Prisão após 2ª instância ameaça 11 réus da Lava Jato
Postado por Magno Martins
Outros seis já foram detidos neste ano por ordem de Sergio Moro
Folha de S.Paulo
Onze réus condenados em segunda instância na Lava Jato do Paraná, incluindo o ex-presidente Lula, estão ameaçados de ordens determinando o início do cumprimento da pena. Outros seis réus já foram presos neste ano.
O ministro do Supremo Celso de Mello já disse que "é possível" que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente na corte nesta quinta-feira (21) abra precedente.
Depois de Lula, o mais conhecido condenado em segunda instância que pode ir para a cadeia é o ex-ministro José Dirceu, que tinha sido solto em maio do ano passado. A pena dele foi fixada em 30 anos e nove meses de prisão, e ele recorreu. Seu irmão, Luiz Eduardo, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.
Seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.
No entanto, por causa de uma divergência entre os magistrados, Dirceu teve direito a apresentar embargos infringentes, recurso que ainda não foi julgado pelo pelos juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Neste recurso, ele pode pedir que o voto pela menor pela prevaleça em relação aos outros.
As ordens de prisão de condenados em segunda instância na Lava Jato que estavam em liberdade só começaram em agosto do ano passado.
Foram presos o executivo Marcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef.
“A execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, comentou Sergio Moro à época, na decisão que determinou as prisões. Advogados de réus na Lava Jato têm criticado a medida.
Casos que chegaram ao TRF-4 muito antes do de Lula ainda não tiveram um desfecho, como apelações envolvendo as empreiteiras Mendes Junior e a Galvão Engenharia. A unanimidade entre os juízes da corte no julgamento do ex-presidente, em janeiro, acaba favorecendo a celeridade no trâmite.
CUMPRIMENTO
O caso mais recente foi o de Gerson Almada, ex-sócio da empreiteira Engevix, detido na última terça-feira (20).
Almada havia tido a pena elevada pelo TRF-4 em junho do ano passado, mas apresentou recursos.
Dezenas de réus são delatores e cumprem medidas alternativas à prisão em regime fechado. É o caso de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Também há condenados com penas baixas, que não são obrigados a permanecer no regime fechado.
Réus da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná
RÉUS JÁ JULGADOS EM 2ª INSTÂNCIA
Alvos da Lava Jato têm sido presos após fim dos recursos
O juiz Sergio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vêm determinando que réus condenados comecem a cumprir pena a partir do esgotamento dos recursos na segunda instânci
Essas ordens se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal de 2016 que autorizou esse tipo de determinação
>> Réus da Lava Jato que estavam soltos e foram presos após esgotamento de recursos na 2ª instância Waldomiro Oliveira, ex-auxiliar de Alberto Youssef Márcio Bonilho, representante da empresa Sanko Sider Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS Jayme Alves de Oliveira Filho, ex-agente da PF Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu Julio César dos Santos, ex-sócio de José Dirceu Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas Ricardo Hoffmann, publicitário Gerson Almada, ex-sócio da Engevix
>> Réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos Alberto Vilaça Gomes, ex-diretor da Mendes Júnior Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia Enivaldo Quadrado, doleiro Erton Fonseca, executivo da Galvão Engenharia Fernando Moura, empresário João Cláudio Genu, operador do Partido Progressista José Dirceu, ex-ministro Jean Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente Rogerio Cunha Oliveira, ex-diretor da Mendes Júnior Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnio
- Há ainda outros réus condenados em segunda instância que estão na cadeia devido a ordens de prisão preventiva expedidas anos atrás, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccar
Outros alvos condenados em segunda instância fizeram acordos de delação e estão em regimes como o domiciliar. Entre eles estão o ex-deputado Pedro Corrêa e o marqueteiro João Santana |