STF: resistência de Cármen amplia desgaste da corte

Postado por Magno Martins

A resistência da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a reabrir a discussão sobre prisões após condenação em segunda instância deixou em situação incômoda até ministros da corte que, como ela, se opõem a mudanças na orientação do tribunal. Eles acham que o impasse criou desgaste desnecessário para a corte, acirrando divisões internas e transmitindo insegurança, diz um ministro. Para ele, prolongar a indefinição causaria danos maiores à instituição.

Associações de advogados e entidades que se mobilizaram pelas ações que podem levar o Supremo a rever a questão foram alertadas de que devem se preparar para expor seus argumentos no plenário da corte nesta quarta (21).

Cerca de 30 criminalistas ligados a essas entidades fizeram romaria pelos gabinetes do STF nesta terça (20). Foram recebidos por quatro magistrados.

O ministro Marco Aurélio Mello, que deve propor o julgamento das ações na sessão desta quarta, concedeu liminares que livraram da prisão pelo menos 39 condenados em segunda instância nos últimos dois anos, contrariando a orientação do STF. (Folha Painel)