Mais Notícias : Legal ou não? Eduardo não é sobrinho de nenhum papa
Enviado por alexandre em 15/07/2019 08:35:20

Legal ou não? Eduardo não é sobrinho de nenhum papa

Coluna de Carlos Brickmann

Nomear o filho para a Embaixada mais importante do país, sem que seja do quadro diplomático, é legal ou não? Um ministro do Supremo já disse que é inconstitucional, por configurar nepotismo (abaixo, uma decisão do STF sobre o tema). Mas já existe parecer da CGU, Controladoria Geral da União, a favor. Este colunista tem certeza de que não se trata de nepotismo: a palavra vem de nepote (em italiano, sobrinho) e se refere ao hábito papal de nomear sobrinhos para altos cargos na hierarquia.

Portanto, no caso brasileiro isso não se aplica: Eduardo Bolsonaro não é sobrinho de nenhum papa.

Súmula 13 do STF: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição" (...).

O CGU acha que não.



Sobre garoto em Washington: “É legal, mas não moral”

A indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada dos EUA balançou o apoio de grupos de direita ao governo.

Para o Movimento Brasil Conservador, é um tiro no pé que “levantaria uma enxurrada de críticas desgastantes e desnecessárias”.

“É legal, mas não é moral. Esperávamos indicações técnicas, como as dos ministérios”, afirma Adelaide Oliveira, do Vem Pra Rua. Por esta posição, o grupo foi atacado nas redes. O MBL se mantém em silêncio.

 

TIROTEIO

NORONHA: Da deputada Marília Arraes (PT-PE) após Bolsonaro afirmar que a cobrança é um roubo praticado pelo governo federal e que irá revê-la:

Acabar com a taxa paga por turistas para visitar Fernando de Noronha é um crime contra a natureza do Brasil

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