Sem aviso, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e entrou no Plenário da Corte durante a sessão desta quarta-feira (09). Recebido com surpresa, a chegada de Bolsonaro foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes. Esta foi à última sessão presidida pelo ministro Dias Toffoli.
Na presença de Bolsonaro, Alexandre de Moraes ressaltou que o STF foi ameaçado assim como seus ministros, e pontuou que “a harmonia entre os três Poderes não significa que não deve existir independência entre eles”. Toffoli chamou Bolsonaro para se sentar ao lado dele, pois, não havia mais itens na pauta para serem julgados.
Bolsonaro disse que espera indicar um bom nome para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello e também afirmou que Toffoli o atendeu com decisões “monocráticas” e, na maioria das vezes, o procurou para antever problemas.
Bolsonaro disse que Toffoli muitas vezes o “surpreendeu”. Para o futuro presidente da Corte, ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que espera que “ele seja como os antecessores” e destacou que o governo está à disposição do STF. Continue lendo →
Diante da forte alta nos preços dos alimentos, o presidente Jair Bolsonaro determinou redução do imposto de importação do arroz como forma de barateamento do grão nos supermercados. Com isso, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizou reunião extraordinária nesta quarta-feira (09) e definiu uma cota de 400 mil toneladas para importação de arroz com tributo zerado até o fim do ano.
Bolsonaro mandou os técnicos escreverem uma nota às pressas para a reunião extraordinária da Camex para definir a redução do imposto e ficou definido uma cota de 400 mil toneladas com imposto de importação zerado.
Conforme os dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 0,24% em agosto em relação a junho. Enquanto isso, o preço do arroz disparou 3,08% na mesma base de comparação. Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam que o grão acumula alta de 22,8% em 12 meses encerrados em agosto. Já os dados do IBGE apontam valorização de 19,25% no acumulado do ano.
De acordo com o Ministério da Economia, o imposto de importação do arroz varia de 10%, em casca, a 12%, beneficiado, e, entre os países do Mercosul, esse imposto já é zerado. De acordo com a nota da Camex divulgada às 17h40 o arroz foi incluído na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) até o fim do ano. Logo, essa redução do imposto não será suficiente para amenizar o forte aumento do grão que é mais do que o dobro desse imposto. Continue lendo →
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