A oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) pretende inovar nas ações de fiscalização do Executivo. Liderada pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) implementou uma “blitz”, com direito a van e logomarca. Antes da primeira ação, já se reuniram, na manhã desta segunda-feira (18), com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto.

A Marcos Loreto, o líder da bancada na Alepe, Marco Aurélio, e os deputados William Brígido (PRB), João Paulo Costa (Avante), Antônio Coelho (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Clarissa Tércio (PSC) garantiram que irão monitorar o mais novo relatório anual da Corte sobre as obras paralisadas no Estado.

Relatório do TCE

O número de obras paralisadas em Pernambuco quase não mudou de 2017 para 2018, mas o valor dos contratos teve um aumento de pelo menos R$ 1 bilhão nesse período. Foi o que mostrou o mais recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), divulgado nesta quarta-feira (13). Ele aponta um total de 1.548 obras paradas com recursos que chegam a R$ 7,25 bilhões. Em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões. No levantamento realizado em 2016 o valor dos contratos estava na ordem de R$ 5,3 bilhões.

Segundo o estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, os contratos com os maiores valores são de obras nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Na habitação, o número é ainda maior. Das 49 barragens previstas, 35 estão estagnadas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.

“Essas paralisações é dinheiro, é desperdício público que poderia ser usado em outras obras e de uma forma mais eficiente. O Tribunal está empenhado, tem uma equipe especial só para trabalhar em cima desse diagnóstico. Isso é dinheiro que vai pelo ralo. É um dinheiro que tem ser aplicado para o bem da população”, disse o presidente do TCE, Marcos Loreto.

Nesse cenário, o TCE explica que além de divulgar o balanço de de obras paradas anualmente, também executa medidas preventivas e corretivas. “As ações preventivas correspondem às auditorias realizadas nas licitações. Em 2018 foram analisadas 92 licitações, por meio da formalização de cinco processos, que resultaram em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos”, afirmou Paulo Teixeira, membro do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.

Para este ano, o TCE anunciou que criará equipes específicas para auditar as obras paralisadas recentemente. Também serão enviados novos ofícios cobrando explicações aos gestores que não responderam ao Tribunal e, em caso de ausência de resposta, poderá haver aplicação de multa aos gestores.

Obras concluídas

Ainda de acordo com o levantamento, 137 obras foram reiniciadas ou concluídas entre 2017 e 2018, numa movimentação de R$ 529 milhões em contratos. No mesmo período, contudo, 138 obras foram paralisadas.