O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais desde 2009. O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro. O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual. Cálculo O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
O Instituto Raoni convidou o presidente da Funai para participar do Encontro dos Povos Mebengokrê e Lideranças Indígenas do Brasil, que começou na terça-feira (14) e reúne até hoje (sexta-feira), cerca de 600 lideranças indígenas com o objetivo de traçar um plano contra a crescente onda de violência contra os povos tradicionais. Mas o presidente, Marcelo Xavier da Silva, respondeu que estaria de férias. Entretanto, na quarta-feira (15), a Funai divulgou uma nota afirmando que, “como entidade oficial do Estado brasileiro nas questões indígenas, a Funai não participa de eventos particulares ou sequer apoia iniciativas que são alheias ao projeto governamental do órgão”. E continuou: “Cabe à Funai esclarecer que o encontro de indígenas realizado no estado de Mato Grosso é um evento totalmente privado e em nada está alinhado à política institucional desta fundação”. Se dialogar com líderes de 600 tribos não é função da Funai, o que é?
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