Universidades privadas admitem que estão perdendo alunos na pandemia, mas garantem que a saída não será acatar os apelos por redução de mensalidades. Do outro lado do boleto, alunos ouvidos pelo G1 apontam insatisfação com as negociações entre empresas e famílias que perderam renda durante a pandemia. Os universitários relatam dívidas, planos para trancar a matrícula e recorrem a ações judiciais e a órgãos de proteção ao consumidor para evitar a evasão.
Com o aumento da inadimplência, as universidades particulares têm demitido professores para manter as contas em dia. Na Uninove, em São Paulo, os professores souberam da demissão quando acessaram as plataformas de aulas. Na Universidade São Judas, alunos lançaram a hashtag #RecuaÂnima contra os cortes no corpo docente do Grupo Ânima de Educação, que gere a instituição. A Cruzeiro do Sul Educacional afirma que também precisou demitir e o sindicato dos professores entrou com uma nova ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) contra os cortes.
Nesta reportagem você verá detalhes sobre cada um dos pontos do imbróglio. Eles serão contados pelas histórias e visões de alunos e representantes como:
Bruna Thaís Rubinato, de 21 anos, estudante de medicina na Universidade Anhembi Morumbi em Piracicaba; ela é um dos quase 600 estudantes que foram à Justiça por redução de mensalidades que podem custar até R$ 10.258,84. Com a renda familiar afetada pela pandemia, já pensa em trancar o terceiro ano de curso.
Thais Cristina Tavares, de 23 anos, estudante de direito que se juntou a colegas pedindo #ReduzMackenzie. Com os pais autônomos sem trabalho na pandemia, viu o débito com as mensalidades de R$ 2,4 mil acumular e agora busca alternativa para pagar os atrasados e ter permissão para fazer a matrícula.
Marcos (ele prefere não se identificar), de 22 anos, estudante do último ano de administração de empresas na PUC de São Paulo que foi ao Procon e obteve o parcelamento de atrasados de R$ 12 mil e ainda não sabe como vai pagar as mensalidades de R$ 3.022, de julho até dezembro.
Thiago Lins, advogado do grupo Laureate (Anhembi Morumbi), que diz que há abertura para negociação dentro da particularidade de cada aluno, mas que a empresa cumpre o contrato de ensino e vai repor aulas práticas perdidas.
Sólon Caldas, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que diz que a entidade é contrária ao desconto linear e horizontal nas mensalidades e que os custos das IES sofreram um aumento significativo na pandemia.
Evasão (e inadimplência) em crescimento
A estimativa do Instituto Semesp, mantido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, é que a evasão do ensino superior cresceu 31,3% entre abril e maio. No mês em que o país terminou com 29 mil mortes por Covid e sem aulas presenciais, 265 mil universitários tinham desistido ou trancado o curso, 65 mil a mais do que no ano anterior. No Brasil, a estimativa é que o setor privado tenha mais de 6 milhões de matrículas em cursos presenciais e EAD.
A mesma pesquisa apontou que maio foi marcado por uma queda na inadimplência, que cresceu 72% em abril. “Os acordos firmados entre as IES e os alunos que comprovaram dificuldades para pagar as mensalidades, explica essa melhora na inadimplência”, analisa a pesquisa do Instituto.
A queda na inadimplência foi baseada na principal estratégia construída pelas empresas, que fizeram pesquisas de mercado e viram que a pandemia afetou de forma distinta seus clientes. Pesquisa da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) aponta que “a perda de renda entre os alunos é real”, mas só 29% sofreu impacto classificado como alto (perda do emprego, contrato suspenso ou redução de 70% da jornada).
“Somos contrários a um desconto linear igual para todos, porque vai alcançar quem não precisa do desconto e prejudicar quem mais precisa de até mesmo um diferimento no pagamento.” diretor-executivo da ABMES
Alunos de medicina na Justiça
Os alunos e pais são contrários a esse posicionamento das empresas. Em diversos estados do país estudantes fizeram como Bruna Thaís, e outros quase 600 alunos de medicina da Universidade Anhembi Morumbi, em três cidades no estado de São Paulo.
Na Justiça, tentam um desconto de 50% no valor da mensalidade durante a pandemia. Após ter conseguido uma liminar, o grupo sofreu um revés e a tramitação foi paralisada e o mérito será julgado na 37ª Vara Cível do Foro Central junto com outro processo que lá tramita movido pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Sem a perspectiva de um julgamento rápido, a preocupação é com a continuidade.
“Se a faculdade não conceder o desconto, talvez eu tenha que pedir trancamento. (…) Temos medo de perder a vaga na faculdade, se não conseguirmos pagar. Medo de deixar anos de estudo para trás.” – Bruna Thaís
Bruna e outros estudantes tentam convencer a Universidade que não há como as famílias arcarem com as mensalidades. Segundo ela, há famílias que perderam toda a renda. Além disso, mesmo com aulas on-line, os alunos saem prejudicados ao não poderem cursar as disciplinas práticas — que, aliás, não têm previsão de volta em meio a tantas incertezas sobre o fim da pandemia.
