Desautorizando
José Gomes de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, enviou dois ofícios a Superintendência Estadual de Licitações, determinando que a mesma prossiga o processo licitatório considerado irregular pelo relator das contas do Tribunal, conselheiro Paulo Curi, alegando que o mesmo “não é parte legítima para proferir decisão monocrática” nesta questão e, ao final, solicita do Superintendente o imediato prosseguimento da licitação.
Claro
Que o presidente está equivocado e para comprovar isso, o conselheiro Paulo Curi produziu um relatório detalhado da atual situação que se encontra o Tribunal de Contas, que a cada dia faz jus a seu apelido “tribunal faz-de-contas”. E olha que a situação relatada no processo 1846/TCER-2011 é bem mais grave e danosa aos cofres públicos do que se podia imaginar. Vamos ver.
Explicando
Um pregão presencial de interesse do município de Pimenteiras para compra de combustíveis foi deflagrada. Foram detectadas irregularidades no procedimento e o corpo técnico do TCE recomendou a suspensão do certame. A viagem do processo de Vilhena a Porto Velho demorou cinco dias. Na mesma regional, foi analisado um pregão eletrônico do município de Chupinguaia. Entre Vilhena e Porto Velho, esse processo levou 20 dias para chegar. Se o secretário tivesse saído da cidade com o processo embaixo do braço teria levado menos tempo para análise e decisão. Essa demora vem deixando os prefeitos loucos, porque as regionais na verdade, apenas burocratizam ainda mais um processo já moroso e complicado.
Tem mais
Os custos das regionais são exorbitantes e desnecessários. Melhor seria o Tribunal de Contas construir uma sede moderna e funcional em Porto Velho e montar apenas postos de atendimento nos municípios, se houver necessidade. Mas o mais grave ainda está por vir.
Suspensão
Paulo Curi havia determinado, em decisão monocrática, a suspensão das obras da regional de Ji-Paraná. E fez isso amparado em profundo conhecimento técnico. O valor estimado da obra é de R$ 1. 773.685,48. Curi apontou as seguintes irregularidades para dar prosseguimento a licitação: carência crônica de pessoal em todos os setores do Tribunal de Contas; Ausência de sistema eletrônico de comunicação entre a sede e as regionais; Desprezo injustificado às alternativas menos onerosas, como a locação de imóveis; Probabilidade de futuras mudanças na estrutura física do prédio; Manifestação contrária do Comitê Técnico. Mas isso é apenas o resumo.
Aluguel
O conselheiro Paulo Curi afirmou em seu relatório que “o valor total da obra, não atualizado – sem considerar os prováveis termos aditivos, que ocorreram nas demais secretarias regionais – corresponde a, aproximadamente, 50 anos de alugueres mensais (levando em conta um aluguel de R$ 3 mil)”. Ou seja, ainda que numa análise superficial, a Administração poderia realizar contrato de locação cujo custo anual poderia ser, generosamente, estimado em 2% do valor total da obra.
Servidores
Em seu relatório o conselheiro mostra um dado interessante, a defasagem de pessoal no corpo técnico do Tribunal. No último concurso, realizado em 2007, dos 219 aprovados e convocados, 67 desistiram, 1 foi desclassificado, 36 foram empossados mas já exonerados e somente 115 se encontram hoje em atividade no TCE. Mas, dos 115 somente 58 são ocupantes de cargos da atividade fim (Técnicos e Agentes de Controle Externo). Entretanto, desses 58, somente 44 estão lotados na estrutura do Controle Externo (SGCE) e, para especificar ainda mais o trajeto percorrido por esses servidores, somente 29 estão desempenhando suas funções nas seis Diretorias Técnicas de Controle Externo. E olha que de Tribunal de Contas Paulo Curi entende como poucos. O conselheiro é funcionário de carreira daquela Corte e os servidores mais antigos costumam dizer que “Curi cresceu dentro do TCE”.
Crise
Atualmente o Tribunal está rachado. Parte dos conselheiros, Edílson Silva, Euller Potiguara, Wilber Coimbra e o próprio Paulo Curi defendem uma mudança radical nos rumos da administração. José Gomes tem o respaldo de Chico Paraíba e Valdivino Crispin. Nos corredores da Corte já se começam a ouvir palavras como impeachment e atos de improbidade. A crise está próxima. Todos esses problemas, e muitos outros como condições de trabalho insalubres e desmandos do atual presidente estão detalhados no relatório de Paulo Curi que está disponível para download no fim da coluna.
