“Ruralistas vencem primeira batalha”, diz Carlos Magno

Rodrigo Guerreiro/Oportalro.com
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o novo Código Florestal. Por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, os parlamentares aprovaram a emenda geral que contém o texto final do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Os deputados aprovaram a polêmica emenda 164 do PMDB acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PT e do PSOL.

A emenda que libera as plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008, foi aprovada pela Câmara, no começo da madrugada desta quarta-feira (25), por 273 votos favoráveis, 182 contrários e 2 abstenções. Na prática ela anistia quem desmatou, o que não é aceito pelo governo.

Além disso, a emenda transfere para estados e o Distrito Federal, em conjunto com a União, o direito de também legislar sobre meio ambiente.
Segundo o deputado Federal Carlos Magno (PP - RO), a aprovação do novo Código Florestal foi negociada durante todo o dia, várias reuniões foram promovidas para debater os últimos detalhes do projeto. Uma das reuniões contou com a participação da presidente Dilma Rousseff.

Outra reunião no Palácio do Planalto, à tarde, envolveu o ministro de Relações Institucionais, Luis Sérgio, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP) e o relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

“Nossa maior preocupação é com o futuro de nosso país. Sem a definição de um novo Código Florestal, teremos 90% das propriedades rurais do Brasil na ilegalidade a partir de 11 de junho de 2011, quando vence a prorrogação do prazo da Reserva Legal, previsto no Decreto 6.514, de 2008. Não haverá terra suficiente para compensar a reserva legal fora das propriedades. Será preciso suspender a produção em várias regiões. Na prática, isso poderá significar prejuízos ou a inviabilidade da produção nos estados responsáveis pela grande demanda da agricultura no Brasil”, ressaltou Magno.

Para Magno o país não poderia aceitar essa situação diante de seu papel crucial de combater a fome mundial e ressaltou que a população já cedeu o bastante, visto que “o Brasil é o único país do mundo que já abriu mão de áreas férteis para preservar o meio ambiente”, finalizou.