Auto Escola em Ariquemes é acusada de fraudar curso de obtenção de CNH pela Corregedoria do Detran

A Corregedoria Geral do DETRAN/RO vem recebendo "denúncias" de fraudes em Cursos Teóricos de Obtenção de 1ª Habilitação e Renovação de Carteira Nacional de Habilitação. Atualmente o procedimento para se obter o direito de dirigir veículo automotor é todo informatizado e realizado nas Auto Escolas através do programa CFC WEB, por meio da Biometria. As presenças dos candidatos e dos instrutores de trânsito em salas de aula são colhidas por meio de coleta digital. Os cursos teóricos de primeira habilitação, por exemplo, devem ter carga horária mínima de 45 (quarenta e cinco) horas aula.

De acordo com o delegado Cristiano Lopes Ferreira (foto) Corregedor Geral do Detran em Rondonia, algumas Auto Escolas descobriram um meio de burlar a BIOMETRIA e fraudar os Cursos Teóricos para CNHs. Os alunos, com a conivência dos instrutores de trânsito, registram presença de entrada e de saída no sistema BIOMÉTRICO de coleta digital de freqüência aos cursos de obtenção de CNHs, mas de fato não assistem às aulas.

Diante disso, o Delegado de Polícia e Corregedor Geral do Detran/RO, Cristiano Lopes Ferreira, deflagrou fiscalização intensa na Capital Porto Velho e em todo o interior do Estado, visando coibir e reprimir esse tipo de fraude.

No mês de maio de 2011, uma Auto Escola de Porto Velho foi flagrada pela Comissão Permanente de Fiscalização da Corregedoria Geral/DETRAN/RO, cometendo a fraude no sistema BIOMETRIA, ocasião em que os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio onde foi registrada Ocorrência Policial e instaurado Inquérito Policial para apuração do caso.

Flagra

Ontem, por volta das 10horas, foi a vez de uma Auto Escola da cidade de Ariquemes ser flagrada cometendo a fraude. Foi constatado que havia aula teórica agendada das 8horas às 11h20. Contudo, foi aferido que dois alunos não estavam assistindo a aula, apenas registraram presença digital no sistema biométrico. A aula era apenas uma ficção, pois os dois candidatos apesar de terem registrado presença na base de dados do DETRAN/RO, não estavam assistindo aula alguma durante o horário agendado. A Comissão de Fiscalização da Corregedoria do DETRAN flagrou a chegada dos alunos ao final da aula apenas para registrar o horário de saída.

Confirmado

Diante da confirmação de fraude em Curso Teórico destinado à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, os envolvidos foram encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes/RO, onde o Delegado de Polícia Plantonista determinou que fosse registrada Ocorrência Policial e instaurado Inquérito Policial para apurar o caso.

O Corregedor Geral do DETRAN/RO, Delegado de Polícia Cristiano Lopes Ferreira, adverte que o Código Penal Brasileiro pune rigorosamente as Auto Escolas, os Instrutores de Trânsito e os alunos que praticam esse tipo de fraude. Os crimes são de falsificação material e/ou ideológica de documento público, formação de quadrilha e de inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública. As penas são privativas de liberdade e podem chegar até 12 (doze) anos de reclusão. Além disso, a Auto Escola pode perder seu credenciamento junto ao DETRAN e os alunos terão suas CNHs canceladas.

Dessa forma, quem quer que seja surpreendido fraudando documentos públicos ou inserindo dados falsos no sistema BIOMETRIA do DETRAN/RO, que visem obtenção e renovação de CNHs, está passível de ser preso em flagrante delito.