Pastinha
O ex-deputado estadual e responsável por protagonizar um episódio envolvendo um assessor que falsificava documentos e outros rolos, Edson Gazoni, anda exercendo forte pressão para conseguir contratos junto ao Detran para sua “empresa de pasta” e de amigos. Ele vem forçando um contrato para reformar o prédio do Ciretran em Porto Velho, porque descobriu que o Detran está com dinheiro disponível em caixa. A reforma é necessária, mas daí a deixar que Gazoni tome conta, é problema. Seu “parceiro na empreita” é um sujeito conhecido como Trajano. Resta saber se vão deixar a raposa tomar conta do galinheiro. Gazoni responde a uma série de ações na justiça que vão de abuso de poder econômico a desvios de recursos da Assembleia, no período em que foi deputado.
Candidatura de risco
Uma reunião da cúpula do PMDB realizada na última quinta-feira foi cogitada a possibilidade de lançar a candidatura de Marinha Raupp para a prefeitura de Porto Velho. Mas durou pouco essa indicação. Os próprios caciques lembraram que a deputada navega em um oceano cor-de-rosa e uma candidatura ao Executivo é sempre um risco, já que os adversários costumam puxar a sujeito que está embaixo dos tapetes. Daí optaram pelo nome do deputado Zequinha Araújo e já saíram delegando tarefas para dar o “start” nos trabalhos. Mas a turma parece que esqueceu de um vídeo que vira e mexe ressurge na internet onde aparece o Zequinha, então vereador, saltitando ao comemorar o recebimento de uma pequena fortuna nas dependências da Câmara. Esqueceram ainda que Paulo Moraes, que foi presidente da Câmara, tem muitas histórias para contar sobre Zequinha.
Esquenta
O relatório da Polícia Federal sobre a Operação Saúde revelou que a família de um deputado estadual de Rondônia é proprietária de uma das empresas investigadas. O irmão do parlamentar foi preso, mas seus bens, assim como dos demais sócios foram indisponibilizados pela justiça. Na segunda-feira traremos novidades sobre o caso. Só para constar, a empresa também vendeu para a prefeitura de Ariquemes, e teve inclusive realinhamento de preços em 2010. Curioso é que foi publicado um edital de realinhamento corrigindo o nome das empresas e a confusão era exatamente com a Sulmed, principal envolvida no esquema.
À venda
O hotel Pakaas Palafitas Lodge, de Guajará-Mirim está à venda na internet por preço não revelado. O anúncio está no site americano Luxury Real Estate e descreve o hotel como “propriedade exótica e com 250 acres de floresta amazônica”. O Pakaas pertence ao ex-presidente do Beron, Paulo Saldanha e fica situado há 16 quilômetros da cidade. Conta com 28 chalés suspensos, heliporto, salão de convenções e possui uma vista espetacular do encontro das águas dos rios Mamoré e Pacaás.
“Pede para sair”
“Mesmo recorrendo à condenação, o fato nesse presente momento é que o vereador é condenado por crime de estupro, por esse fato acredito que ele deve ficar afastado do seu cargo até a sua situação ser julgada em ultima instância”. A frase é do presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo sobre a condenação do vereador Chico Caçula na semana passada por ter mantido relações sexuais com uma menor de 13 anos. O presidente lembrou que Caçula foi seu suplente, mas que essa é uma situação inadmissível, “não dá para ter uma pessoa envolvida com esse tipo de crime representando a comunidade na Câmara e tenho certeza que a população pensa da mesma forma”, acrescentou.
Obesidade “bacteriana”
Ganhar peso não depende apenas do equilíbrio entre a quantidade de calorias ingeridas e a energia gasta com atividades físicas ou da herança genética. Essa equação pode contemplar pelo menos mais três variáveis, como o tipo de bactéria que a pessoa tem em sua flora intestinal, o grau de exposição a substâncias tóxicas e a quantidade de cálcio que ela ingere, de acordo com pesquisadores brasileiros que ontem se reuniram para debater o assunto. O tema foi discutido no simpósio Causas não clássicas da Obesidade, durante o 15º Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica, em São Paulo. Os cientistas investigam como essas bactérias interferem na gordura corporal. Uma das possibilidades é a de que alguns tipos de bactérias, mais frequentes no trato intestinal dos gordinhos, extraiam a energia dos alimentos e a repassem para o organismo do indivíduo, induzindo ao ganho de peso. Enquanto isso, outras bactérias, mais comuns no intestino dos magros, extraem e consomem essa energia, o que favorece a manutenção de um corpo esbelto. O objetivo das pesquisas é criar um tratamento para a obesidade com base no mecanismo de atuação das bactérias intestinais. A obesidade tem sido alvo cada vez mais frequente de investigações científicas. E não é por acaso: os homens acima do peso, por exemplo, já são maioria no País e também na cidade de São Paulo, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, 15% da população da cidade está obesa.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefones 3225-7495 e 9248-8911.


