Política : VAI VETAR
Enviado por alexandre em 06/01/2020 09:25:58

Bolsonaro diz que não vai tributar energia solar

Bolsonaro nega que tributará energia solar, mas ressalta que decisão é da Aneel. Em vídeo, o presidente lembra que a agência é autônoma e que ninguém do governo vai discutir o assunto.

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Globo - Gabriel Shinohara

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no domingo que não pretende tributar a geração de energia solar, proposta que vem sendo estudada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro ressaltou, no entanto, que a decisão é da autarquia reguladora do setor elétrico, que é autônoma.

— A intenção do governo é não taxar. Que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. É uma agência autônoma, os seus integrantes têm mandato, eu não tenho qualquer ingerência sobre eles — afirmou.

A proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora. Pela regra atual, a energia produzida a mais é devolvida pela empresa de distribuição ao consumidor praticamente sem custo. Com isso, o cliente pode consumir quando não está gerando sua eletricidade.

A partir da mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.

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No vídeo, o presidente disse, ainda, que ninguém do governo vai discutir o assunto, mas que se depender dele, a decisão é de não taxação.

— A decisão é deles (Aneel) e deixo claro que nós do governo não discutiremos mais esse assunto. A taxação da energia solar no que depender do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros é não — disse.

A ideia é que cobrança seja feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora. Esses valores hoje acabam sendo pagos por quem não tem sistemas de geração distribuída. A Aneel vem defendendo a mudança sob o argumento de que os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores.

Em outubro do ano passado, o presidente já havia se colocado contra a proposta de tributar energia solar. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “taxar o sol é um deboche” e que gostaria de estimular o consumo. A mudança é defendida pelas distribuidoras de energia elétrica e divide especialistas.



Ministério Público quer ouvir ex-mulher de Bolsonaro

Foto: internet

Por Estadão Conteúdo

 

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) quer ouvir o depoimento de uma das ex-mulheres de Jair Bolsonaro em investigação que apura suposto esquema de rachadinha e de uso de funcionários fantasmas na Câmara Municipal do Rio. Ana Cristina Valle foi chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC), o filho "zero dois" do presidente, entre 2001 e 2008. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado.

O MP-RJ também investiga esquema semelhante na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) envolvendo o então deputado e atual senador Flavio Bolsonaro (sem partido). A promotoria elaborou um relatório de 111 páginas que explica, detalhadamente, os pontos de investigação contra o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e Flavio.

No relatório, o Ministério Público aponta que Ana Cristina Valle teve parentes nomeados para cargos de gabinete da família Bolsonaro quando ela viveu em união estável com o atual presidente, entre 1998 e 2008. O MP-RJ quer esclarecer como era desempenhado o trabalho deles na Assembleia, apesar de viverem em Resende, na região sul fluminense, a mais de 270 km da capital.

Ao Estado, o advogado Magnum Roberto Cardoso, que representa Ana Cristina Valle, confirmou que ela foi chamada para depor no final de 2019, mas o depoimento ainda não ocorreu. Segundo ele, ainda não há data marcada, já que o Poder Judiciário está em recesso. "Ela foi convocada a depor no ano passado, porém o depoimento não aconteceu", explicou.

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