Porto Velho, RO – Não é de hoje a atuação e existência de grupos especializados em fraudes de documentação na tentativa de grilagem de terra, cujos hoje em dia, os meios estariam mais sofisticados do que nunca. De acordo com estudos auferidos por ativistas agrários, ambientais e indígenas considerados independentes, ‘especificamente na Amazônia Ocidental Brasileira, os estudos mostram que o envolvimento do agronegócio, de investidores e até membros da Justiça estariam por trás da suposta usurpação de terras devolutas da União’.

Segundo informações obtidas com exclusividade, no rol da grilagem generalizada, ‘estão políticos e empresários brasileiros, além de investidores estrangeiros estão por trás da usurpação das terras devolutas da União Federal, Estados e municípios’, apontam pesquisadores.

No Sul do Amazonas, áreas verdes duas vezes maior do que o Estado de Sergipe ‘foram devastadas nos últimos anos, para dar lugar à pastagens para criação de gado’. De acordo com informações, os maiores desmatamentos, seguidos de extração de madeira, vêm ocorrendo na tríplice divisa dos estados do Acre, Rondônia e Amazonas.

Diante dessa situação considerada assustadora, o mundo assiste sem esboçar qualquer reação o desmatamento ilegal na Amazônia. Enquanto isso, a Austrália também arde em fogo por mais de 120 dias ininterruptos.

Apesar de o Governo Federal utilizar um sistema de monitoramento, segundo pesquisador da organização ambiental afirma que a tendência é de que o desmatamento volte a aumentar na Amazônia.

Na Capital rondoniense, como no Sul do Amazonas, a grilagem de terras tem avançado a partir da suposta colaboração entre grileiros e agentes públicos mantidos em postos chaves pela classe politica de plantão, admitem, ativistas ligados a Comissão de Defesa de Movimentos Populares Pela Posse da Terra. Segundo essas entidades, ‘o termo grilagem vem da descrição de uma prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra’.

Historicamente, ‘os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos e com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida’, apontaram os estudiosos. Segundo eles, ‘assim como na prática com os grilos, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada no esforço para fazer documentos falsos parecerem verdadeiros’.

Só em Porto Velho, a Polícia Federal já desarticulou várias quadrilhas de grileiros de terras devolutas da União que contaram com algum tipo de ‘ajudinha de servidores do INCRA ao longo dos anos’, afirmam relatos divulgados através da mídia nacional, como a que prendeu e afastou toda a cúpula do órgão em 2019, antecedida pela Operação Terra Limpa deflagrada em 2005.

Em relação à atuação atribuída a uma suposta Pastora evangélica e um agente funerário – que ainda não terão as identidades reveladas – em casos de cadastros de terras públicas na Prefeitura e cartórios imobiliários, ‘essas pessoas já foram denunciadas aos órgãos de controle’, adiantou um advogado que questiona a dupla na Justiça rondoniense.

Atualmente, a prática de grilagem de terras públicas continua, agora, com artifícios mais sofisticados substituindo ação dos grilos. De acordo com os estudos a que teve acesso o CORREIO DE NOTÍCIA, ‘com o registro em Cartórios de Títulos de Imóveis, o grileiro (não importa se rural ou urbano) repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do Governo Municipal, Estadual ou Federal. Além da receita Federal através do suposto cruzamento de registros, com isso, o grileiro tenta dar uma aparência legal às fraudes, atesta a pesquisa.

Em contato com outras entidades sobre a questão, a Reportagem ouviu ex-integrantes de um dos mais antigos movimentos populares de luta pela posse da terra ligada ao MCC (Movimento Camponês Corumbiara), Cone Sul de Rondônia, ‘a grilagem acontece até hoje no Brasil devido ás deficiências encontradas nos sistema de controle da terra. Apesar das diversas propostas, o Governo brasileiro ainda não implementou um registro único de terras ou ao menos um cadastro específico às grandes propriedades.

– Também, não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de Governo (Federal, Estadual Municipal), arremataram as fontes de o CORREIO DE NOTÍCIA.

Fonte

da Redação/CNR | Por Xico Nery