As operações de combate às fraudes à Previdência possibilitaram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos em 2019. O valor é mais que o dobro do registrado em 2018, de R$ 464 milhões. O cálculo da economia se refere a pagamentos suspensos após a desarticulação de esquemas criminosos.
As ações foram realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista, que é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
O número de prisões durante as operações de combate às fraudes em 2019 também aumentou em 10% em relação ao ano anterior. Foram realizadas 127 detenções em 44 operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista.
“O resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista.
Entre os tipos de fraudes, a falsificação de documentos representa 84% das investigações da Força-Tarefa. Metade delas envolve falsificação de documentos de identidade e de registro civil.
“A falsificação é uma das maiores preocupações dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle. Por isso, é necessária a implantação da identificação biométrica no país, além de uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fortalecer a prevenção a esse tipo de ilícito”, afirma Ávila.
Além do combate aos crimes organizados contra a Previdência, a coordenadoria também é responsável pelo combate à fraude em benefícios trabalhista, como no seguro desemprego e no abono salarial.
Maiores fraudadores
Um dos casos foi em outubro de 2019, durante a Operação Caduceu, que desarticulou um grupo que fraudou pelo menos 140 benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), causando prejuízo estimado superior a R$ 7 milhões.
O grupo, que agia na Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, era liderado por “um dos maiores fraudadores da história do INSS”, na área de benefícios. Ele já respondia a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais por fraudes à autarquia. Continue reading →
Nem bem se sentou na cadeira de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim já recebeu para uma conversa Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), carreira com forte lobby dentro do órgão. Foi à primeira visita oficial a Rolim.
Dentro do INSS diz-se que a associação de peritos foi a grande responsável pelo lobby que derrubou Renato Vieira da presidência do INSS. A relação entre essa carreira e Vieira era péssima. Os peritos sempre cobraram privilégios que não foram atendidos.
Na conversa com Rolim, Cardoso sinalizou que a carreira quer participar das indicações de futuros diretores do INSS. Praticamente todo o corpo diretor do órgão será substituído. Os peritos dizem ter papel fundamental dentro do instituto para reduzir as enormes filas — 2 milhões estão à espera de benefícios.
Não custa lembrar, porém, que foi o corpo mole desses peritos que sempre prejudicou os trabalhadores. Eles se consideram acima do bem e do mal. Só começaram a trabalhar direito depois que passaram a receber extras para agilizar a análise de pedidos de aposentadorias e de auxílios doenças.
Desrespeito
Os peritos se sentem tão donos do INSS que, mesmo tendo saído da estrutura do órgão, se recusaram a deixar o sétimo andar do prédio onde funciona o instituto. Assim, acreditam que conseguem manter as pressões mais latentes, como garantir que o INSS lhe pague vantagens como diárias e passagens.
Apesar de alegarem eficiência, os peritos atrasam atendimentos. Até bem pouco tempo, antes de os peritos receberem adicionais para liberar processos, trabalhadores ficavam até quatro meses à espera de atendimento para terem acesso a auxílio doença.
Ou seja, mesmo já estando liberados pelos médicos particulares, os trabalhadores não podiam voltar às atividades, porque sequer tinham sido atendidos pelos peritos, Sem dinheiro, muitos trabalhadores tiveram que recorrer a ajuda de familiares e amigos para não passarem fome.
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