Deputados: projetos favorecendo empresas das famílias

Postado por Magno Martins

Políticos deveriam recusar relatoria de propostas que possam gerar ganho próprio

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

A bancada empresarial está com a produtividade em alta na Câmara. Sem pudores, deputados que são donos de negócios em seus estados tomaram as rédeas de projetos e emendas que beneficiam firmas de suas próprias famílias.

Nelson Marquezelli (PTB-SP) não demonstrou constrangimento ao apresentar uma emenda que anistiava multas aplicadas na paralisação dos caminhoneiros. Ele é dono de uma frota de 120 caminhões que distribui produtos da Ambev.

Marquezelli negou conflito de interesses e disse que a empresa não pertence a ele, mas aos filhos —como se isso amenizasse o favorecimento. De todo modo, Michel Teme r deve vetar a emenda.

Ninguém disse a João Arruda (MDB-PR) que seria má ideia relatar a Lei de Licitações, que exige de empreiteiras seguro-garantia de 30% dos grandes contratos com o poder público. O sogro de Arruda, veja só, é dono da JMalucelli Seguradora.

“Não posso abrir mão da minha função parlamentar por conta do sucesso empresarial do meu sogro”, justificou Arruda. O deputado não foi o autor desse trecho do projeto, que saiu do Senado, mas fala como se a escalação de outro relator para o texto fosse uma perda irreparável.

Os exemplos são variados. O projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos foi apresentado em 2002 por Blairo Maggi (PP-MT), bilionário da produção rural. O relator na Câmara é Luiz Nishimori(PR-PR), cuja família toca uma empresa agrícola que, no passado, vendia agrotóxicos.

O deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) relatou e ajudou a aprovar um programa de refinanciamento de dívidas de contribuintes, no ano passado. Em seguida, aderiu ao parcelamento com duas empresas.

Os parlamentares negam estar em busca de benefícios. Ninguém quer impedi-los de exercer seus mandatos, mas eles deveriam seguir a regra de impedimento dos juízes. Basta recusar o comando e a relatoria de processos que podem render ganhos financeiros particulares —em geral, às custas dos cofres públicos.