O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, alertou no julgamento do habeas corpus que pode fulminar a Operação Lava Jato para ‘o esforço que se vem fazendo até aqui para enfrentar esta corrupção que não é fruto de pequenas fraquezas humanas, de pequenos desvios individuais’.

Barroso votou com a Lava Jato, mas a maior operação já deflagrada no País contra malfeitos sofreu pesado revés – a Corte formou maioria a favor da tese que pode levar à anulação de pelo menos 32 sentenças, beneficiando 143 condenados.

Em seu voto, Barroso descreveu um cenário dramático e advertiu para a existência de ‘mecanismos profissionais de arrecadação, desvios e distribuição de dinheiros’.

“Não há como o Brasil se tornar desenvolvido e furar o cerco da renda média com os padrões de ética pública e de ética privada praticados aqui. Nós precisamos romper. E as instituições precisam corresponder às demandas da sociedade, dentro da Constituição e dentro da lei, por evidente”.

Barroso destacou. “Na medida em que a jurisprudência se flexibilizava alguém poderia imaginar que nós estivéssemos melhorando. Tragicamente não foi o que aconteceu”.

Ele observou que, pelo Índice de Percepção da Corrupção, medido pela Transparência Internacional, ‘o Brasil só tem piorado’.

“Em 2015, ocupávamos a 69.ª posição. Em 2016, pioramos para a 78.ª Em 2017. caímos para a 96.ª. E, em 2018, o Brasil ocupa a 105.ª posição na percepção de ser para lá da metade dos países mais corruptos do mundo”.

“Esse é o cenário brasileiro, esse é o contexto. Nada do que eu falei é opinião. Tudo o que eu falei até agora é factual. Estou narrando fatos penosos como sejam. E aí chegamos ao habeas corpus aqui trazido pelo ministro Luís Edson Fachin.” Barroso ressaltou que o Supremo ‘não faltou ao compromisso com a história’ no julgamento do Mensalão – primeiro escândalo da era Lula. Continue reading →

No julgamento do pedido de habeas corpus que pode anular 32 processos da Lava Jato, dentre eles o do ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes foi para o ataque contra os procuradores da Lava Jato, em especial Deltan Dallagnol. Em seu voto na tarde desta quinta-feira (26), Gilmar afirmou que os procuradores praticam corrupção rasteira.

“O combate à corrupção é um compromisso de todos nós. Mas não se pode combater  a corrupção cometendo crimes”, iniciou o voto. O ministro afirmou na sequencia que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, demonstram o que ele chamou de “estranhas do combate à corrupção”.  “Inclusive corrupção rasteiras, baixas, como por exemplo, pedido de passagens, vendas de palestras e coisas do tipo”, disse Gilmar.

O caso em que o ministro cita, diz respeito ao procurador Deltan Dallagnol, que aparece nas mensagens combinando palestras e indicando a outros procuradores a fazerem o mesmo. O procurador também sugere abrir uma empresa em nome de sua esposa, usando o nome dela como uma espécie de laranja, para poder lucrar mais. Ele não reconhece a autenticidade das mensagens e nega irregularidades.

Gilmar também citou a fundação que Deltan cogitou abrir para poder gerir um fundo da Petrobras. “A famosa fundação Dallagnol, R$ 2,2 bi”, citou Gilmar.

“Veja por tanto: cheiro de corrupção, jeito de corrupção, forma de corrupção, matéria de corrupção. Por tanto o combate à corrupção tem que se fazer dentro de casa, inclusive”, finalizou o ministro.