A Associação Médica Brasileira (AMB) propõe que, com o fim da participação de médicos cubanos no programaMais Médicos , o governo adote ações emergenciais como aumentar o valor de repasse da União aos municípios para contratação de profissionais, o uso das Forças Armadas em áreas indígenas e incentivos a subsídios para jovens médicos com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a criação do programa no governo da presidente Dilma Rousseff, em 2013, a associação foi contra a contratação de médicos cubanos. Em nota divulgada neste sábado, a entidade voltou a criticar o governo brasileiro por transferir parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica de saúde. “Isso deixou o Brasil submisso aos humores do governo de outro país. Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”, diz a nota.

Dos 3.228 municípios atendidos apenas pelo Programa Mais Médicos , 611 correm risco de ficar sem nenhum profissional na rede pública a partir do Natal. Segundo a AMB, existem 458.624 médicos no Brasil, “um número suficiente para atender às demandas da população”. A entidade classificou aretirada dos intercambistas como uma “retaliação do governo cubano ao povo brasileiro”.

Nas propostas apresentadas, justifica que é preciso reformular e reforçar o Piso de Atenção Básica (PAB), que é pago pela União aos municípios em repasses do SUS de atendimentos como consultas médicas, assistência pré-natal, vacinação e atividades de saúde. E também alterar a forma de cálculo do piso para garantir mais recursos para cidades pequenas.

No caso do uso das Forças Armadas em áreas indígenas e de difícil acesso, a AMB sugere que seja aproveitada a experiência dos militares “levando não somente médicos para esses locais, mas toda a infraestrutura necessária para a saúde: transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helicópteros e barcos para remoção em locais de difícil acesso”. Além do uso do efetivo dos militares, segundo a associação, o efetivo pode ser incrementado “ por concurso e selecionaria também novos Médicos Oficiais Voluntários para atuarem de forma temporária”.

Em relação médicos recém formados, propõe que sejam suspensas as dívidas do Fies durante o período em que atuarem no programa. “Além disso, haverá o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos). Também é preciso garantir as mesmas condições ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimentação e transporte”.

A associação se colocou à disposição para ajudar o governo e garantir que a população não fique desassistida. “ Faremos nossa parte”, garante.

A entidade também voltou a criticar a falta de políticas públicas no país que atraia os médicos especialmente aos municípios menores e distantes dos grandes centros. Para a AMB, a solução definitiva passa pela criação de uma “Carreira Médica de Estado” que valorize o profissional brasileiro.

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