Por Carolina Brígido/Época

Além de contarem com o serviço de segurança e escolta do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, os ministros da Corte usufruem do mesmo benefício em suas residências nos estados de origem. Há funcionários de segurança de plantão 24 horas por dia à disposição dos ministros em Curitiba, onde Edson Fachin tem imóvel; no Rio de Janeiro, frequentado por Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello; e em São Paulo, por conta de Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. O esquema funciona mesmo quando os ministros estão em suas residências em Brasília.

O contrato de Curitiba foi firmado a Betron Tecnologia em Segurança, no valor de R$ 1,54 milhão por ano. No Rio, o contrato de R$ 1,42 milhão por ano é com a Belfort Tecnologia em Segurança. Em São Paulo, a Vanguarda Segurança e Vigilância recebeu R$ 421 mil para prestar o serviço. A soma dos gastos é de 3,38 milhões. Por motivo de segurança, o STF não informou quais ou quantos ministros usufruem do benefício fora de Brasília.

O contrato de São Paulo está para vencer. No início deste mês, o tribunal abriu licitação para celebrar um novo contrato de prestação de serviço. Segundo o edital, o valor máximo a ser gasto é de R$ 3,45 milhões, mas a cifra deve ficar abaixo desse patamar. A empresa selecionada prestará serviço a partir de 1º de fevereiro, por dois anos, prorrogáveis por cinco.

Segundo o edital, a empresa precisa fornecer 16 funcionários armados, sendo que metade atuará na segurança de um ministro e a outra metade, para o outro. Os agentes devem se revezar em uma escala de trabalho de 12 por 36 — ou seja, cada profissional trabalha por 12 horas seguidas e, depois, folga 36 horas. A descrição do serviço a ser prestado é a seguinte: “triagem, portas de acesso e circunvizinhanças, vias de estacionamento externo, extensão de terreno interno e externo, acompanhamento da autoridade e realização de rondas inopinadas”.

Em Brasília, o aparato de segurança para proteger os ministros foi incrementado a partir de abril do ano passado, quando foi aberto um inquérito para investigar ataques e críticas aos integrantes do tribunal. O relator do inquérito, Alexandre de Moraes, passou a ser visto com um séquito de seguranças, mesmo quando circula dentro das imediações do Supremo. Marco Aurélio, em compensação, costuma dispensar o serviço, dentro ou fora do tribunal.