“E as famílias não pagam só a mensalidade. A maior parte dos alunos não mora nas cidades [onde o curso é oferecido], então eles pagam também aluguel e outras contas”, explica Bruna.
O advogado Olavo Leonel Ferreira, que representa o grupo de alunos, diz que houve tentativas de conciliação, mas nenhuma resultou em acordo. Segundo ele, a pendência na Justiça mantém famílias em ansiedade, sobretudo às vésperas do início de um novo período letivo.
“A situação está ficando muito difícil. Mesmo com a situação ainda pendente, a cobrança ainda liga para os pais, com ameaça de negativar os inadimplentes”, conta o advogado.
37 MIL PESSOAS POR DIA: Pandemia deve ampliar em 48% mortes por fome
Até o fim de 2020, o número de mortes relacionadas à fome no mundo chegará a 37 mil por dia. A previsão consta no relatório da ONG Oxfam, divulgado ontem, com base em dados da ONU. Em 2019, as mortes diárias em razão da crise alimentar chegaram a 25 mil, mas os efeitos da pandemia devem ampliar em 12 mil o total neste ano – alta de 48%.
O estudo identifica que os casos mais graves se concentram em nove países e uma região onde vivem 65% da população global em situação de crise alimentar. A maior parte está em áreas de conflito, na África e no Oriente Médio, mas países como Brasil, Índia e África do Sul também terão de lidar com aumento da fome. “Veremos um aumento das pessoas passando fome no Brasil e precisamos tomar as medidas necessárias. Agora e depois da pandemia”, afirmou Maitê Guato, gerente de programas da Oxfam Brasil.
De acordo com ela, programas como o auxílio emergencial enfrentam dificuldades para atingir todos os necessitados e milhares de cidadãos não têm celular, acesso à internet ou e-mail para se cadastrar e receber o recurso. “Os impactos sociais e econômicos vão perdurar por um tempo mais longo que a pandemia. Se suspendermos esses auxílios, tanto o emergencial quanto o apoio para manutenção de emprego e renda, empurraremos milhões de pessoas para a extrema pobreza e a fome”, disse.
Para o Brasil, que deixou o Mapa da Fome em 2014, a Oxfam faz um alerta. José Graziano, ex-diretor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), sustenta que a fome no Brasil é um problema de acesso. “Produzimos e exportamos em grande quantidade. A questão é como fazer o alimento chegar às pessoas”, afirma.
Na visão dele, o País vem desmontando as políticas públicas de redução da insegurança alimentar, citando a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como exemplo.
Graziano, ministro petista entre 2003 e 2004, diz ainda que há a necessidade de cooperação entre os setores privado, público e a sociedade civil para chegar a resultados melhores. “Não são os governos que acabam com a fome, são as sociedades. O governo sozinho pode fazer pouco sem o setor privado, que é fundamental no equacionamento de um sistema alimentar mais justo”, afirma.
Em seu relatório, a Oxfam cita seis ações necessárias para reduzir a insegurança alimentar no mundo, que em 2019 afetou a vida de 821 milhões de pessoas – quatro vezes a população do Brasil. Com a pandemia, mais 122 milhões podem entrar na estatística, chegando a mais de 900 milhões de indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade.
Uma das medidas propostas é financiar o envio de ajuda humanitária da ONU, considerada fundamental para garantir a vida e a subsistência de milhões em países pobres. Em um contexto de recrudescimento do nacionalismo, a Oxfam considera as ações multilaterais coordenadas.
Um segundo ponto é o fortalecimento de sistemas alimentares, deixando-os mais sustentáveis e menos suscetíveis a interrupções, como fechamento de fronteiras. “Vivemos em um mundo que produz mais alimentos do que seria necessário e ainda assim temos índices altíssimos de fome”, afirmou o economista Walter Belik, professor da Unicamp, especializado em segurança alimentar e um dos criadores do Programa Fome Zero no Brasil.
Neste ano, o FMI prevê queda de 4,9% na economia global, o que acabaria com 300 milhões de empregos em tempo integral e dificultaria o acesso à renda para outros 2 bilhões de trabalhadores informais em todo o mundo. “A pessoa perde trabalho, renda e não tem como ter acessar a comida”, diz Belik.
Segundo o economista, os países deveriam elevar a produção local de alimentos e deixar de depender tanto de exportações. “Seria muito mais viável e saudável produzir localmente, ter circuitos curtos e depender menos de fluxos internacionais. Uma paralisação como essa fez cargueiros ficarem parados em portos e criou crises de abastecimento sérias em muitos países”, afirma Belik, que defende também a criação de estoques estratégicos para que países evitem o desabastecimento.
Em junho, a ONU estimou que a pandemia jogaria mais 49 milhões de pessoas na pobreza extrema. “O número de pessoas expostas a uma grave insegurança alimentar vai crescer rapidamente. A queda de um ponto porcentual no PIB global significa mais 700 mil crianças desnutridas”, disse António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
Os países em desenvolvimento são particularmente afetados pelo confinamento em razão da dependência que têm da economia informal. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 1,6 bilhão dos 2 bilhões de trabalhadores informais serão afetados pelas restrição de movimento, a maioria em países da América Latina, Ásia e África.
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