Política : ESTABILIDADE
Enviado por alexandre em 07/12/2019 18:10:00

Mais de 6 milhões de trabalhadores ingressaram no setor público

Funcionalismo público em três décadas

Funcionalismo público ganha mais de 6 milhões de trabalhadores em três décadas. Dados do Ipea mostram que Poder Judiciário foi o que apresentou maior expansão relativa: 512%, com o total de vínculos passando de 59 mil para 363 mil.

Foto: Michel Filho / Agência O Globo

Época - Por Pedro Capetti

O funcionalismo público brasileiro, nos três entes federativos nos três poderes, ganhou mais de 6,1 milhões de trabalhadores entre 1986 e 2017. Apenas nesse último ano, os governos federal, estaduais e municipais gastaram R$ 750,9 bilhões para pagar o salário de todos os servidores ativos do país.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira no Atlas do Estado Brasileiro, estudo produzido por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo utiliza como base os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que acompanha a evolução do mercado de trabalho formal no país.

Em três décadas, o total de vínculos no Poder Executivo — somando todos os níveis federativos — passou de 5 milhões para 11,1 milhões, um aumento de 115%. No Legislativo, o crescimento foi de 436%, de 51 mil para 275 mil vínculos de trabalho. No Judiciário, houve a maior expansão relativa: 512%, com o total de vínculos passando de 59 mil para 363 mil.

A conta inclui militares e exclui servidores de empresas públicas, como Eletrobras e Petrobras, por exemplo, e não considera os funcionários terceirizados que atuam indiretamente na administração pública.

A expansão de vínculos levou a escalada dos valores gastos com pagamentos dos servidores. De 2004 a 2017, a despesa com servidores ativos federais foi de de R$ 110,8 bilhões para R$ 184,2 bilhões. No nível estadual, saltou de R$ 192,1 bilhões para R$ 298,8 bilhões. Já entre os municípios a expansão foi maior, de R$ 149 bilhões para R$ 268 bilhões.

A despeito do gasto crescente, o estudo mostra que a despesa para pagamento de servidores nas três esferas administrativas tem se mantido estável como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2004, chegando a 10,5% de tudo o que é produzido no país. Em 2006, era de 9,6%.

"Os servidores federais normalmente desempenham funções de gestão e controle, enquanto os municipais em grande maioria atuam em funções executoras, operacionais, ou de menor complexidade gerencial. No nível estadual, as remunerações têm valores mais intermediários pela natureza híbrida das atividades, que se dividem entre aquelas desempenhadas pelos municípios e pelo governo federal", explicaram os pesquisadores Felix Lopez e Erivelton Guedes.

O aumento do total de vínculos no período analisado foi concentrada na esfera municipal, que emprega quase 60% de todo o funcionalismo público brasileiro. Isso significa que de cada 10 funcionários públicos no Brasil, seis estão empregados em alguma Prefeitura ou Câmara de Vereadores.

Confira a íntegra aqui: Funcionalismo público ganha mais 6 milhões de ...


Governo não credencia Sociedade Civil para Conferência do Clima

Pela primeira vez governo brasileiro não credencia Sociedade Civil para Conferência do Clima. Senador Randolfe Rodrigues questiona Itamaraty sobre medida inédita e compara país às piores ditaduras; secretário-executivo do Observatório do Clima disse que, apesar de negativa, atitude não surpreende.

 Foto: Divulgação Senado

Época - Rodrigo Castro

 

A medida inédita do governo brasileiro de não credenciar representantes da sociedade civil para a Conferência do Clima de Madrid, que começou na última segunda (2), "rompe mais uma tradição", para o senador Randolfe Rodrigues (Rede).

A notícia lhe causou espanto já que, desde a conferência Rio-92, havia participação popular. "Sempre temos a maior das delegações. Membros da sociedade civil sempre foram credenciados independente de posição política", disse.

O parlamentar questionou o Itamaraty sobre o motivo, mas escutou que só autoridades seriam contempladas, como informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Para Randolfe, a prática "assemelha o Brasil às piores ditaduras do mundo, como as do Oriente Médio e Venezuela".

Ele menciona, inclusive, os Estados Unidos por levar representantes da sociedade "mesmo com Trump".

Em nota, o Itamaraty disse que "adota o mesmo padrão da grande maioria dos países, incluindo em sua delegação oficial apenas representantes do poder público".

Acrescenta também que "a prática anterior de inclusão de representantes do setor privado, da academia e da sociedade civil fugia aos padrões da Convenção do Clima e criava inúmeros problemas organizacionais", citando como exemplo a Conferência de Paris (COP 21), na qual a delegação brasileira teve 983 integrantes - a maioria de fora do poder público.

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, a decisão do governo, apesar de negativa, não surpreende. "Não é um governo que se caracteriza por valorizar muito o diálogo com entes diferentes. Não é um governo que está aberto a críticas e recomendações. Foi uma decisão como outras que visam restringir a opinião da sociedade civil", afirmou.

Rittl recebeu vários pedidos de apoio de diferentes organizações, já que, por ser credenciado, o Observatório do Clima pode participar das conferências sem depender da delegação. Em todos os contatos com as autoridades brasileiras, a negativa foi sistemática. 

Confira a íntegra da reportagem aqui: Pela primeira vez governo brasileiro não credencia sociedade ...

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