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Regionais : OAB suspende registro de advogados envolvidos em captação ilícita de clientes e fraudes processuais
Enviado por alexandre em 25/05/2019 20:45:32

OAB suspende registro de advogados envolvidos em captação ilícita de clientes e fraudes processuais

O advogado e ex candidato a deputado estadual nas últimas eleições por Mato Grosso, Licínio Vieira de Almeida Júnior, e o advogado Luiz Henrique Senff foram suspensos temporariamente (por até 90 dias) em sessão extraordinária do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada na última sexta-feira (24). Eles são acusados de aplicar golpes de indenização por danos morais. Duas vítimas relataram que foram condenadas na Justiça a pagar mais de R$ 3 mil reais, por causa da tentativa dos advogados de agir com má fé.

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De acordo com o presidente do TED, João Batista Beneti, a base do processo teve origem em dezembro de 2018, quando os dois advogados foram expostos em uma reportagem especial do Fantástico, em rede nacional, a repórter da afiliada a Rede Globo em MT, Cristina Mayumi entrevistou uma dona de casa, da qual foi condenada pela justiça por litigância de má fé, colocando o advogado Licínio como um captador ilícito de clientes, levantando ainda a hipóteses de cometer fraudes processuais.

A conduta do advogado em relação a esta ação acarretou em um grande ônus a dona de casa, que recebeu mensagem através do celular para quitar suas dividas, limpando o nome e ainda ganhar indenização, na pratica o resultado na justiça foi o contrário, a dona de casa que estava desempregada foi condenada pela justiça a pagar R$ 4 mil por tentar enganar o Poder Judiciário.

“É um grande prejuízo à advocacia tais condutas ilícitas, após a exibição da reportagem do Fantástico, iniciamos a apuração dos fatos, resultando assim nas suspensões dos advogados Licínio Vieira Júnior e Luiz Henrique Senff, ambos ficam proibidos de exerceremaadvocacia por um prazo de 90 dias. Apuramos queos escritóriosde Licínio e Senff atuavam como um agente captador ilícito de clientes e consequentemente envolve fraudes processuais, apenas o escritório de Licínio possui mais de 20 mil ações na justiça, este é um número que levanta ainda mais suspeita”, revela Beneti.

“Embora tenham figurado na reportagem do fantástico como praticantes das mesmas ações ilícitas, os dois advogados suspensos não teriam relações ente si”, revela o presidente do TED.

Ação deste cunho não seria a única envolvendo o Licínio, que responde a inúmeros processos semelhantes.  Na época, a reportagem do Fantástico, o advogado chegou a gravar um vídeo caseiro, nele narra que é inocente e estaria à disposição para esclarecimentos.

Recentemente em Mato Grosso, inúmeras reportagens já alertavam sobre os indícios de que uma máfia de captadores e fraudadores atuava no Estado. Neste contexto até mesmo juízes do interiorpediam abertura de inquérito e provocavam OAB para denunciar ao MP supostos esquemas criminoso de advogados, sendo que fraude processual e litigância de má seriam os principais crimes, as vítimas são na maioria pessoas de baixa escolaridade. Dos quais atos em geral seriam praticados por escritórios de advogados contra empresas de prestação de serviços, telefonia e Tv por assinatura, as vítimas quase sempre são cidadãos menos esclarecidos, com baixa renda e nível d eescolaridade.

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