Bolsonaro sinaliza um novo programa social
Blog do Vicente Um dia depois de anunciar que estava cancelando o Renda Brasil, programa de assistência social que deveria substituir o Bolsa Família e criticar a equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro pegou o ministro da Economia, Paulo Guedes de surpresa ao combinar com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), um novo programa que deverá ser preparado pelo Senado. Ao sair do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (16), Bittar confirmou que o presidente “deu sinal verde” para que o Senado elabore um novo programa social para substituir o Renda Brasil. O senador emedebista é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo e está com a relatoria geral do Orçamento de 2021. O parlamentar tomou café pela manhã com o presidente e participou do almoço com a bancada evangélica. O emedebista está há vários dias preparando um novo relatório para a PEC do pacto federativo, que trata, entre outros assuntos, da desvinculação de despesas e receitas. Ele pretende juntar o texto com a PEC emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos automáticos no caso do descumprimento do teto de gastos e previa inicialmente uma economia para os cofres da União de R$ 50 bilhões em 10 anos. Bittar disse que o relatório que pretende apresentar na semana que vem incluirá o novo programa de assistência social. “O que é fundamental é que, a partir de janeiro, o decreto de calamidade vai ter terminado, mas você tem 20 milhões de brasileiros que vão continuar desempregados. E o Estado precisa deixar esses brasileiros irem dormir no dia 31 de dezembro tranquilos com o programa já criado, garantindo dignidade humana”, disse Bittar, em nota divulgada pela assessoria. O parlamentar tem encontro na tarde de hoje com o ministro da Economia. Continue lendo →  O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade. Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões. Até o envio do projeto que formalizará o pedido de remanejamento, a JEO poderá rever as decisões de cortes. Por isso, os ministérios atingidos lançaram uma verdadeira ofensiva para tentar proteger seus orçamentos, e uma nova reunião da JEO deve analisar os pedidos de reconsideração. A demora, por outro lado, tem gerado críticas nas pastas que serão beneficiadas com o dinheiro. Técnicos que trabalham na elaboração do projeto argumentam que há uma série de detalhes operacionais necessários antes de fechar a proposta para envio ao Congresso. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário. Nos cortes, a maior tesourada, de R$ 1,57 bilhão, é prevista no Ministério da Educação, onde apenas a ação de “desenvolvimento da educação básica” pode perder 80% dos seus recursos ainda disponíveis. Continue lendo → |
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