Bolsonaro: terra indígena fora da alçada de ruralista



Segunda nota do Ministério da Agricultura divide atribuições e anuncia conselho interministerial

Thais Bilenky - Folha de S.Paulo

Três horas depois de anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria “a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”, o governo Bolsonaro recuou.

Em uma “nota de esclarecimento”, o Ministério da Agricultura afirmou que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, para a qual Nabhan Garcia foi nomeado, “será responsável pela definição de políticas fundiárias do país”.

Mas que “a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo”, reformulou o ministério a ser comandado por Tereza Cristina, ao qual a secretaria estará ligada.

“A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, continuou.

“Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.”

Nabhan Garcia é presidente da UDR (União Democrática Ruralista) e próximo a Bolsonaro. O próprio presidente eleito defendeu rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Atualmente, a demarcação de terras indígenas começa na Funai, que faz estudos de identificação e delimitação. Ministério da Justiça faz a declaração dos limites.


Uma senhora encrenca



Zuenir Ventura – O Globo

Os Bolsonaro sempre disseram que não iam repetir práticas da ‘velha políO deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro reclama que a imprensa faz “uma força descomunal” para desconstruir sua reputação e a de Jair Bolsonaro, que, por sua vez, fala em “escarcéu proposital diário”. Porém, não foi a imprensa e sim o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que descobriu o que ocorria de estranho no seu gabinete da Alerj, onde um assessor podia passar 248 dias em Portugal, sem licença, e outro era capaz de depositar um cheque de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro e realizar uma “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão sem renda compatível.

Este personagem, o PM Fabrício de Queiroz, que desapareceu, deve enfim prestar depoimento hoje ao Ministério Público. Ele é amigo do presidente eleito há 30 anos e, além do poder financeiro, tinha prestígio para promover um festival de nepotismo no gabinete do primogênito, nomeando cinco parentes: a própria mulher, Márcia Aguiar, as duas filhas, a enteada, Evelyn Mayara e o ex-marido da atual mulher, Márcio da Silva Gerbatim.

A filha mais famosa, Nathalia, aparece no relatório do Coaf também como secretária parlamentar lotada no gabinete de Jair Bolsonaro com uma renda bruta mensal de R$ 10.502,00, o que lhe permitiu transferir, no intervalo de 13 meses, R$ 84.110,00 para uma conta do pai.

Só que a função exigia 40 horas semanais de trabalho — redatora de correspondência, discursos e pareceres, serviços de secretaria e datilográficos, pesquisas — e “Nat Queiroz” atuava no Rio como personal trainer de celebridades como Bruna Marquezine e Bruno Gagliasso.

Duas perguntas passaram a perseguir filho e pai, que encerravam uma entrevista quando elas surgiam: “Onde está Fabrício?” e “O que fazia Nathália?”

Flávio pode alegar que não é o único deputado que apresenta movimentação suspeita. Na lista do Coaf há outros 20. Mas os Bolsonaro sempre disseram que não iam repetir práticas da “velha política”.


Eduardo Bolsonaro: haverá vários Frotas no Congresso



O deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) elogiou no Twitter a postura do correligionário Alexandre Frota durante a diplomação dos eleitos por São Paulo nesta terça-feira.

"Parabéns Frota. Esse pessoal só faz isso porque conta com os 'pacifistas de plantão', sua atitude vai de encontro com a justiça. E eles que se cuidem porque ano que vem haverá vários Frotas no Congresso", escreveu o filho do meio do presidente eleito.

Frota se envolveu em uma confusão na Sala São Paulo com ativistas do PSOL, eleitos para um mandato coletivo para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Houve troca de insultos e empurra-empurra. Frota protagonizou uma discussão com um dos ativistas, o produtor cultural Jesus dos Santos, de 34 anos. Ele afirma ter levado joelhadas do ex-ator.

Ex-candidata do PSL: ameaçada por assessores do futuro ministro



Cleuzenir Barbosa relata intimidação com arma após não entregar R$ 30 mil de fundo de campanha

Mônica Bergamo Bergamo - Folha de S.Paulo

A professora aposentada Cleuzenir Barbosa, que concorreu a uma vaga como deputada estadual pelo PSL-MG, afirma que está sendo ameaçada por dois assessores do futuro ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio (foto)

“Recebi R$ 60 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha do partido. E os assessores do futuro ministro do Turismo queriam que eu transferisse R$ 30 mil para a conta de uma gráfica de Ipatinga [em Minas]”, diz ela. “E sempre falavam em nome do Marcelo Álvaro.”

Segundo Cleuzenir, eles diziam que seria para pagar material de campanha. “Mas já estava tudo comigo porque o partido mandou. E certamente não custaram mais do que R$ 5 mil”, afirma.

Ela diz que “quando se negou a devolver o dinheiro” passou a ser ameaçada e agora teme por sua integridade física. “Um deles chegou a tirar uma arma e colocar em cima da mesa durante uma reunião.”

Cleuzenir prestou depoimento para o Ministério Público Eleitoral do Estado de MG (MP-MG) nesta terça (18). “Vou encaminhar para o procurador da República em Minas Gerais, Angelo Giardini, que é o responsável por casos como esse”, diz Evandro Ventura, promotor do MP-MG.. A ex-candidata também fez um boletim de ocorrência em sua cidade, Governador Valadares.

O deputado e futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, que é presidente do partido em Minas, não retornou às ligações da coluna. A assessoria de imprensa do PSL-MG disse que “o partido agiu dentro da forma da lei, sempre cumprindo a legislação eleitoral”. O PSL-MG afirma ainda não ter “nada de concreto sobre os fatos” narrados pela ex-candidata. Diz que Cleuzenir se reuniu com Aguinaldo Diniz, vice-presidente do PSL-MG, “relatando fatos desconexos e sem materialidade”. E que as provas solicitadas à aposentada nunca foram entregues.