Desautorizando
José Gomes de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, enviou dois ofícios a Superintendência Estadual de Licitações, determinando que a mesma prossiga o processo licitatório considerado irregular pelo relator das contas do Tribunal, conselheiro Paulo Curi, alegando que o mesmo “não é parte legítima para proferir decisão monocrática” nesta questão e, ao final, solicita do Superintendente o imediato prosseguimento da licitação.
Claro
Que o presidente está equivocado e para comprovar isso, o conselheiro Paulo Curi produziu um relatório detalhado da atual situação que se encontra o Tribunal de Contas, que a cada dia faz jus a seu apelido “tribunal faz-de-contas”. E olha que a situação relatada no processo 1846/TCER-2011 é bem mais grave e danosa aos cofres públicos do que se podia imaginar. Vamos ver.
Explicando
Um pregão presencial de interesse do município de Pimenteiras para compra de combustíveis foi deflagrada. Foram detectadas irregularidades no procedimento e o corpo técnico do TCE recomendou a suspensão do certame. A viagem do processo de Vilhena a Porto Velho demorou cinco dias. Na mesma regional, foi analisado um pregão eletrônico do município de Chupinguaia. Entre Vilhena e Porto Velho, esse processo levou 20 dias para chegar. Se o secretário tivesse saído da cidade com o processo embaixo do braço teria levado menos tempo para análise e decisão. Essa demora vem deixando os prefeitos loucos, porque as regionais na verdade, apenas burocratizam ainda mais um processo já moroso e complicado.
Tem mais
Os custos das regionais são exorbitantes e desnecessários. Melhor seria o Tribunal de Contas construir uma sede moderna e funcional em Porto Velho e montar apenas postos de atendimento nos municípios, se houver necessidade. Mas o mais grave ainda está por vir.
Suspensão
Paulo Curi havia determinado, em decisão monocrática, a suspensão das obras da regional de Ji-Paraná. E fez isso amparado em profundo conhecimento técnico. O valor estimado da obra é de R$ 1. 773.685,48. Curi apontou as seguintes irregularidades para dar prosseguimento a licitação: carência crônica de pessoal em todos os setores do Tribunal de Contas; Ausência de sistema eletrônico de comunicação entre a sede e as regionais; Desprezo injustificado às alternativas menos onerosas, como a locação de imóveis; Probabilidade de futuras mudanças na estrutura física do prédio; Manifestação contrária do Comitê Técnico. Mas isso é apenas o resumo.
Aluguel
O conselheiro Paulo Curi afirmou em seu relatório que “o valor total da obra, não atualizado – sem considerar os prováveis termos aditivos, que ocorreram nas demais secretarias regionais – corresponde a, aproximadamente, 50 anos de alugueres mensais (levando em conta um aluguel de R$ 3 mil)”. Ou seja, ainda que numa análise superficial, a Administração poderia realizar contrato de locação cujo custo anual poderia ser, generosamente, estimado em 2% do valor total da obra.
Servidores
Em seu relatório o conselheiro mostra um dado interessante, a defasagem de pessoal no corpo técnico do Tribunal. No último concurso, realizado em 2007, dos 219 aprovados e convocados, 67 desistiram, 1 foi desclassificado, 36 foram empossados mas já exonerados e somente 115 se encontram hoje em atividade no TCE. Mas, dos 115 somente 58 são ocupantes de cargos da atividade fim (Técnicos e Agentes de Controle Externo). Entretanto, desses 58, somente 44 estão lotados na estrutura do Controle Externo (SGCE) e, para especificar ainda mais o trajeto percorrido por esses servidores, somente 29 estão desempenhando suas funções nas seis Diretorias Técnicas de Controle Externo. E olha que de Tribunal de Contas Paulo Curi entende como poucos. O conselheiro é funcionário de carreira daquela Corte e os servidores mais antigos costumam dizer que “Curi cresceu dentro do TCE”.
Crise
Atualmente o Tribunal está rachado. Parte dos conselheiros, Edílson Silva, Euller Potiguara, Wilber Coimbra e o próprio Paulo Curi defendem uma mudança radical nos rumos da administração. José Gomes tem o respaldo de Chico Paraíba e Valdivino Crispin. Nos corredores da Corte já se começam a ouvir palavras como impeachment e atos de improbidade. A crise está próxima. Todos esses problemas, e muitos outros como condições de trabalho insalubres e desmandos do atual presidente estão detalhados no relatório de Paulo Curi que está disponível para download no fim da coluna.
Pastinha
O ex-deputado estadual e responsável por protagonizar um episódio envolvendo um assessor que falsificava documentos e outros rolos, Edson Gazoni, anda exercendo forte pressão para conseguir contratos junto ao Detran para sua “empresa de pasta” e de amigos. Ele vem forçando um contrato para reformar o prédio do Ciretran em Porto Velho, porque descobriu que o Detran está com dinheiro disponível em caixa. A reforma é necessária, mas daí a deixar que Gazoni tome conta, é problema. Seu “parceiro na empreita” é um sujeito conhecido como Trajano. Resta saber se vão deixar a raposa tomar conta do galinheiro. Gazoni responde a uma série de ações na justiça que vão de abuso de poder econômico a desvios de recursos da Assembleia, no período em que foi deputado.
Candidatura de risco
Uma reunião da cúpula do PMDB realizada na última quinta-feira foi cogitada a possibilidade de lançar a candidatura de Marinha Raupp para a prefeitura de Porto Velho. Mas durou pouco essa indicação. Os próprios caciques lembraram que a deputada navega em um oceano cor-de-rosa e uma candidatura ao Executivo é sempre um risco, já que os adversários costumam puxar a sujeito que está embaixo dos tapetes. Daí optaram pelo nome do deputado Zequinha Araújo e já saíram delegando tarefas para dar o “start” nos trabalhos. Mas a turma parece que esqueceu de um vídeo que vira e mexe ressurge na internet onde aparece o Zequinha, então vereador, saltitando ao comemorar o recebimento de uma pequena fortuna nas dependências da Câmara. Esqueceram ainda que Paulo Moraes, que foi presidente da Câmara, tem muitas histórias para contar sobre Zequinha.
Esquenta
O relatório da Polícia Federal sobre a Operação Saúde revelou que a família de um deputado estadual de Rondônia é proprietária de uma das empresas investigadas. O irmão do parlamentar foi preso, mas seus bens, assim como dos demais sócios foram indisponibilizados pela justiça. Na segunda-feira traremos novidades sobre o caso. Só para constar, a empresa também vendeu para a prefeitura de Ariquemes, e teve inclusive realinhamento de preços em 2010. Curioso é que foi publicado um edital de realinhamento corrigindo o nome das empresas e a confusão era exatamente com a Sulmed, principal envolvida no esquema.
À venda
O hotel Pakaas Palafitas Lodge, de Guajará-Mirim está à venda na internet por preço não revelado. O anúncio está no site americano Luxury Real Estate e descreve o hotel como “propriedade exótica e com 250 acres de floresta amazônica”. O Pakaas pertence ao ex-presidente do Beron, Paulo Saldanha e fica situado há 16 quilômetros da cidade. Conta com 28 chalés suspensos, heliporto, salão de convenções e possui uma vista espetacular do encontro das águas dos rios Mamoré e Pacaás.
“Pede para sair”
“Mesmo recorrendo à condenação, o fato nesse presente momento é que o vereador é condenado por crime de estupro, por esse fato acredito que ele deve ficar afastado do seu cargo até a sua situação ser julgada em ultima instância”. A frase é do presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo sobre a condenação do vereador Chico Caçula na semana passada por ter mantido relações sexuais com uma menor de 13 anos. O presidente lembrou que Caçula foi seu suplente, mas que essa é uma situação inadmissível, “não dá para ter uma pessoa envolvida com esse tipo de crime representando a comunidade na Câmara e tenho certeza que a população pensa da mesma forma”, acrescentou.
Obesidade “bacteriana”
Ganhar peso não depende apenas do equilíbrio entre a quantidade de calorias ingeridas e a energia gasta com atividades físicas ou da herança genética. Essa equação pode contemplar pelo menos mais três variáveis, como o tipo de bactéria que a pessoa tem em sua flora intestinal, o grau de exposição a substâncias tóxicas e a quantidade de cálcio que ela ingere, de acordo com pesquisadores brasileiros que ontem se reuniram para debater o assunto. O tema foi discutido no simpósio Causas não clássicas da Obesidade, durante o 15º Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica, em São Paulo. Os cientistas investigam como essas bactérias interferem na gordura corporal. Uma das possibilidades é a de que alguns tipos de bactérias, mais frequentes no trato intestinal dos gordinhos, extraiam a energia dos alimentos e a repassem para o organismo do indivíduo, induzindo ao ganho de peso. Enquanto isso, outras bactérias, mais comuns no intestino dos magros, extraem e consomem essa energia, o que favorece a manutenção de um corpo esbelto. O objetivo das pesquisas é criar um tratamento para a obesidade com base no mecanismo de atuação das bactérias intestinais. A obesidade tem sido alvo cada vez mais frequente de investigações científicas. E não é por acaso: os homens acima do peso, por exemplo, já são maioria no País e também na cidade de São Paulo, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, 15% da população da cidade está obesa.
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