Política : VERGONHA
Enviado por alexandre em 21/03/2019 10:42:18

Mais da metade dos passaportes diplomáticos são para parentes de parlamentares

O Globo

Depois de revelar, há duas semanas, que a Câmara havia concedido neste ano, em descompasso com as regras do governo, dezenas de passaportes diplomáticos a parentes dos deputados, o Jornal O Globo teve acesso a uma lista que mostra a mesma busca pelo antigo privilégio no Senado . Dos 229 passaportes emitidos pelo Itamaraty a pedido da Casa, 116 foram expedidos em nome de familiares — cônjuges, filhos e enteados — dos parlamentares e ex-parlamentares, que terminaram o mandato em janeiro, sem qualquer relação com missões oficiais ou atos de interesse do país que justifiquem o tratamento diferenciado, como determina uma portaria editada pelo governo.

Além de um decreto de 2006, uma portaria do Itamaraty de 2011 regula a emissão do documento. A regra diz que a concessão e a utilização do passaporte especial para parentes “estará vinculada à missão oficial do titular e, portanto, terá a validade da missão”.

Se um senador passar 15 dias em visita oficial no exterior, é esse o período de validade do passaporte de seus familiares. Na prática, porém, a regra é ignorada, com documentos expedidos por até quatro anos de validade. E nem todos os requerentes utilizam o passaporte para viagens oficiais.

Para tirar um passaporte comum, os brasileiros, que não são parentes de autoridades, precisam entrar no site da Polícia Federal, preencher um longo questionário, pagar R$ 257,25 e esperar por uma data específica para fazer o documento e depois, em outra data, retirá-lo na polícia. Emitidos internacionalmente em cor vermelha, os passaportes diplomáticos, além de garantir uma série de privilégios ao titular, são emitidos de graça para os políticos e seus parentes. A conta fica com os cofres públicos, que gasta R$ 65,35 por documento produzido.

Dos 229 passaportes em validade no Senado, 113 pertencem a parlamentares da atual legislatura e ex-parlamentares que terminaram o mandato em janeiro. Os parentes dos senadores e dos ex-senadores ficam com 116 passaportes. Os 56 senadores no exercício do mandato pediram passaportes para 62 parentes. Já os 57 senadores que terminaram o mandato têm passaportes no nome de 54 parentes. Os documentos dos ex-parlamentares e seus parentes vencem em 31 de julho deste ano. As informações são da Assessoria de Imprensa do Senado. Diferentemente da Câmara, a Casa não divulga a lista de passaportes no seu site.

Novato campeão

O senador Eduardo Girão (Pode-CE) foi o novato que mais solicitou passaportes diplomáticos ao Senado. Além do pessoal, ele pediu para duas filhas e a mulher. Depois de ser questionado pelo GLOBO, ele disse que, ao iniciar o mandato, solicitou informações sobre o documento à Casa e não foi informado de restrições.

Ao consultar novamente o Senado, depois de ser abordado pela reportagem, ele recebeu um e-mail em que é informado que o documento tem “função institucional”. “Por isso, aconselhamos que o parlamentar somente o utilize em missão oficial”, diz o e-mail do Senado. Ontem, o senador devolveu os documentos da mulher e das filhas. Ele disse que foi uma “falha de comunicação”. Ressaltou que, no início do mandato, abriu mão de “outras mordomias”, como aposentadoria especial, auxílio-moradia e apartamento funcional.

Entre os veteranos, Omar Aziz (PSD-AM) é o que mais pediu o documento. Além do dele, há um para sua mulher, dois para filhos e dois para enteados. Em nota, ele disse que os documentos foram expedidos conforme o decreto 5.978, de 2006. A assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pediu passaporte para a sua mulher, informou que ele pretende levar a lista de beneficiados ao site do Senado.

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