Política : IGUALDADE
Enviado por alexandre em 08/04/2020 14:28:16

O Brasil tem jeito sim, basta fatiar o bolo corretamente

Por Danizete Siqueira de Lima

Na última semana de março o presidente Donald Trump, responsável pela maior economia do mundo, liberou, de uma só canetada, 2 trilhões de dólares – o equivalente a R$ 10 trilhões de reais – valor superior ao PIB brasileiro do ano de 2019, para aquecer a economia fortemente afetada pelo Covid-19 com uma queda brusca nos postos de trabalho quando o número de seguro desemprego saltou de 2 milhões para mais de 11 em pouco menos de 15 dias.

O mais curioso é que esse dinheiro estava em caixa, guardadinho a sete chaves, pois ele é fruto de reservas de uma economia forte que não precisa de artifícios jurídicos para sacrificar a classe trabalhadora que já arca com a sua quota de sacrifícios contribuindo com a produção de bens e serviços e pagando os impostos previstos em sua constituição.

Aqui no Brasil as coisas funcionam ligeiramente diferentes. Nossos resultados financeiros são pífios ano após ano, mesmo com uma das maiores cargas tributárias do mundo, precisando muitas vezes apelar para as famosas “pedaladas fiscais”, que já deram em cabeça de gente.

A economia na administração pública não é para ter segredo, basta funcionar como na nossa casa, nas empresas, nas administrações de condomínios, etc. Se você gasta mais do que arrecada, como é o nosso caso, a vaca vai pro brejo. Por isso quando nos deparamos com uma situação igual a que estamos vivendo o cacete só quebra no espinhaço do pobre trabalhador. E vejam que estamos nos referindo à maior parte da população, que é a mola propulsora do país e a mais castigada pela carga extorsiva de impostos, pelo patronato explorador em sua quase totalidade (até nas estatais) e pela falta de uma legislação rígida que lhes dê proteção sem abrir espaço para tantos cortes de direitos, conforme tem ocorrido nos últimos anos.

Dando ênfase às nossas avaliações, as duas últimas semanas foram de queda de braço entre o governo e o Congresso Nacional na busca de artifícios jurídicos para injetar alguns trocados na economia que já vinha quebrada e, depois da pandemia apartou na emenda. Sem querermos adentrar no mérito das medidas, mais uma vez observamos que, diferentemente de outros países, a conta vai para as empresas e os sofridos trabalhadores da Nação.

Curiosamente, dando uma olhada em nossa “Carta Magna”, verificamos que no artigo 5º consta a seguinte redação: todos somos iguais perante a lei. Será? E em um dos parágrafos mais abaixo temos que: é livre a manifestação do pensamento. Sendo assim cabe-nos fazer as observações que seguem: No Brasil e, acho que somos único em todo o planeta, nós temos um presidente e um vice-presidente da República, 27 governadores estaduais + 27 vices, 513 deputados federais, 81 senadores (03 por estado), 1.059 deputados estaduais, 5.771 prefeitos + a mesma quantidade de vice e (pasmem) quase 60mil vereadores, ou seja, exatos 59.951.

O salário dos executivos e legislativos não vamos relacionar, sob pena de não concluirmos a matéria antes que acabe a pandemia. Mas, se vocês interessarem deem uma olhada lá no portal da transparência e confiram. À exceção dos vereadores e prefeitos, onde há uma variação de um para outro município, não existe aqui nenhum salário abaixo de RS 10.000,00, ou seja, varia de R$ 20, 30 mil reais ao infinito pois, quando chegamos nas casas legislativas estaduais, federais e no senado, a imoralidade campeia. Ainda mais quando incluímos verbas de gabinete, auxílio moradia, auxílio paletó, calça, cueca, motéis, passagens aéreas, cartões corporativos, etc.

Pois bem. Conforme dissemos em nosso 4º parágrafo, por que o ônus jogado em nossas costas não é dividido com essa classe tão bem remunerada e que é paga por nós? Só porque eles não são trabalhadores? É justamente por isso que, diante de tamanha calamidade, o sacrifício deles deveria ser bem maior. E ainda teríamos o judiciário que não entrou em nossos cálculos.

E sabem qual o resultado final dessa ideia? Se tirarmos 30 ou 40% do salário desses políticos, por um período de 5 a 6 meses e confiscarmos os R$ 2 bilhões que estão dormindo em berço esplêndido aguardando a campanha eleitoral, teríamos aqui, por baixo, um montante em torno de R$ 10 bilhões de reais, não para o combate à pandemia, mas para socorrer uma legião de desempregados composta por muitos chefes de famílias que agonizam por um prato de comida para si e para os seus filhos, enquanto uma casta de privilegiados que nunca trabalha, agora cumpre uma quarentena se fartando de vinhos caríssimos, lagostas e pratos de bacalhau à moda Gomes da Costa, conforme costumam exigir nos banquetes que os trabalhadores lhes proporcionam.



O Governo Federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 por conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (07).

De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

A ideia do Ministério da Economia é transferir esse montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e quitação de dívidas das famílias.

Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio. De 15 de junho a 31 de dezembro, fica disponível o saque de até R$ 1.045 por trabalhador em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus.

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Será permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta no banco ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A transferência para outro banco será gratuita. Continue reading

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