, com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Nesta quinta, votaram o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o vice, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes e Carlos Horbach.
Os pedidos haviam sido apresentados pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, e sugeriam que a chapa do atual presidente teria cometido suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao terem realizado disparos em massa de mensagens.
Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a cassação da chapa. O ministro avaliou que houve uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas não enxergou provas de que os disparos foram capazes de desequilibrar o pleito.
Na decisão, o corregedor pediu ainda que a Corte Eleitoral fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas, “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.
Moraes: “Se houver repetição de 2018, terá cassação e prisão”
Ministro deu declarações no julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, na manhã desta quinta-feira (28), que, “se houver repetição do que houve em 2018, terá cassação e prisão”. A declaração foi feita por Moraes durante o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
Os processos alegam abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em disparos em massa de mensagens, durante as eleições de 2018, das quais Jair Bolsonaro saiu eleito.
Moraes, que será presidente do TSE em 2022, foi enfático ao dizer que tratará com rigor a questão das fakes news nas eleições do ano que vem.
– Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil – disse.
Embora acredite que o esquema exista, o ministro votou contra a cassação da chapa, pois não foram apresentadas provas.