Ala do STF ataca abrir candidatura de procuradores


Daniela Lima – Folha Painel

A iniciativa da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) de ingressar com ação para que membros da carreira possam disputar as eleições sem deixarem seus cargos causou reações no STF. Dois integrantes da corte avaliam que o pleito é inviável. Um deles lembrou que, na constituinte, o Ministério Público brigou para ter as mesmas garantias que o Judiciário –o que trouxe vedações a reboque. O outro avaliou que o caso expõe a politização da instituição.

A ação da ANPR, revelada pelo jornal “O Globo”, não beneficiaria procuradores que estejam no exercício do cargo e queiram se candidatar este ano porque, segundo as regras eleitorais, eles deveriam ter se desincompatibilizado. A associação fez o pedido para beneficiar quem se já encaixe nas normas.

Há pelo menos um caso, o do procurador Mário Lúcio Avelar, que está afastado por autorização de Raquel Dodge desde março. Ele concorreu ao governo do Tocantins na eleição suplementar, mas teve a candidatura impugnada justamente por ser membro do MPF.

O ministro Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação da ANPR.