O PSL decidiu tentar uma nova estratégia para conter o avanço do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta fundar após abandonar a legenda usada para se eleger em 2018. Em mais um embate entre bolsonaristas e aliados do presidente Luciano Bivar dentro do PSL, a sigla tenta impor um novo entendimento sobre desfiliações, o que poderia levar à configuração de infidelidade partidária e, consequentemente, à perda de mandato de deputados que decidirem se filiar ao Aliança pelo Brasil.
A estratégia envolve o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de uma consulta encaminhada pelo deputado Delegado Waldir (GO), ex-líder do partido na Câmara, posto hoje ocupado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), depois de uma longa disputa interna.
Em uma consulta protocolada no TSE na última quinta-feira, Delegado Waldir questionou se a desfiliação se dá apenas por um ato expresso, de papel assinado, ou se pode ser interpretada a partir de manifestações em meios de comunicação, redes sociais ou outros atos “que demonstrem vínculo do filiado a outro partido ou de interesse em criar outro partido”.
“A lei dispõe que o detentor de cargo eletivo é passível de perder o mandato caso venha se desfiliar. O termo ‘desfiliar’ pode ser interpretado para fins de que a desfiliação também ocorra nos casos em que o filiado pratica atos que caracterizam nítida desfiliação, como atos que demonstrem interesse em criar outro partido?”, questiona o texto. Continue reading →