Nesta terça-feira, o Plano Nacional de Educação (PNE) completa cinco anos de vigência. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei Nº 13.005/2014 tem dez diretrizes , como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, por exemplo. O texto também prevê a conclusão de 20 metas educacionais ao longo de uma década.
No entanto, com a metade do tempo já percorrida, poucos dos objetivos estipulados estão sendo cumpridos. Aprovado após intenso debate no Congresso, o PNE veio para reger iniciativas federais, estaduais e municipais no campo da educação, em busca de ampliar oportunidades educacionais, reduzir desigualdades, valorizar a diversidade e os profissionais da área.
A cada dois anos, cabe ao o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) produzir um relatório com um balanço dos avanços do Plano. Os dados não são animadores. Um levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrava que apenas quatro metas haviam sido parcialmente cumpridas nos últimos cinco anos.
As outras 16, contudo, seguiam estagnadas. Segundo os autores da pesquisa, caso o contingenciamento de recursos para a educação seja mantido, cerca de 90% das metas chegariam em 2024 sem serem atingidas.
A meta 1, por exemplo, prevê 50% das crianças de até três anos matriculadas na educação infantil. O dado mais recente, de 2017, mostra percentual de 34,1%. A 20 prevê 10% do PIB investido em educação pública até 2024. Em 2019, o país deveria alcançar pelo menos 7%, mas ainda patina em 5%.
“Desde 2015 a gente vem vendo cortes na educação. O primeiro foi ainda no governo Dilma, depois houve a aprovação da emenda do teto de gastos que asfixia políticas educacionais e sociais. Agora estamos vendo um grande desmonte, estávamos em um cenário ruim, mas tínhamos a perspectiva de manter um teto, agora com novos cortes vamos ver um processo de retrocesso e de sucateamento”, ressaltou a época Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O presidente Jair Bolsonaro deve viajar na noite desta terça-feira rumo a Osaka, no Japão, onde, na sexta-feira e no sábado, acontece a reunião do G-20 . Além das sessões da cúpula, a agenda do presidente prevê reuniões bilaterais com o presidente da China, Xi Jinping , e com o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, suspeito de ordenar a execução do jornalista Jamal Khashoggi, que foi torturado, morto e esquartejado no consulado saudita da Turquia no ano passado.
O encontro com Xi está marcado para a sexta-feira, antes da primeira reunião de cúpula do G-20, e será a primeira reunião entre os líderes dos dois países. Bolsonaro tem visita oficial à China prevista para agosto, enquanto Xi deve vir ao Brasil em novembro, quando está marcada a 11ª Cúpula dos Brics .
De acordo com um auxiliar que vai acompanhar Bolsonaro ao Japão , o encontro do presidente brasileiro com o chinês será breve e servirá como uma apresentação inicial entre os dois líderes. A conversa também terá como objetivo, segundo o mesmo assessor do Palácio do Planalto, preparar as bases para uma reunião bilateral entre os dois no Brasil em novembro.
A China é o maior parceiro comercial do país e, em 2018, 26,8% do total das exportações brasileiras foram para o país asiático, mais do dobro das vendas externas para o segundo colocado, os Estados Unidos, responsáveis por 12% das importações. O Brasil exporta sobretudo soja, petróleo e minério de ferro ao país, e Bolsonaro pretende expressar a intenção de que o Brasil venda produtos de maior valor agregado durante o encontro.
Por mais de uma vez, o presidente brasileiro, assim como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , fez comentários críticos à China, retórica que, contudo, se suavizou nos últimos meses. Durante a campanha, no início do segundo turno, Bolsonaro afirmou que “China não está comprando do Brasil, ela está comprando o Brasil. Você vai deixar o Brasil na mão do chinês?”. Já Araújo, entre outras críticas, disse, em uma aula magna para alunos do Instituto Rio Branco em março que o Brasil não iria “vender a alma” à China.
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