O presidente Jair Bolsonaro foi submetido nesta quarta-feira (11) a um procedimento para verificar se está ou não com câncer de pele. Foi retirado um sinal na orelha.

“Tenho pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto de muita atividade, então a chance de câncer de pele existe”, disse o presidente no retorno do Hospital da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Questionado sobre a gravidade da suspeita, Bolsonaro brincou: “Por enquanto, o Mourão continua vice, pode ter certeza”. 

O presidente ainda disse que “não sabe” se será feita uma biópsia. “Me cutucaram, furaram. (…) Estava tão cansado deitei na maca e dormi, não sei o que fizeram. Por enquanto, só orelha”, afirmou.

A ida ao hospital não estava na agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto. No entanto, nota enviada à imprensa dizia que a consulta “já estava programada” e que Bolsonaro “apresenta boas condições de saúde, sem ressalvas”.

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que permite que emendas à Lei Orçamentária Anual sejam destinadas diretamente aos estados e municípios. Os dois turnos necessários foram votados em uma única sessão. O texto agora vai para promulgação e as regras valerão para 2020.

Eis o texto que foi aprovado na íntegra.

Alcolumbre convocou para esta quinta-feira (12), às 17h, sessão solene do Congresso destinada à promulgação das novas regras de emendas.

As emendas, que abrem espaço no Orçamento para realização de projetos e obras, poderão ser feitas via transferência especial, quando os entes subnacionais terão liberdade de alocar os recursos como queiram, ou transferência com finalidade definida.

Os recursos recebidos, contudo, não poderão ser usados para o pagamento de despesas com pessoal (ativo e inativo) ou encargos referentes ao serviço da dívida do Estado ou da cidade.

Os senadores suprimiram um trecho da proposta para que ficasse mais clara a responsabilidade da fiscalização dessas verbas. Dessa forma, o Tribunal de Contas e órgãos de fiscalização federais foram designados para assumir essa responsabilidade. Continue reading →