Rondônia tem quatro presos por vaga, aponta mutirão do CJN


A caravana de inspeções realizadas pelo programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontrou em Rondônia um quadro que reflete, de forma emblemática, a violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro: celas abarrotadas — com quatro presos por vaga — instalações insalubres, número insuficiente de agentes penitenciários e inúmeros processos de execução criminal para serem revisados.

A inspeção nos presídios de Rondônia começou em 26 de abril, no município de Vilhena, a 700 quilômetros ao sul da capital Porto Velho, na divisa com Mato Grosso. Nas três semanas seguintes, o grupo liderado pelo coordenador do mutirão do CNJ no estado, juiz Domingos Lima Neto, percorreu 11 municípios, onde estão presos cerca de 70% da população carcerária do estado, estimada entre 7,4 mil e 8,6 mil pelo Departamento Penitenciário Nacional e pelo sistema Geopresídios do CNJ, respectivamente.

O mutirão percorreu 26 das 42 casas prisionais de Rondônia, e o relatório final, agora apresentado, destacou, entre outras violações dos direitos humanos dos prisioneiros: restrições ao banho de sol, alimentação de má qualidade, quantidade insuficiente de material de higiene e colchões, assistência de saúde e jurídica deficiente e ausência de hospital de custódia para doentes mentais.

Vilhena: 4 presos por vaga

O relatório do mutirão do CNJ assinala que, enquanto a população de Vilhena passou de 53.598, em 2000 para 76.202, em 2010 (dados do IBGE), a casa de detenção do município foi sendo improvisada aos poucos como presídio regional de toda uma zona de fronteira com a Bolívia. A rigor, devia custodiar apenas presos à espera de julgamento. Construída há 30 anos nos fundos de uma delegacia, a unidade aproveita atualmente a antiga carceragem da DP e alguns “puxadinhos” para manter 293 homens em regime fechado, entre presos provisórios e condenados. O espaço só comporta, no máximo, 66 presos.

De acordo com o juiz responsável pela execução penal na comarca de Vilhena, Renato de Melo Dias, “a casa chegou a ter 450 presos”. Não fosse ele, a situação ainda seria pior, já que o magistrado direcionou recursos do Poder Judiciário para a construção de novas celas dentro da casa de detenção, e até de outra unidade prisional, que funciona como presídio feminino e abriga presos do regime semiaberto.

Com as obras, conseguiu-se mitigar, mas não eliminar a insalubridade e o risco de fuga. Um mês antes da inspeção, um preso fugiu. Três semanas após a inspeção, em 16 de maio, outros nove.

Em uma cela, a inspeção flagrou 22 homens dividindo um cubículo com nove camas. Numa outra, ligeiramente maior, moravam 35 homens no dia da inspeção. Como havia só 15 camas, alguns dormiam em redes e outros, em colchões que praticamente boiavam no chão alagado.

Os presos reclamam que os banhos de sol não são diários, além de serem muito curtos. “Só tem banho de sol quando tem baculejo (revista de celas)”, reclama um deles. A direção explica que não há agentes suficientes. Para tirar os presos do “seguro” (ala para presos ameaçados por colegas) da cela, quatro dos seis agentes disponíveis por plantão fazem a escolta de 30, às vezes 35 homens, que caminham 30 metros entre a porta do pavilhão e o local onde tomam o banho de sol.


Autor: CNJ