Fake News: mais rigor e responsabilidade

Blog do Kennedy

As redes sociais têm mecanismos para bloqueio e denúncia de conteúdo agressivo e mentiroso propagado por seus usuários. Na prática, porém, há pouco resultado, como estamos vendo no caso de Marielle. Facebook, Twitter e Google precisam reavaliar os critérios de publicação e controle desse tipo de material. Esses critérios têm se mostrado insuficientes. É mais fácil tirar um perfil da rede social porque postou um nu artístico do que devido a calúnias, injúrias e difamações.

Obviamente, há uma zona cinzenta que dificulta o controle. A liberdade de expressão é um valor civilizatório. No entanto, há casos cristalinos de assassinato de reputação que permanecem lá nas redes sociais mesmo diante de reclamações apresentadas a essas empresas.

Há quem defenda uma legislação mais dura. Críticos dizem que isso pode resultar em algum tipo de censura. De fato, é um risco. Mas, se essas redes sociais não evitam e não punem as frequentes tentativas de assassinatos de reputação no conteúdo que divulgam, alguma mudança da legislação talvez pudesse ser debatida para dar mais agilidade a uma responsabilização cível e penal dos eventuais danos causados.

É importante lembrar que o deputado federal Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, e o MBL (Movimento Brasil Livre) também tiveram forte participação na tentativa de assassinato de reputação de Marielle, propagando nas redes sociais mentiras a respeito dela. O Conselho de Ética da Câmara deveria analisar uma punição a Fraga.

Em relação ao MBL, o PSOL está, acertadamente, estudando que ações na esfera cível e penal poderiam ser adotadas. Essas medidas também poderiam ser aplicadas em relação à desembargadora e ao deputado. As empresas donas das redes sociais deveriam analisar por iniciativa própria punições mais ágeis e rigorosas a todos os usuários que propagam ódio e mentiras na internet.

É preciso que haja mais equilíbrio e bom senso no debate público brasileiro, que se tornou mais truculento nos últimos anos. Muitos que alimentaram o monstro e outros que se omitiram diante dos alertas sobre intolerância hoje se mostram surpresos ao ver a que ponto chegamos. É preciso mais responsabilidade das empresas e das pessoas, porque se tornou muito fácil ferir com leviandade nas redes sociais.