O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (28) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, “entraria fortemente” como candidato a uma eventual terceira vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas que, no momento, não é cotado para as duas indicações que fará. 

“Se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém ali do STF desapareça, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga”, disse Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais. 

Os ministros do STF devem se aposentar ao completar 75 anos. Dois atingirão essa idade durante o mandato de Bolsonaro como presidente da República: Celso de Mello, em novembro deste ano, e Marco Aurélio Mello, em junho de 2021.

Bolsonaro disse já ter três nomes em mente para as duas indicações que deve fazer à Corte e que dará preferência a um evangélico. Para o presidente, um ministro que tenha essa fé representaria a parcela cristã da população frente a questões como “ideologia de gênero”. “Nessas pautas ele pode até perder, mas vai mostrar aos demais ministros que existem 90% de cristãos no Brasil que não concordam”, afirmou.

O presidente elogiou a atuação de Aras na PGR, citando questões econômicas. É o procurador quem conduz o inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu na Polícia Federal, como afirmou o ex-ministro Sergio Moro.

Foi Bolsonaro quem indicou Aras à posição em 2019, ignorando a lista tríplice —resultante de uma eleição interna da Associação Nacional de Procuradores da República que elege os três nomes mais recomendados para assumir a posição.

Historicamente, os dois têm se alinhado em muitas questões. Aras foi contra, por exemplo, a divulgação integral do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Nesta semana, o PGR também pediu a suspensão do inquérito das fake news, que atingiu muitos nomes ligados ao presidente. As informações são da Agência Reuters.

Desde a escolha de Augusto Aras para a procuradoria-geral da República, procuradores vem contestando as ações do PGR e sua próxima relação com o governo Bolsonaro. Mesmo não estando na lista tríplice, Aras foi indicado à função pelo presidente, o que gerou críticas do Ministério Público.

De acordo com a Revista Piauí, vem circulando entre membros do MP um abaixo-assinado para tentar convencer o Congresso de aprovar uma proposta de emenda constitucional que torne obrigatório o respeito à lista tríplice para a escolha do chefe da instituição pelo presidente.

Ainda de acordo com a revista, outra ala vem dialogando com parlamentares uma alternativa baseada no artigo 52 da Constituição, que diz que o Senado pode interromper o mandato do procurador-geral e exonerá-lo por maioria absoluta dos votos, caso seja constatado crime de responsabilidade.

Nos últimos dias, Augusto Aras vem sofrendo ainda maior pressão de seus pares. Procuradores e ex-procuradores ligados à força-tarefa da Lava Jato engrossam as críticas feitas por outros membros do Ministério Público ao atual PGR. Na avaliação das fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, a atuação de Aras mira exclusivamente o benefício próprio – mais precisamente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Com essa nomeação em mente, sustentam os críticos, Aras têm sido omisso e promovido o aparelhamento do Ministério Público para atender a interesses do governo federal.

Nesta quinta-feira (28), durante sua live nas redes sociais, Bolsonaro disse que já tem os candidatos mais fortes para indicar às duas vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não é um desses nomes. Porém, o chefe do Executivo disse que se vier a surgir uma terceira vaga, o nome de Aras é o favorito. Continue lendo →