Enfim, uma boa notícia


Carlos Brickmann

O dia é bom: a ceia de Natal normalmente é caprichada, os religiosos ou foram à Missa do Galo ou a viram pela TV, houve presentes, famílias se reuniram (claro, com brigas, mas isso faz parte: acaba se incorporando ao folclore da festa). Há boa disposição, portanto. E a boa disposição faz com que a boa notícia possa ser bem recebida, sem o mau humor habitual de quem se habituou a ouvir lorotas.

A notícia: embora a situação econômica seja ainda muito ruim, é bem melhor do que já foi. E indica a possibilidade real de que possamos chegar a um ritmo aceitável de crescimento e acelerar a criação de empregos. O desemprego é de 12%, altíssimo, mas há um ano o número de desempregados era quase 1,5 milhão superior ao atual. O PIB, produto interno bruto, cresce a lentíssimos 1,3% no ano, quase nada diante dos 7% de queda com Dilma. Ainda se gasta muito, mas o déficit público está longe do buraco de 3,7% do PIB na época do impeachment. A inflação, que com Dilma flertava com 10%, está dentro da meta de 4%

Falta muito: é preciso reduzir despesas, baixar os gastos da Previdência, negociar com o Congresso a aprovação de reformas importantes, verificar se é politicamente possível mexer na estrutura tributária na hora em que os Estados estão sem dinheiro e temem a possibilidade de perder receita. Falta dar impulso à indústria, estudar como outros setores da economia poderão repetir o êxito do agronegócio – quase tudo, enfim. Mas se vê que há saída.


PT ataca Bolsonaro por Lobby em cima da transposição do São Francisco



A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann, usou sua conta no Twitter para criticar o anúncio feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro de que pretende importar tecnologia de Israel para dessalinizar água do mar para posterior distribuição juntos aos produtores rurais da Região Nordeste do Brasil

“Quem enfrentou a seca no Nordeste foi Lula, c/ poços, cisternas, transposição São Francisco e política de desenvolvimento regional. Essa conversa do Bolsonaro q vai adotar tecnologias israelenses p/ dessalinizar água marinha pra falta de água no NE é lobby p/ empresas israelenses", postou Gleisi.

Em outra postagem ela também lembrou que Israel possui uma área menor que o Estado de Sergipe e que a questão da seca no Nordeste não pode ser utilizada para permitir que empresas de Israel vendam sem o devido conhecimento da realidade brasileira. "Israel tem menos de 21 mil km2 de área. Menor que Sergipe. O Nordeste tem área de 1.558 mil km2. Tá certo que Sérgio Moro quer regulamentar o lobby, mas isso não poderá permitir que empresas de Israel vendam tecnologias aqui, sem licitação e sem conhecimento da nossa realidade", escreveu.

No anúncio feito pelo Twitter nesta terça-feira (25), Bolsonaro destacou que pretende enviar o ex-astronauta e futuro ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes para visitar as instalações de dessalinização em Israel. A iniciativa. Porém, vem sendo criticada por parecer uma tentativa de apagar o legado do governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente deposta Dilma Rousseff junto a Região. (BR 247)


Sem indulto, Planalto e STF comem peru de Natal longe do Brasil real



Helena Chagas

Milhares de presidiários que teriam direito a indulto neste fim de ano, quase todos pobres e empilhados em condições sub-humanas em presídios do país, devem agradecer à fogueira de vaidades do STF e à pusilanimidade do Planalto a sentença do destino que os manterá presos sabe-se lá por quanto tempo mais. Enquanto isso, o país assiste a mais um capítulo daquela novela cujo enredo se repete sempre sem alterações: em Brasília, o pessoal briga para ver quem é mais esperto, quem joga melhor para a platéia e quem leva mais vantagem; no Brasil real, os perdedores de sempre continuam perdendo.

O decreto do indulto de Natal deste ano não vai sair pela primeira vez em três décadas porque Michel Temer, que também está de saída, não o editou, alegando não saber nem se o de 2017, suspenso por liminar do STF, está em vigor. Um bom pretexto. De quebra, agrada o sucessor, Jair Bolsonaro, que já avisou que nunca mais assinará indultos no país – acabando com uma instituição histórica, presente em diversos países onde vigora o Estado de Direito.

O Supremo, por sua vez, chegou ao Natal de 2018 sem fazer o dever de casa de 2017, em mais um confronto interno que seu presidente, Dias Toffoli, resolveu varrer para debaixo do tapete de 2019 para não expor a Suprema Corte. Evidentemente, um cuidado inútil a esta altura do campeonato.

O indulto foi mais um dos “n” assuntos que dividiram o Supremo e levaram seus integrantes a se engalfinharem publicamente nos últimos tempos. Foi discutido em três sessões do plenário, e há maioria formada de seis votos para respaldar o decreto de 2017 de Temer, que incluiu condenados por corrupção e beneficiaria alguns personagens da Lava Jato – razão pela qual, há quase um ano, teve sua vigência suspensa por Luís Roberto Barroso. Ganhou os aplausos da Lava Jato e adjacências, mas prejudicou muitos presos comuns.

É o que acontecerá novamente agora, quando muita gente que poderia ser solta por se enquadrar em critérios razoáveis para um indulto continuará vendo o sol nascer quadrado. O STF poderia, sim, ter concluído o julgamento interrompido a pedido do ministro Luiz Fux, que pediu vista do processo ao constatar que, junto com Barroso, sairia perdedor. Temer, por sua vez, poderia, sim, ter baixado novo decreto nos mesmos termos do anterior, que claramente teve o respaldo da maioria do tribunal.

Mas ninguém fez nada. Foi todo mundo para casa comer seu peru de Natal longe do Brasil real.