De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União”, o governo pretende priorizar a instalação de duas escolas cívico-militares em todos os estados e no DF, o que totalizaria 54 instituições neste modelo.

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Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e contar com a aprovação da comunidade escolar.

Diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas, no modelo cívico-militar as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares, e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional. O MEC afirma que as escolas que seguem este modelo têm taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior.