Justiça em Foco : Um dia após receber o caso Queiroz, promotor se declara suspeito
Enviado por alexandre em 06/02/2019 00:12:10

Flávio Bolsonaro

Um dia após receber a investigação sobre  as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, o promotor Claudio Calo declarou-se suspeito e deixou o caso. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (05), após a repercussão negativa de antigas publicações feitas pelo promotor em sua conta no Twitter, em que compartilhou postagens sobre a família do presidente da República, Jair Bolsonaro, e comentou o caso Queiroz. No documento em que pede a sua suspeição, Calo afirma que se encontrou com Flávio em novembro passado.

O promotor também alegou no pedido de suspeição que, apesar de não ser amigo ou inimigo de nenhuma pessoa mencionada nos autos, se encontrou pessoalmente com Flávio quando este estava na condição de deputado estadual e senador eleito ainda não diplomado. A reunião teria sido antes dos fatos investigados serem publicados pela mídia, no dia 30 de novembro, e intermediado por amigos do promotor que estudaram Direito na mesma sala do parlamentar na universidade. 

O objetivo do encontro, segundo ele, era tratar “exclusivamente de questões relacionadas com a Segurança Pública, precisamente com o combate à corrupção e o combate à lavagem de capitais, assim como projetos de leis relacionados com crimes contra Administração Pública e lavagem de capitais”.  Ele disse que na ocasião sugeriu ao parlamentar, dentre várias outras sugestões, o aumento das penas mínimas dos crimes que causam lesão ao erário, assim como dificultar a progressão de regime de cumprimento de pena. 

“Neste encontro estiveram presentes este Promotor de Justiça, o referido parlamentar e dois amigos em comum que promoveram o contato pessoal com fins jurídicos, sendo que o contato, repise-se, ocorreu antes mesmo da divulgação pela mídia dos fatos ora investigados.”, disse.

As publicações foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo Estadão. As postagens repercutiram nas redes sociais por pessoas que questionaram a imparcialidade do promotor. Calo disse que deixou o caso por uma questão técnica e não por pressão, em razão do Twitter, ou por questão de simpatia ou antipatia pela família.

“Já denunciei pessoas de vários partidos MDB, DEM, PT, PRTB dentre outros”, disse. No documento em que pede a sua suspeição, o promotor disse que tomou a decisão “após profunda reflexão jurídica, em respeito à imagem do MPRJ, às investigações e até mesmo diante da repercussão que o episódio vem tendo na mídia”.

“Juridicamente, entendi ser mais oportuno que a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro seja conduzida pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal tabelar. Não se trata de declínio de atribuição, pois a atribuição, como se sabe, é da 24ª PIP, mas trata-se de questão de cunho pessoal. Desta forma, desligo-me do caso referido”, afirmou.

No entanto, afirmou que continuará na condução das investigações sobre os outros dez episódios apontados pelo Coaf envolvendo servidores da Alerj e deputados estaduais não reeleitos.

Em uma das publicações feitas no Twitter que originaram a polêmica, Calo disse que o relatório do Coaf não necessariamente indica crime. “Tecnicamente, o crime de lavagem de capitais é um crime parasitário, acessório, pressupõe uma infração penal antecedente. O fato de haver fracionamento de depósitos bancários e em dinheiro gera suspeitas, mas, por si, não é crime de lavagem, pois pode a origem do dinheiro ser lícita”, escreveu, no último dia 21. Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo.

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