Há cinco anos, Claudete Lopes Nascimento, de 67 anos, decidiu mudar de vida: trocou o agitado bairro de Itaquera, em São Paulo, pela pacata Iguape, no litoral sul paulista. Encontrou na cidade de 31 mil habitantes uma qualidade de vida impensável na maior metrópole do país. E, sem saber, ajudou a reforçar um fenômeno: uma em cada três cidades brasileiras já tem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social. Os dados são de levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

No fim de 2017, essa era a realidade de 1.874 cidades, 33% dos 5.570 municípios do país. Se também são consideradas cidades onde o número de aposentados é igual ao de ocupados no setor formal, esse percentual alcança 38%. Os dados foram extraídos de relatórios da Secretaria da Previdência e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para especialistas, os números reforçam a necessidade da reforma da Previdência, que acaba com as aposentadorias precoces, deixando os trabalhadores mais tempo em atividade. São justamente as aposentadorias precoces que aprofundam o desequilíbrio entre o contingente de pessoas contribuindo para o sistema e o total de beneficiários.

Além disso, os dados evidenciam a falta de dinamismo econômico das pequenas cidades, que convivem com alta informalidade — com trabalhadores que não contribuem para a Previdência — e sofrem com uma demanda cada vez maior por serviços com o envelhecimento da população.

— Você não sustenta uma economia com base na transferência de renda em aposentadoria. Há um lado bom, que é o benefício reduzir a pobreza e garantir renda básica, mas isso é insustentável a longo prazo, diz o demógrafo José Eustáquio Alves.

Com um sistema atual de aposentadorias que caminha para se tornar insustentável — com um rombo de R$ 290,2 bilhões no ano passado —, estes municípios seriam os mais atingidos caso não seja feita uma reforma.

— As mudanças que serão feitas são para garantir que o sistema conseguirá manter o pagamento dos benefícios no futuro, diz Luís Eduardo Afonso, economista da USP.

Busca por qualidade de vida

A alteração nas regras de aposentadoria deverá levar estas cidades a uma busca por alternativas de diversificação da economia. O fenômeno da dependência da renda de aposentados é mais forte no Nordeste, por fatores socioeconômicos, e no Sul, onde o envelhecimento da população é maior. Mas também afeta os dois estados mais ricos, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em dois terços das cidades com mais aposentados a principal atividade econômica é a administração pública, segundo dados do IBGE. É o caso de Mendes, cidade de 18 mil habitantes do interior fluminense que fica a cem quilômetros da capital. É um dos nove municípios do Rio de Janeiro nos quais o número de aposentados supera o de trabalhadores com carteira. Em 2017, tinha 3,2 mil aposentados e 2,5 mil ocupados formais. Só a prefeitura emprega 1.495 pessoas. Os moradores dizem que, na cidade, só há emprego em outros dois lugares: no principal supermercado e numa gráfica.

Para quem já saiu do mercado de trabalho, no entanto, Mendes tem dois grandes atrativos: a segurança — nos últimos dez anos registrou apenas 14 homicídios — e o clima, que nos anos 1950 foi classificado pela Unesco como um dos quatro melhores do mundo, pelo ao ar puro e temperaturas amenas.

Alaíde Nazário dos Santos, de 74 anos, mudou-se com o marido para lá em 2010, logo após se aposentarem. Fugiram da violência do Rio.

— Já tínhamos uma casinha aqui. Decidimos reformá-la e mudar de vez, conta a aposentada, enquanto aguarda o início do ensaio do grupo do coral do Centro de Convivência do Idoso Vó Maria, que reúne dezenas de aposentados em Mendes semanalmente.  

Aposentadorias rurais são quase 1/3 do total

O levantamento feito pela CNC indica uma alta concentração de aposentadorias rurais, outro tema polêmico na reforma da Previdência. Em 2017, 20 milhões de pessoas estavam aposentadas pelo INSS. Quase um terço, 6,9 milhões, eram aposentadorias rurais. Elas são pagas a trabalhadores do campo quando completam 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) e comprovam o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural. Não há necessidade de terem contribuído com o INSS. Pela reforma, os trabalhadores rurais precisarão de ao menos 20 anos de contribuição. A mudança tenta coibir o grande volume de fraudes registrado em aposentadorias no campo.

O cruzamento de dados que identificou que um terço das cidades brasileiras já tem mais aposentados que trabalhadores formais exclui da conta os aposentados do funcionalismo público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera dados de 2017, os últimos disponíveis.

—A comparação tem de ser feita entre trabalhadores formais e aposentados do regime geral, pois essa é a relação que importa para o equilíbrio do INSS, grande tema da reforma, afirmou Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.