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 O habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria da 2ª Turma da corte, onde ele será julgado, já sinalizou que é contra a tese.
O julgamento gera expectativa no meio jurídico, já que o habeas corpus questiona a súmula do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que permitiu a prisão de Lula e de outros detidos na Operação Lava Jato. O HC afirma que prisões devem ser sempre motivadas —e não automáticas, como diz o TRF-4. (Mônica Bergamp – Folha de S.Paulo) |
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