Censura nunca mais

A abertura de um inquérito pelo Supremo para apurar fakes news, redundando na suspensão de algumas figuras notáveis nas redes sociais, entre as quais um general da reserva, gerou um pandemônio em Brasília. Em consequência, o ministro Alexandre de Moraes censurou o site Crusoé, por trazer uma informação comprometendo o presidente da STF, Dias Toffoli, na operação Lava Jato.

Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o arquivamento do inquérito e a anulação de todos os atos praticados no âmbito da investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites. No documento divulgado pela Procuradoria Geral da República, o órgão informa sobre o arquivamento do inquérito por considerar a investigação ilegal. Mas o inquérito, polêmico desde a instalação, foi aberto pelo Supremo sem participação da PGR. Por isso, a decisão sobre o arquivamento ou não caberá ao próprio STF.

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou abertura de reclamação disciplinar para apurar o vazamento de trecho de delação do empresário Marcelo Odebrecht e que cita Dias Toffoli. Ele atendeu a pedido do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que solicitou que a Corregedoria verifique se algum integrante do MP está envolvido na divulgação de informações sigilosas.

Segundo reportagem publicada na quinta (11) pela revista Crusoé, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.

Desde a ditadura militar não se via tamanho absurdo de censura. Os 11 ministros do Supremo se julgam deuses intocáveis, se acostumaram a meter a sua colher em tudo. Tiraram, por exemplo, várias atribuições do Congresso, interferindo em decisões polêmicas do parlamento. Se julga, igualmente, blindado. Tanto que interferiu e impediu a instalação de uma CPI no Senado para investigar o comportamento nada republicano de alguns dos ministros daquela corte.

Gilmar Mendes, por exemplo, é acusado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de vender sentenças. Ofendido, o ministro abriu um processo criminal contra o político alagoano. Raquel Dodge não conseguiu arquivar o inquérito, sendo derrotada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. Não podemos permitir igual retrocesso no País. Censura nunca mais.

Cara de pau – Raquel Dodge pediu o arquivamento do inquérito por considerar a investigação ilegal. Mas o processo foi aberto pelo Supremo, sem participação da PGR, e a decisão sobre o arquivamento ou não caberá ao próprio STF. Na decisão de quatro páginas, o ministro Alexandre de Moraes, que negou o arquivamento, afirma que tal procedimento, como desejava a procuradoria, “não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte”.

A voz das ruas – Vida de líder de Governo não é fácil. Na sexta-feira passada o senador Fernando Bezerra Coelho, líder no Senado, foi visto no aeroporto de Brasília pegando a fila de prioridades para embarcar com destino ao Recife. Ao ser reconhecido por três senhores que também iam no mesmo voo, teve que ouvir o sentimento de rejeição à proposta de reforma da Previdência. “Senador, cuide das nossas aposentadorias”, clamou os mesmos senhores em alto e bom som.

Dodge bateu, acertou o alvo, e o clã Bolsonaro gostou

Ao investir contra o inquérito em curso no STF, a procuradora Raquel Dodge falou diretamente ao coração de sua categoria. Segundo apurou a Coluna, quem também gostou do gesto foi o clã Bolsonaro, em atrito com o STF.  Dodge bateu, acertou, e o clã  Bolsonaro gostou

Internamente, até mesmo adversários de Raquel Dodge avaliam que a peça jurídica suspendendo o inquérito está tecnicamente correta, ao questionar, por exemplo, quem tem prerrogativa de foro.

Mas avaliam que a decisão coloca o MPF em situação de fragilidade ao abrir espaço para o questionamento das prerrogativas da instituição.

Agora, será preciso ter fôlego para ir até o fim.  (Coluna do Estadão – Alberto Bombig)

Renomeando: o novo nome para o PSDB

Carlos Brickmann

O governador de São Paulo, João Doria, hoje o comandante de fato do PSDB, anunciou uma pesquisa para avaliar vários pontos, que incluem a mudança de nome do partido.

Este colunista gostaria de colaborar com algumas sugestões: seguindo o exemplo do Podemos (o partido de Álvaro Dias), o PSDB poderia se chamar Hesitemos.

Ou, seguindo Marina Silva e sua Rede, que tal o PSDB passar a chamar-se Muro? Haveria um nome mais popular, claro: o tucano, símbolo do partido, é uma ave de bico grande, voo curto, e que se caracteriza por, a cada passo, exigir que o chão seja lavado. Que tal essa característica denominar o partido que lança um Picolé de Chuchu a presidente da República?