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Política : SERVIDORES
Enviado por alexandre em 03/09/2020 08:56:18

Servidores serão agrupados no máximo, 30 carreiras

O projeto de reforma administrativa que será encaminhado pelo governo nesta quinta-feira (03) será dividida em pelo menos três etapas para tentar derrubar as resistências dentro do Congresso em relação à extinção de benefícios aos servidores. Na primeira fase, será encaminhada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as linhas gerais da reforma. 

“Vamos testar até aonde podemos ir”, diz um técnico envolvido na elaboração das medidas. Ele afirma que o presidente Jair Bolsonaro já deu aval ao projeto como um todo, que terá, em uma das fases, a redução do número de carreiras para algo entre 20 e 30. Hoje, são 117, agrupando quase 2 mil cargos diferentes. 

A intenção é enxugar ao máximo a estrutura da Esplanada dos Ministérios, de forma que o Ministério da Economia possa levar adiante uma política mais forte de meritocracia a fim de acabar com as distorções hoje existes. “Nosso objetivo é transparência e eficiência”, diz o técnico. 

Muito do que o governo vai propor  já foi tentado no governo de Michel Temer, quando Dyogo Oliveira era ministro do Planejamento. Por pressão dos servidores e falta de apoio político, os projetos nunca foram adiante. 

Desta vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que conseguiu convencer Bolsonaro de que a reforma administrativa é vital para enxugar a máquina pública e abrir espaço para gastos que possam alavancar à candidatura do presidente à reeleição em 2022.

O presidente Jair Bolsonaro já deu o aval para a proposta de reforma administrativa que será encaminhada ao Congresso nesta quinta-feira (03), mas manteve a garantia de que os atuais servidores não perderão a estabilidade se o projeto for aprovado por deputados e senadores. 

De qualquer forma, as regras para estabilidade ficarão mais flexíveis e seguirão três níveis. No caso das carreiras de Estado, como auditores fiscais, diplomatas, funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de militares, continuará tudo como é hoje. 

Os demais servidores, sobretudo os que fazem parte do carreirão, que representam quase 80% da mão de obra empregada pelo governo federal, continuarão com contratos por tempo indeterminado, mas poderão ser demitidos por alguns requisitos, entre eles, dificuldades de caixa do Tesouro Nacional. 

Nesses casos, porém, antes de partir para a demissão, haverá a possibilidade de remanejamento de pessoal para áreas carentes de funcionários — já há um processo piloto nesse sentido sendo executado pelo Ministério a Economia. Tudo vai depender das circunstâncias. 

Outro grupo, de servidores contratados por prazo determinado, poderá ter os vínculos rompidos a qualquer momento, se houver entendimento de que as demandas pontuais já não requerem tanta gente. O Ministério da Economia acredita que esse será o principal caminho para a contratação de servidores, pois evitará passivos que podem durar até 60 anos, com a aposentadoria.  Continue lendo

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